5 de January de 2023
“Conta Única de Macau” prossegue o desenvolvimento de mais serviços electrónicos Tratamento dos serviços online proporciona mais conveniência à população
Em resposta à crescente procura dos serviços electrónicos por parte da
sociedade e, em particular, às necessidades dos serviços públicos durante
a epidemia, desde o lançamento da sua versão 2.0, uma versão integralmente
optimizada, da aplicação para telemóvel e da página electrónica, no dia
11 de Abril do ano passado, a “Conta Única de Macau” vem persistindo nos
princípios “orientada para o utilizador, para permitir uma experiência
optimizada e oferecer serviços convenientes à população”, no sentido de
disponibilizar mais serviços electrónicos de acesso fácil e rápido ao
público em geral.
Até à data de hoje, dia 5 de Janeiro, mais de 435 mil pessoas já abriram a
“Conta Única de Macau”, que oferece 180 funções e serviços
electrónicos de diversas áreas como acção social, emprego, transporte,
cuidados de saúde, educação, cultura e recreação, empreendedorismo e
negócio, registo e notariado, assuntos judiciais e pagamento de despesas
domésticas, etc.
*Um leque diversificado de serviços electrónicos facilita a vida da
população*
Recentemente, a “Conta Única de Macau” passa a disponibilizar,
sucessivamente, mais novas funções e serviços de acesso fácil e rápido,
inclusivamente, serviços prestados por empresas privadas. Quanto aos
serviços de pagamento de despesas domésticas, para além de contas de
água, electricidade e gás natural, encontram-se disponíveis, actualmente,
os serviços de pagamento de telecomunicações à CTM e à /China
Telecom/ (Macau). Basta efectuarem a vinculação das suas contas de
pagamento na funcionalidade “Pagamentos de despesas domésticas” da
“Conta Única de Macau”, os cidadãos passam a poder consultar o
histórico das suas facturas e proceder ao pagamento quando necessitarem.
Relativamente à inscrição em actividades e marcação de instalações e
espaços, o Instituto Cultural (IC) e o Instituto do Desporto (ID)
proporcionam, na “Conta Única de Macau”, a inscrição de diversas
actividades artístico-culturais e desportivas, e a marcação
prévia /online/ para o aluguer de instalações desportivas em nome
individual, etc. Através da “Conta Única de Macau”, os utentes
qualificados podem fazer a inscrição e participar em mais de cem
actividades organizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), ID,
IC, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude,
Fundação Macau e Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública (SAFP), entre outros serviços públicos, para além de apresentar
pedido de cedência das instalações de diversos serviços públicos como do
IAM, SAFP e ID, etc. Os utentes podem, ainda, consultar a sua inscrição ou
marcação quando necessitarem, com toda a conveniência.
Os proprietários de veículos, por seu turno, podem efectuar,
convenientemente, o pagamento do imposto de circulação, após a
vinculação de seus veículos na funcionalidade “Meus Veículos” da
“Conta Única de Macau”. A carta de condução e a permissão especial de
condução válidas podem ser, também, adicionadas à “Conta Única de
Macau”, podendo, a carta de condução e o documento comprovativo do seguro
de responsabilidade civil (apólice de seguro do veículo), ser exibidos por
meios electrónicos. Além disso, os proprietários de veículos que tenham
aberto a “Conta Única de Macau” podem, através da página electrónica
ou aplicação para telemóvel da “Conta Única de Macau”, tratar do
cancelamento da matrícula do seu veículo vinculado em “Meus Veículos”,
desde que o veículo esteja em estado “activo” e que o documento de
identificação registado na “Conta Única de Macau” seja igual ao
constante no registo do veículo. Para além dos serviços relacionados com
veículos, a “Conta Única de Macau” proporciona, também, serviços
referentes a carta de condução, designadamente, a renovação da carta de
condução de Macau e a apresentação do requerimento da licença
internacional de condução. Anualmente, mais 23 mil condutores necessitam de
renovar a sua carta de condução.
A fim de facilitar o requerimento, levantamento e a renovação da licença
de cão, bem como a administração da vacina anti-rábica, a partir de 2023,
os donos de animais de estimação podem passar a tratar das formalidades
referentes a licença de cão via /online/, através da “Conta Única de
Macau”. Este serviço electrónico irá facilitar a apresentação de mais
de 10 mil pedidos.
A partir do dia de hoje (dia 5 de Janeiro) até ao dia 16 de Janeiro, decorre
o período de registo da Medida de registo central para acesso escolar das
crianças ao ensino infantil pela primeira vez do ano lectivo 2023/2024. Os
progenitores das crianças nascidas em 2018 a 2020 que ingressem, pela
primeira vez, no ensino infantil, em Macau, podem abrir “Conta Única de
Macau” para as mesmas, e efectuar o mencionado registo na “Conta Única
de Macau”. Tratada esta formalidade, os progenitores podem confirmar a
inscrição na escola pretendida na “Conta Única de Macau” entre 11 e 13
de Abril de 2023, e obter o respectivo código QR para tratar das
formalidades de matrícula na escola.
O Governo da RAEM irá promover, de forma programada, a digitalização de
mais serviços estritamente ligados ao dia a dia da população. Para mais
informações sobre a “Conta Única de Macau”, visite o seu
sítioelectrónico temático ( https://www.gov.mo/app/pt [1] ), ou para
qualquer esclarecimento, ligue para a linha aberta do Centro de Informações
ao Público, n.º 8866 8866.
[1] https://www.gov.mo/app/pt
