De modo a facilitar ainda mais a vida aos cidadãos, às empresas comerciais e às associações no tratamento de serviços do Governo, com a introdução de uma nova experiência de serviços de auto-atendimento da governação electrónica, o Governo da RAEM disponibiliza, a partir de hoje (20 de Junho), Cacifos inteligentes “Recolha fácil”, nos seis centros de serviços de auto-atendimento de 24 horas do Governo. O público pode efectuar o auto-levantamento de documentos de determinados serviços públicos, após o requerimento, nos cacifos mais próximos, dispensando, deste modo, a sua deslocação, durante o horário de expediente, aos balcões dos serviços públicos para o levantamento de documentos. *Localização da** “Recolha fácil” abrange Macau, Taipa e Coloane* Com o desenvolvimento da governação electrónica, muitos serviços podem ser tratados /online/, contudo ainda se verifica uma certa necessidade, por parte dos cidadãos, de documentos certificativos emitidos por entidades públicas, nestes termos, é lançado agora o serviço de cacifo “Recolha fácil”, no sentido de proporcionar mais conveniência ao público no levantamento de documentos. A primeira fase do serviço “Recolha fácil” irá aplicar-se a todos os certificados no âmbito da Direcção dos Serviços de Identificação, as certidões de registo requeridas aos balcões da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, os serviços de registo de diversos alvarás e licenças, de autorizações administrativas e de estabelecimentos de géneros alimentícios do Instituto para os Assuntos Municipais, bem como, o serviço de tradução de designações de sociedades da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, abrangendo os serviços /online/ e /offline/ prestados aos cidadãos, às empresas comerciais e às associações. Os Cacifos inteligentes “Recolha fácil” encontram-se nos seis centros de serviços de auto-atendimento de 24 horas do Governo, localizados, respectivamente, na Praia Grande, na Areia Preta, no Centro da Taipa, no Edifício do Lago da Taipa e em Seac Pai Van. *Levantamento de documentos com a simples leitura do código na “Conta Única” e na “Plataforma para Empresas e Associações”* Os cidadãos, ao solicitarem serviços via /online/ ou /offline/, podem, de acordo com as suas necessidades, optar por levantar os documentos aos balcões dos serviços públicos ou nos Cacifos inteligentes. Para os cidadãos que optarem pelo auto-levantamento, os funcionários colocarão os respectivos documentos, após o seu tratamento, nos indicados Cacifos inteligentes “Recolha fácil” e os cidadãos serão notificados por SMS e via “Conta Única” ou “Plataforma para Empresas e Associações”. Os cidadãos podem, assim, conforme a sua conveniência, levantar os seus documentos, antes do prazo, nos indicados Cacifos inteligentes “Recolha fácil” colocados nos centros de serviços de auto-atendimento de 24 horas do Governo, através do código de levantamento na “Conta Única” ou na “Plataforma para Empresas e Associações”. Os procedimentos para o levantamento são fáceis, apenas é necessário efectuar a leitura do código e a respectiva confirmação. Ao mesmo tempo, em articulação com o lançamento da funcionalidade “Recolha fácil”, é adicionado, nas aplicações de telemóvel da “Conta Única” e da “Plataforma para Empresas e Associações”, o serviço de Cacifo inteligente “Recolha fácil”. Caso os cidadãos necessitem da funcionalidade “levantamento” de documentos, queiram actualizar a versão mais recente das respectivas aplicações de telemóveis. O lançamento da funcionalidade “Recolha fácil” permite trazer ao público novas experiências no levantamento de documentos do Governo, 24 horas por dia, quebrando as anteriores restrições que exigiam, no passado, a deslocação e a espera nos balcões dos serviços públicos durante o horário de atendimento. No futuro, o Governo da RAEM continuará a alargar o âmbito de aplicação da funcionalidade “Recolha fácil”, adicionando, de forma ordenada, mais itens de pedidos de diversos serviços públicos, promovendo a concretização do “Tratamento eficiente e levantamento de documentos a todo o tempo”. Relativamente às informações pormenorizadas sobre a funcionalidade “Recolha fácil” e a lista de serviços prestados, queira consultar a página temática do Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo (www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html [1]). [1] http://www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html

