Como tartar
Prazo de tratamento
Não há provisão relevante
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
- Uma vez que o beneficiário tem direito à pensão para idosos/pensão de invalidez até ao mês do óbito:
- Quando os membros da família ou familiares e amigos do beneficiário tomarem conhecimento do óbito, devem dirigir-se imediatamente ao FSS e informá-lo do facto, acompanhados da fotocópia da certidão de óbito e da fotocópia do BIRM do beneficiário.
- Fotocópia do documento comprovativo de óbito do beneficiário;
Locais e horário de tratamento de serviços
Pessoalmente
- Instalações na freguesia de São Lázaro
Endereço: Rua Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau
Horário de expediente:
De 2ª feira a 5ª feira: 09:00 – 13:00 e 14:30 – 17:45;
6ª feira: 9:00 – 13:00 e 14:30 – 17:30. - Centro de Serviços da RAEM, Macau (Área de Segurança Social e Integração Laboral, 1.° andar – Área P)
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, N.º 52
Horário de expediente:
De 2ª feira a 6ª feira: 9:00 – 18:00 (aberto durante hora de almoço).
Taxa
Gratuito
Tempo necessário à apreciação e autorização
Dependendo das circunstâncias
Segurança social
Pensões