Pensão para Idosos

Pedido de certidão de prestações


Como tartar

Prazo de tratamento

Não há provisão relevante

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

São necessários os seguintes documentos a entregar pessoalmente ou por terceira pessoa junto dos postos de atendimento:

  1. Pedido de certidão de prestações (Modelo FSS/DP-PI-PV-2(I)) (Exemplar) (pode ser solicitado junto dos postos de atendimento ou descarregado na página electrónica do FSS.)
  2. Fotocópia do bilhete de identidade de residente de Macau do requerente (é necessário apresentar o original);

Locais e horário de tratamento de serviços

Pessoalmente

  1. Instalações na freguesia de São Lázaro
    Endereço: Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau
    Horário de expediente:
    De 2ª feira a 5ª feira: 09:00 – 13:00 e 14:30 – 17:45;
    6ª feira: 9:00 – 13:00 e 14:30 – 17:30.
  2. Centro de Serviços da RAEM (Assuntos de Segurança Social)
    Endereço: Rua Nova da Areia Preta, N.º 52
    Horário de expediente:
    De 2ª feira a 6ª feira: 9:00 – 18:00 (aberto durante hora de almoço).
  3. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Zona G ,Taipa (Assuntos de Segurança Social)
    Endereço: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Zona G ,Taipa
    Horário de expendiente:
    De 2ª feira a 6ª feira: 9:00 – 18:00 (aberto durante hora de almoço)

Taxa

É devido pagar o imposto de selo no levantamento de certidão. (O imposto de selo para a primeira página de Certidão de Conta Corrente é de 15 patacas, e de 5 patacas para cada uma das seguintes)


Tempo necessário à apreciação e autorização

Não há provisão relevante.


Tempo necessário à apreciação e autorização

  1. O requerente necessita de trazer o seu RIRM, o selo de estampilha (é favor comprar antecipadamente na Direcção dos Serviços de Finanças) e este recibo para levantar a certidão.
  2. Caso o requerente delegue noutra pessoa o levantamento de certidão, o representante terá de exibir o seu documento de identificação e a fotocópoa dp BIRM do requerente, no verso deste recibo deve constar a assinatura do requerente correspondente á do BIRM.
  3. Esta certidão é reservada por seis meses a contar do dia em que a pose levantar. Caso a não venha levantar ou passado o prazo, este pedido será cancelado.

Conteúdo fornecido por: Fundo de Segurança Social (FSS)

Última actualização: 2020-04-07 17:17

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