Para incentivar a natalidade e ajudar as famílias com bebés ou crianças a aliviar alguns dos seus encargos financeiros, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau lançou o “Plano de subsídio de assistência na infância”, de natureza provisória, cuja recepção dos pedidos tem início no dia 16 de Julho de 2025, com o valor anual de 18.000 patacas. Os residentes da RAEM qualificados poderão apresentar o pedido através da aplicação para telemóvel da Conta Única de Macau ou dirigir-se pessoalmente ao Instituto de Acção Social (IAS), durante as horas de expediente.
Os pais dos bebés ou das crianças que tenham nascido nos anos de 2022 a 2025 e que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido, poderão apresentar o pedido do subsídio de assistência na infância referente ao ano de 2025, entre 16 de Julho de 2025 e 30 de Junho de 2026, através da Conta Única de Macau, sendo que os pais dos recém-nascidos poderão apresentar o pedido na Conta Única de Macau, na secção “Serviços Integrados de Nascimento”. Os requerentes acima referidos, deverão de acordo com as indicações do sistema, preencher as respectivas informações e fazer o upload dos documentos electrónicos indicados. Os procedimentos de apresentação de pedido serão concluídos após o reconhecimento facial. Caso o tutor do bebé ou da criança não seja um dos progenitores, deverá dirigir-se pessoalmente à sede do IAS ou a um dos centros de acção social a ele subordinados, munido do documento de identificação e de outros documentos necessários, para submeter o formulário de pedido preenchido e os respectivos documentos para efectuar as formalidades em causa.
Para mais informações, queira consultar a página electrónica do IAS (www.ias.gov.mo), enviar um e-mail para subsidio_infancia@ias.gov.mo, contactar o IAS, através do telefone 2859 6457 ou 2822 5744, ou dirigir-se pessoalmente à sede do IAS, a um dos quatro centros de acção social subordinados, ou a mais de 30 instituições vocacionadas a serviços familiar e comunitário de Macau.
