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Licença temporária de venda

Emissão de licença especial para venda temporária em Festividades Tradicionais – homologação


Formas de tratamento

Documentos necessários a entregar:

Conforme os conteúdos constantes nas regras de tendas relacionadas

Documentos necessários a apresentar:

Original do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido do requerente, (caso seja pessoa singular);

Local e horário da prestação de serviço

Local de atendimento:

Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

Centro de Serviços e Centro de Prestação de Serviços ao Público:
2ª a 6ª Feira, das 09H00 às 18H00
Nota: Sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Telefone/Fax:

Linha do Cidadão: (853) 2833 7676

Taxas

Taxa de Pedido: Não aplicável

Taxa do impresso: Não aplicável

Imposto de selo: 10% da taxa da licença

Caução: Não aplicável

Tabela de Taxas Tarifas e Preços:

Taxa da licença:Importância da tenda que foi arrematada

Prazo de apreciação

Prazo de apreciação:

Seis dias úteis contados a partir do dia seguinte à data de recepção das taxas devidas, dentro do prazo estipulado nas regras da licença para venda em festividades tradicionais

Observações/Regras a observar

Observações:

Regras relacionadas com as festividades tradicionais

Regulamentação e requisitos

Não aplicável

Consulta do andamento do requerimento e levantamento de documentos da decisão final

Consulta do andamento:

Forma de levantamento de documentos da decisão final: pelo próprio


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2024-01-01 00:45

Empreendedorismo e negócio Alvarás / Licenças

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