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Actualmente, a Direcção dos Serviços de Justiça da RAEM encontra-se a desenvolver estudos no âmbito de dois projectos de Lei sobre combate à criminalidade informática e sobre controlo da pornografia. Foi pois neste contexto e aproveitando a experiência de outros espaços jurídicos, que o Centro de Formação Jurídica e Judiciária convidou o Doutor Marco Gercke, docente da Universidade de Colónia e da Universidade de Ciências Aplicadas de Ansbach, na Alemanha, e perito do Conselho da Europa na área dos Direito Penal Internacional do Ciberespaço, para dirigir entre os dias 13 e 15 de Fevereiro, das 18.15 às 20.15 horas, no auditório do Edifício da Administração Pública, um Seminário Sobre “Criminalidade Informática – Desafios e Soluções Legais” em língua inglesa, com tradução simultânea para língua chinesa. Esta acção de formação contou com a presença de Magistrados, juristas, técnicos de informática, agentes de informação financeira, pessoal do corpo de segurança pública, advogados e advogados estagiários. Não poderemos ignorar que nos últimos tempos se tem verificado uma tendência para o aumento da criminalidade informática com o surgimento de novos problemas decorrentes da massificação dessa mesma utilização, relacionados, designadamente, com a pornografia informática, violência e violação dos direitos de autor, afectando transversalmente todos os sectores de actividade. O rápido desenvolvimento dos meios informáticos e a massificação da sua utilização potencia, naturalmente, os problemas que advêm neste domínio. Como tal, o combate à criminalidade informática é uma questão que preocupa tanto as autoridades administrativas como judiciais. Por outro lado, também os utilizadores dos meios informáticos se mostram bastante sensíveis a esta problemática. Durante o seminário, o orador apresentou aos participantes as últimas tendências e fraudes relacionadas com a criminalidade informática, bem como os desafios na luta contra este tipo de criminalidade e as dificuldades encontradas pelas autoridades na execução da lei, tendo também apresentado algumas considerações sobre soluções legais a nível nacional, regional e internacional na luta contra a criminalidade informática. O orador fez também referência à “Convenção sobre o Cibercrime”, adoptada em Budapeste, Hungria, a 23 de Novembro de 2001, pelo Conselho da Europa, com sendo o único instrumento internacional relacionado com a matéria e o único de carácter preventivo. Diz o orador que esta Convenção que entrou em vigor na ordem jurídica internacional em 1 de Julho de 2004, não se limita apenas aos estados membros da União Europeia mas a todos os outros estados interessados. Esta Convenção propõe harmonizar a lei penal material no que se refere às previsões relativas à área do cibercrime, zelando para que na lei processual penal as autoridades competentes sejam dotadas dos necessários poderes de investigação e de combate a esta nova área da criminalidade. Cria igualmente um mecanismo rápido e eficaz de cooperação internacional. A Convenção prevê como crimes, designadamente, o acesso e intercepção ilegal em redes informáticas, o dano e sabotagem informática, o uso de vírus, e a posse, produção e distribuição de material de pornografia infantil na Internet. Além da organização do referido seminário, e aproveitando a presença do Doutor Marco Gercke, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e a Polícia Judiciária, levou ainda a cabo uma palestra e um workshop relacionados com a mesma temática, com o objectivo de proporcionar uma partilha de experiências entre o formador e os técnicos de informática, juristas e investigadores criminais da RAEM sobre a repressão e prevenção de crimes informáticos. Trata-se, portanto, de uma temática de elevado interesse para a RAEM dado o seu crescente desenvolvimento no sentido da sua internacionalização. Assim, só um conhecimento profundo da matéria poderá contribuir para o combate e a prevenção da criminalidade informática.
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Devido à subida de temperatura, o Centro de Abrigo encontra-se fechado a partir das 12H00 de hoje (dia 18 de Fevereiro).
Durante o período da sua abertura um total de 26 indivíduos (20 do sexo masculino e 6 do sexo feminino) dirigiram-se ao Centro solicitando o alojamento.
