Para promover a governação electrónica e aumentar a conveniência e celeridade dos serviços públicos, o serviço de pedido de emissão do “Cadastro da Rede Pública de Drenagem” da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) poderá ser apresentado online, a partir de hoje (dia 13), através da Plataforma para Empresas e Associações, e os cidadãos poderão concluir todos os procedimentos sem sair de casa, reduzindo efectivamente o tempo de espera e de tratamento com a deslocação aos locais para a prestação de serviços.
Caso os cidadãos necessitem de apresentar o seu pedido online, podem iniciar sessão na Plataforma para Empresas e Associações através da página electrónica ou da aplicação para telemóvel, e escolher o serviço “Cadastro da Rede Pública de Drenagem”; após o preenchimento e carregamento dos dados necessários, bem como a confirmação e a entrega desses dados, estarão concluídas as formalidades do pedido. Para o levantamento dos documentos, além de estes poderem ser levantados presencialmente ou por via electrónica, também é facultado o cacifo inteligente “Recolha Fácil” para o seu auto-levantamento. A DSOP, após a conclusão dos procedimentos de apreciação e aprovação, notificará, através da Plataforma para Empresas e Associações, para o levantamento dos documentos, podendo o requerente, a qualquer momento, acompanhar o andamento do seu pedido e consultar todos os registos dos pedidos apresentados na página de “serviços”.
Desde Abril de 2022 até Março do corrente ano, a DSOP concluiu um total de 426 pedidos de emissão do “Cadastro da Rede Pública de Drenagem”, tendo a taxa de execução da Carta de Qualidade sido sempre mantida a 100%.
Caso queiram inteirar-se mais sobre as informações do serviço de “Cadastro da Rede Pública de Drenagem”, podem consultar a página electrónica do Portal do Governo:https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1786/ps-1786a/?noredirect=pt_PT