Em articulação com a criação de um sistema de prestação de serviços públicos eficiente, especializado e conveniente à população, o Governo da RAEM encontra-se a alargar as modalidades de tratamento dos assuntos, adoptando uma nova mentalidade baseada em serviços de auto-atendimento que permitem uma fusão de procedimentos de serviços /online/ e /offline/, de modo a satisfazer as necessidades diversificadas dos cidadãos, das empresas comerciais e das associações. Presentemente, encontram-se, em diversas zonas de Macau, sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo. Estes centros estão equipados com quiosques de auto-atendimento e quiosques de auto-levantamento de documentos de identificação, prestando serviços multi-funcionais de âmbitos diferentes; desde a entrada em funcionamento em Dezembro do ano passado, contabilizaram-se mais de 140 mil utilizações. De modo a optimizar os respectivos serviços, a partir de hoje (20 de Junho), estão disponíveis, nos referidos centros, os Cacifos inteligentes “Recolha fácil”, novos quiosques de auto-atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação e, também, máquinas de venda de publicações do Governo da Imprensa Oficial, trazendo ao público uma nova experiência de auto-atendimento da governação electrónica. *Cacifo inteligente “Recolha fácil” acessível 24 horas permite aos cidadãos o auto-levantamento de documentos em qualquer momento* O Cacifo inteligente “Recolha fácil” prestam serviço ininterrupto de 24 horas por dia, possibilitando à população o auto-levantamento de documentos de determinados serviços públicos após o requerimento, em seis Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, deixando de estarem sujeitos às horas de expediente da Administração Pública. Os referidos centros situam-se na Praia Grande, na Areia Preta, no Fai Chi Kei, no Centro da Taipa, no Edifício do Lago e em Seac Pai Van. A primeira fase do lançamento dos serviços de auto-levantamento de documentos “Recolha Fácil” aplica-se a todos os certificados requeridos no âmbito da Direcção dos Serviços de Identificação, às certidões de registo requeridas nos balcões da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos registos de diversos alvarás e licenças, de autorizações administrativas e de estabelecimentos de géneros alimentícios do Instituto para os Assuntos Municipais, bem como, às traduções de designações de sociedades feitas pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, abrangendo, os serviços /online/ e /offline/ prestados aos cidadãos, às empresas comerciais e às associações. O Governo da RAEM irá continuar a alargar o âmbito de aplicação da “Recolha Fácil”, integrando, de forma ordenada, mais serviços prestados por diversos serviços públicos. *Optimização dos quiosques de auto-atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação* Os quiosques de multi-aplicações da DSI, desde a entrada em funcionamento em 2013 até à presente data, registaram mais de 5,19 milhões de utilizações. Com o intuito de incrementar a experiência dos utilizadores, aquela Direcção de Serviços lança novos quiosques de auto-atendimento em sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, com diversas actualizações no /software/ e no /hardware/, podendo, deste modo, suportar mais serviços públicos e satisfazer suas diferentes exigências técnicas, permitindo, inclusivamente, a adição de leitor de código QR para a leitura de “Identidade Electrónica”, “Minhas Fotografias” e outras certidões electrónicas disponíveis na Conta Única de Macau. Comparativamente com os quiosques anteriores, foram instalados, nestes quiosques, ecrãs de visualização maiores e actualizadas as lentes de câmara e o leitor de impressões digitais, para se melhorar a técnica de reconhecimento facial e permitir a identificação de uma forma mais precisa e célere. A interface de programação e os procedimentos de operação foram simplificados gradualmente e foi, especialmente, criado um facilitador modo de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Tendo em conta a atribuição da comparticipação pecuniária em Julho, os cidadãos poderão passar a consultar o estado do envio postal dos cheques mediante os quiosques de auto-atendimento ou a Conta Única de Macau. Ainda com o objectivo de melhorar as experiências dos utilizadores, o registo prévio para a utilização do serviço de canal-e de Hong Kong passará a ser efectuado nos quiosques de auto-atendimento dos 7 Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo. Neste momento, através da cooperação interdepartamental contínua, estão instalados 70 novos quiosques de auto-atendimento multifuncional em mais de 40 locais de Macau, para prestação de serviços relativos à identificação, assistência social, informações fiscais, serviços municipais, recenseamento eleitoral, transporte e migração, num total de sete categorias de serviços, envolvendo 40 serviços de auto-atendimento disponibilizados por 11 serviços públicos. *Progressiva utilização do serviço de venda automática de publicações e impressos* Para facilitar, aos cidadãos e às empresas, a aquisição de publicações dos Serviços Públicos (tais como livros e impressos), a Imprensa Oficial instalou máquinas de venda de publicações do Governo em 5 Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, situados na Praia Grande, na Areia Preta, no Fai Chi Kei, no Edifício do Lago e em Seac Pai Van. O