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O Chefe do Executivo aprovou o Regulamento Administrativo n.º 3/2008, diploma que cria a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e estabelece a respectiva orgânica. O regulamento administrativo, publicado hoje (18 de Fevereiro) no Boletim Oficial da RAEM, constitui a DSAT como entidade responsável pelo estudo, planeamento, promoção e execução das políticas de transportes terrestres, ordenamento viário, gestão de veículos e instalação, manutenção e optimização das infra-estruturas rodoviárias e pedonais. O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 13 de Maio de 2008. Entre as atribuições da DSAT, está o dever de participar na definição, implementação e avaliação das políticas para o sector dos transportes terrestres, de promover a realização de estudos e implementação de propostas inovadoras no domínio dos transportes terrestres e de estudar, acompanhar e coordenar a organização do tráfego transfronteiriço. A nova Direcção fica ainda incumbida de efectuar inspecções aos veículos motorizados, emitir licenças de aprendizagem, cartas de condução, licenças e permissões especiais de condução, conceder alvarás de táxis e fiscalizar a respectiva actividade, bem como proceder à atribuição de matrículas aos veículos motorizados. Além disso, a DSAT deve também executar obras de reordenamento viário e demais obras que tenham por objectivo o melhoramento do tráfego, emitir pareceres sobre os empreendimentos a desenvolver que possam ter efeitos materialmente relevantes para os transportes terrestres, coordenar a organização do tráfego durante a realização de grandes eventos e apresentar projectos de diplomas no domínio das suas atribuições. De acordo com o regulamento administrativo, a DSAT é dirigida por um director, coadjuvado por dois subdirectores, e integra o Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego, Departamento de Gestão de Tráfego, Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Divisão Administrativa e Financeira, Divisão de Organização e Informática, Divisão de Apoio Jurídico e Divisão de Relações Públicas, como subunidades orgânicas. O novo organismo terá um total de 160 pessoas no quadro e, ao abrigo do regulamento administrativo, o pessoal do quadro afecto ao Departamento de Tráfego da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e aos Serviços de Viação e Transportes e aos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, pode optar, no prazo de 45 dias a contar da data de publicação do presente diploma, pela transição para os lugares do quadro de pessoal da DSAT, na mesma carreira, categoria e escalão que detém.
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O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior (TMPPI) situado na Ponte-cais nº11-A do Porto Interior entra em funcionamento brevemente, para substituir a ponte-cais Yuet Tung situada na ponte-cais nº 14 do Porto Interior, passando a ser uma fronteira. As carreiras que atracam na ponte-cais Yuet Tung vão passar a atracar no TMPPI, continuando a sua exploração. Para o efeito, a Capitania dos Portos reuniu-se com os Serviços de Alfândega, Serviço de Migração da PSP, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Públicos, Direcção dos Serviços das Forças de Segurança e Direcção dos Serviços de Saúde, com vista a assegurar que a mudança em causa e o posterior funcionamento decorram sem sobressaltos. São as seguintes carreiras que vão atracar no TMPPI: Macau＜＝＞ Shekou; Macau ＜＝＞ Jiangmen e Macau ＜＝＞ Ilha de Lapa. O TMPPI possui uma área total de 900 metros quadrados. O edifício do Terminal conta com 368 metros quadrados; os cais contam com 93 metros de comprimento; permitindo ao mesmo tempo a atracação de três embarcações de passageiros. O edifício do Terminal é composto por três pisos, sendo o Hall de Chegadas no rés-do-chão; o Hall de Partidas e a Bilheteira no 1º andar; a sala de embarque e a snak-bar no 2º andar. O TMPPI dispõe de vias sem barreiras e elevadores destinados aos passageiros. No Hall de Partidas e no Hall de Chegadas estão instalados 6 balcões, respectivamente. O TMPPI tem mais balcões relativamente à ponte-cais actualmente em funcionamento, elevando a capacidade de recepção de passageiros. O acesso ao TMPPI é de melhor qualidade, havendo nas suas proximidades paragens de autocarros e locais de tomada e largada de passageiros para automóveis de turismos e táxis, podendo os passageiros escolher o meio do transporte mais conveniente. Os trabalhos preparatórios finais relativos à mudança da ponte-cais Yuet Tung encontram-se na fase final levados a cabo pelos respectivos serviços públicos, com vista a assegurar que a mudança em causa e o posterior funcionamento decorram sem sobressaltos.
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O Regulamento Administrativo sobre a Fixação dos limites de emissão de gases poluentes foi publicado no dia 6 de Fevereiro e entrará em vigor no dia 17 de Fevereiro. Este regulamento estabelece o regime a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos com motor de combustão interna, aquando da sua importação fixando os limites para emissões de gases poluentes. No dia 15 de Fevereiro, o Conselho do Ambiente e o IACM realizaram uma conferência de imprensa para explicar os procedimentos deste regulamento. Devido ao facto de o sector dos transportes ser uma das principais fontes de emissão de poluentes atmosféricos, o governo da RAEM resolveu adoptar nos últimos anos uma série de estratégias para melhorar a qualidade do ar, nomeadamente através da optimização de combustíveis, como a introdução da gasolina sem chumbo. Em 2006, promulgou a Ordem Executiva nº4/2006, estipulando que o teor de enxofre no gasóleo comercializado em Macau deverá passar de 0,05% em peso, (estabelecido pela Ordem Executiva nº. 49/2000) para 0,005%. Entretanto, em 2008 procedeu-se à importação do gás natural, um recurso energético mais limpo a favorável ao ambiente. Por outro lado, também tem vindo gradualmente a elaborar normas que regulem as emissões de veículos, incluindo o regulamento sobre os limites de emissão de gases poluentes dos veículos. De acordo com um estudo prévio, verificou-se que as emissões de hidrocarbonetos, monóxido de carbono e óxidos de nitrogéno dos motociclos ligeiros e pesados são uma das fontes principais na deterioração da qualidade do ar e da saúde dos residentes da Macau. Parte delas são também os precursores de gases de estufa, por isso, o Governo, publicou o Regulamento Administrativo sobre a “Fixação dos limites de emissões de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação”, para que a importação dos novos motociclos acompanhe as directivas internacionais sobre as emissões, regulando os valores das emissões dos poluentes, com a finalidade reduzir o impacto no ambiente. O novo regulamento regula motociclos e ciclomotores de duas ou três rodas, fazendo parte das políticas das Linhas de Acção Governativa do Governo para melhorar a qualidade do ar e acompanhar a futura implementação do Protocolo de Quioto em Macau.
