Requerimento para Registo de centro de apoio pedagógico complementar particular

Pedido


Como tratar

Prazo de tratamento:Aceitar pedidos ao longo do ano

Formalidades e documentos necessários ao tratamento:

Deslocar-se, pessoalmente, à DSEJ ou fazer download, através da sua página electrónica, para obter o formulário para o requerimento, o qual, depois de preenchido, deve ser entregue, pessoalmente, ou delegar no seu mandatário, para o fazer e as informações necessárias, no horário de expediente, devendo, também, exibir o original do BIR e dos documentos comprovativos das habilitações académicas do requerente, para efeitos de verificação.


Locais e horário de tratamento de serviços

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Horário de expediente:
De 2.a a 5.a feira 09:00-13:00 e 14:30-17:45
6.a feira 09:00-13:00 e 14:30-17:30


Taxa

Grátis


Tempo necessário à apreciação e aprovação

Concluir o registo no prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia em que foram entregues todos os documentos. (Carta de Qualidade)


Normas e exigências

Os centros dispõem, obrigatoriamente, de um coordenador que deve possuir habilitação académica de nível superior ou outra habilitação própria para o exercício da actividade docente, não podendo a habilitação, em caso algum, ser inferior à exigida para a docência no nível de ensino mais elevado a que o centro presta apoio pedagógico.


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Formas de levantamento do resultado:Emissão de ofício do registo


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ)

Última actualização: 2018-02-22 16:43

Empreendedorismo e negócio Alvarás / Licenças

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