modelo destas máquinas é o mais moderno, dispõe de um ecrã de maior dimensão que permite exibir mais informações sobre os produtos e ao mesmo tempo adopta uma concepção completamente inovadora favorável à protecção dos produtos gráficos e à evitação das danificações causadas por raios solares. Para a aquisição de livros, os cidadãos podem digitalizar o código QR com o telemóvel para consultarem o catálogo, bem como aceder à página electrónica do “Serviço Livrarias /on-line/” da Imprensa Oficial (https://publication.io.gov.mo [1]), consultando, a qualquer momento, a localização das máquinas de venda automática nas diversas zonas e o modelo dos produtos à venda. A utilização do serviço de venda automática de publicações e impressos tem vindo a evidenciar um aumento gradual, no qual a venda de publicações ocupou uma proporção de 13% em 2023 e já 26% nos primeiros cinco meses de 2024, tendo a venda dos impressos registada igualmente um aumento. O Governo da RAEM continuará a criar e optimizar os serviços de auto-atendimento, adoptando uma estratégia baseada no princípio de “capacitação em dados e inovação de serviços”, no sentido de prestar, aos cidadãos, serviços convenientes que abranjam diversas áreas e em qualquer momento. Para mais informações sobre os referidos serviços e os Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo, os cidadãos podem consultar a página electrónica temática (www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html [2]) [1] https://publication.io.gov.mo/ [2] http://www.dsi.gov.mo/eservice/index_p.html

O Governo da RAEM lançou, no dia 9 de Janeiro de 2024, a plataforma de serviços denominada “Plataforma para Empresas e Associações”, a qual visa “reunir empresas e associações numa única plataforma para fins procedimentais”, proporcionando os serviços públicos electrónicos necessários ao estabelecimento, funcionamento e desenvolvimento das empresas e das associações.Após o seu lançamento, a “Plataforma para Empresas e Associações” tem sido alvo de grande adesão por parte das empresas e associações, contando, actualmente, com cerca de 13 000 contas de entidade e tendo já recebido mais de 3000 pedidos de abertura de conta apresentados por entidades. No sentido de aprofundar o conhecimento das empresas e das associações sobre a “Plataforma para Empresas e Associações”, facilitando os utilizadores a tratar dos assuntos relacionados com a gestão e o funcionamento das entidades por meio electrónico, vários serviços públicos realizaram, em Março, 7 sessões de esclarecimento que atraíram a participação de mais de 400 utilizadores. Em simultâneo, os serviços públicos continuaram a prestar informações claras e adaptadas às necessidades, através da criação de páginas temáticas electrónicas, do estabelecimento de balcões de apoio e da elaboração de infografias, vídeos de aprendizagem, notícias no /Wechat/ e folhetos informativos. *Conveniente serviço de “Declaração de início e cessação de emprego”* O Fundo de Segurança Social (FSS), a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) coorganizaram, em Março, 6 sessões de esclarecimento para apresentarem, aos empregadores e representantes de empresas de lazer, empresas financeiras, empresas públicas, associações, escolas e empresas de grande escala de Macau, o serviço de “Declaração de início e cessação de emprego” na Plataforma para Empresas e Associações, permitindo-lhes saberem como processar simultaneamente, na plataforma, as formalidades de declaração de início e de cessação de emprego de trabalhadores relativamente ao imposto profissional da DSF e às contribuições do regime obrigatório do FSS. A Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Comercial de Macau também prestaram apoio para a participação dos seus membros nas sessões. Este é um serviço muito procurado da “Plataforma para Empresas e Associações”, pois basta os empregadores efectuarem uma declaração /online/ sobre a situação de início ou cessação de emprego dos seus trabalhadores para os dados serem, de imediato, recebidos e tratados pela DSF e pelo FSS. Efectuada a declaração, os empregadores podem consultar e descarregar as informações dos seus trabalhadores na plataforma, bem como efectuar o pagamento através de vários meios de pagamento electrónico, sendo tudo operações simples e convenientes, que permitem evitar quer a introdução repetida de dados, quer erros ou omissões na apresentação da declaração. Até 24 de Abril, a plataforma ajudou os empregadores a tratarem mais de 3500 declarações de início de emprego e de 1700 de cessação de emprego dos seus trabalhadores. Por outro lado, foram registados cerca de 1300 pagamentos de verbas do FSS (contribuições do regime obrigatório/taxa de contratação de trabalhadores). Os empregadores e representantes presentes nas sessões reconheceram a conveniência do serviço e afirmaramestar atentos às permissões e aos procedimentos para o serviço de