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Notícias
Pedidos de Residência Temporária Processados no Primeiro Semestre de 2024
No primeiro semestre de 2024, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) processou 68 pedidos de autorização de residência temporária na qualidade de investidores e de quadros dirigentes e técnicos especializados, entre os quais cifram-se 32 pedidos de renovação da autorização de residência temporária, 2 pedidos de extensão para o agregado familiar e 34 pedidos iniciais. Foram aprovadas 11 pedidos iniciais no primeiro semestre de 2024. Para mais informações, queiram pesquisar a página oficial do IPIM: https://www.ipim.gov.mo/pt-pt/services/investment-residency/news/statistics/
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O Grande Sorteio Final do “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana” terá lugar no dia 15 de Agosto
No intuito de dinamizar a economia da Zona Norte, o Governo da RAEM, juntamente com a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, coorganiza, entre 18 de Março e 4 de Agosto, a actividade “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana”. Desde o seu lançamento até agora, a actividade já conta com mais de 1.250 lojas aderentes de diferentes sectores da Zona Norte, nomeadamente sectores de restauração, venda a retalho e serviços de vida quotidiana. Aslojas aderentes reagiram positivamente à actividade, afirmando que a mesma contribui para atrair o fluxo de pessoas e estimular o consumo.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei sindical”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei sindical”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 ‒ Regulamentação da governação electrónica”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 ‒ Regulamentação da governação electrónica”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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【Reforço do intercâmbio e cooperação】Realizou-se em Hong Kong o Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024
O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) da RPC, pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, teve lugar no dia 31 de Julho em Hong Kong. Estiveram presentes e proferiram discursos no Simpósio o subdirector da Direcção de Patentes da DNPI, Ge Shu, o acting secretary dos Serviços de Desenvolvimento Comercial e Económico do Governo da RAEHK, Bernard Chan, e a subdirectora da DSEDT do Governo da RAEM, Chan Tze Wai.
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