declaração. *“Plataforma de apreciação conjunta” da Plataforma para Empresas e Associações tendente a reformular os procedimentos de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas* O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), o Corpo de Bombeiros (CB), o SAFP e a Associação dos Engenheiros de Macau realizaram, conjuntamente, em Março, uma sessão de esclarecimento destinada ao sector das obras, apresentando e esclarecendo dúvidas suscitadas pelo conteúdo sobre a reforma e o manuseamento do sistema do “Procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas”. Através da “Plataforma de apreciação conjunta”, serão electronizados todos os procedimentos de licenciamento dos estabelecimentos de comidas e bebidas, introduzindo-se a licença prévia de obra e a integração dos procedimentos de inspecção contra incêndio, entre outros, no sentido de se resolver substancialmente as questões enfrentadas pelo sector. Após a recepção/online/dos requerimentos, a plataforma encaminhará os respectivos documentos aos serviços competentes para procederem aos tratamentos e apreciações de forma sincronizada, reduzindo-se, deste modo, o repetido envio de documentos. Além disso, através da optimização administrativa, criaram-se listas de verificação para apreciação e vistoria, definindo-se, deste modo, para os itens, a quantidade e os padrões de apreciação e vistoria. A partir de 24 de Abril, os procedimentos de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única só poderão ser tratados mediante a Plataforma para Empresas e Associações. No período entre 25 de Janeiro e 25 de Abril, o IAM recebeu, no total, 40 requerimentos de primeiro pedido para licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas e para alteração das instalações dos estabelecimentos, de entre os quais cerca de 70 % foram tratados mediante a Plataforma para Empresas e Associações. De acordo com o regime de licença prévia de obra, os requerentes após a entrega de documentos necessários e o pagamento de taxas, receberão um recibo válido como a licença de obra e podem iniciar as obras do estabelecimento no dia seguinte ao da emissão do recibo. Registou-se uma percentagem de emissão de licenças prévias de obras que satisfazem os devidos requisitos, requeridas através da Plataforma para Empresas e Associações, de 100 %; uma vez emitida a licença, as obras podem ser desencadeadas imediatamente, sendo a apreciação dos documentos realizada ininterruptamente, o que permite que a apreciação das plantas e a realização de obras sejam realizadas ao mesmo tempo. Por outro lado, o tempo para a emissão de resposta pelos serviços é inferior ao prazo legalmente estabelecido, permitindo, assim, acelerar, ainda mais, o andamento da apreciação e a redução dos custos para o início da actividade. *Balcão de apoio aos serviços relacionados com as associações em funcionamento* Para apoiar as associações a tratarem dos serviços da DSI através da Plataforma para Empresas e Associações, a DSI criou, no dia 8 de Março de 2024, o Balcão de apoio sobre os serviços relacionados com as associações, que, com o objectivo de esclarecer as suas dúvidas, se fixou no 1.º andar do Edifício China Plaza, sito na Avenida da Praia Grande. Até 25 de Abril, receberam 74 pedidos de consulta referentes à abertura de contas e à definição de permissões. Além disso, a DSI organizou informações práticas referentes aos serviços prestados às associações e à abertura de contas, e enviou-as às associações para efeitos de promoção. *Página temática electrónica da “Plataforma para Empresas e Associações” com informações sobre serviços prestados* Para facilitar as empresas e associações na pesquisa de informações, o SAFP criou e continua a actualizar a página temática electrónica designada por “Plataforma para Empresas e Associações” (https://www.gov.mo/ab/pt [1]), a qual contém uma apresentação geral (onde se incluem “Espaço exclusivo para associações”, “Renovação da licença”, “/One-Stop/” e “Um assunto”), notícias mais recentes, infografias, vídeos promocionais, formalidades de requerimentos, serviços prestados e tutoriais. Entretanto, o SAFP prepara a impressão de folhetos informativos destinados a entidades, de modo a promover e divulgar as potencialidades daquela plataforma, junto do pessoal das empresas e associações, através de infografias e tutoriais claros. Futuramente, o Governo da RAEM continuará a ouvir as opiniões do público-alvo, alargando, ainda mais, o âmbito de utilização e dos serviços prestados, com o objectivo de facultar às empresas e associações de Macau uma plataforma electrónica de acesso aos serviços públicos mais conveniente, segura e estável. Ao mesmo tempo, continuará a colaborar, de forma estreita, com as diversas associações e entidades, e a reforçar a promoção e divulgação da Plataforma para Empresas e Associações através de formas e canais diversificados. [1] https://www.gov.mo/ab/pt