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Durante a semana dourada do Ano Novo Lunar Chinês (de seis a 12 de Fevereiro), Macau recebeu perto de 720 mil visitantes, um aumento de 0.45 por cento em comparação com igual período no ano passado, mais de metade dos quais oriundos do Interior da China. O número de quartos ocupados aumentou na ordem dos 23 por cento, com uma média de 13,000 quartos ocupados por dia na cidade. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, entre seis e 14 de Fevereiro, mantiveram em funcionamento o mecanismo de previsão turística durante as semanas douradas, para apoiar o trabalho de acolhimento de visitantes nesta altura de grande fluxo de turistas. Com as alterações no sistema das semanas douradas no Interior da China, em vigor a partir deste ano, os sete dias da semana dourada do Ano Novo Lunar Chinês têm agora início na véspera do Festival da Primavera, quando antes começavam no primeiro dia do ano, segundo o calendário lunar chinês. De acordo com a tradição, na véspera da chegada do novo ano, os chineses ficam em casa para o jantar em família do Ano Novo Lunar, sendo pouco comum viajar nesse dia. Este factor, aliado ao forte mau tempo e às dificuldades nos transportes no Interior da China, poderão ter tido um impacto no número de pessoas que optaram por viajar nesta altura. Ainda assim, houve um ligeiro aumento no número de visitantes que vieram a Macau no Ano do Rato. Enquanto o número de quartos ocupados nesta altura verificou um aumento de 23 por cento, demonstrativo do aumento do número de visitantes que pernoita em Macau. Entre o dia seis e 12 de Fevereiro entraram em Macau 717,183 visitantes, um aumento de 0.45 por cento em comparação com a semana dourada do Ano Novo Lunar Chinês de 2007. Os visitantes do Interior da China corresponderam a 54 por cento ou 390,311 do total, registando um crescimento de 1.03 por cento. Em relação ao Ano Novo Lunar Chinês de 2007, Macau aumentou o número de quartos de hotel de três a cinco estrelas para 15,184, dos anteriores 11,907, num acrescendo de 3,277 unidades. O grande aumento da oferta conduziu a uma ligeira descida da taxa de ocupação hoteleira. Durante os sete dias da semana dourada, os hotéis de três a cinco estrelas registaram uma descida na taxa de ocupação hoteleira de 3.75 por cento em comparação com igual período festivo no ano passado. Os preços médios por quarto dos hotéis de três a cinco estrelas praticados durante a semana dourada foram na ordem das 1,322.07 patacas, um aumento de 17.71 por cento. As unidades hoteleiras de duas estrelas praticaram, por seu lado, uma média de preços de 540.7 patacas por noite. No caso das pensões cobraram-se preços médios de 292 patacas, um aumento de 4.94 por cento. Durante o Ano Novo Chinês, a DST reforçou a inspecção dos locais turísticos e postos fronteiriços. Os Balcões de Informação Turística mantiveram-se abertos durante os feriados. Por outro lado, a DST escolheu esta época alta para o turismo da cidade para iniciar um novo horário da Linha de Apoio ao Turista (2833 3000), desde seis de Fevereiro a funcionar durante 24 horas. Foi também iniciada nesta altura a distribuição de uma brochura criada pela DST, “Tenha Uma Boa Estadia em Macau”, sobretudo destinada a alertar os turistas do Interior da China sobre os factores a ter em atenção quando visitam a cidade. A DST uniu também esforços e cooperou com vários organismos do governo, da indústria turística e outras entidades relacionadas, para garantir o sucesso do trabalho de acolhimento dos visitantes durante este período alto para o turismo local. Para celebrar a chegada do Ano do Rato foram realizadas em Macau uma série de festividades comemorativas e espectáculos culturais, que em conjunto com a abertura de novas infraestruturas de turismo e entretenimento, enriqueceram o ambiente festivo da cidade.
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Com o agravamento do frio nos últimos tempos e o início do pico da gripe, os grupos mais vulneráveis, incluindo, idosos, crianças e indivíduos com doenças crónicas, estão particularmente em risco, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para que estejam atentos à manutenção da temperatura corporal, ao estado de saúde, à higiene pessoal e ambiental, que se submetam à vacina antigripal e recorram ao médico em caso de doença ou do seu agravamento. De acordo com as informações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, no período de 2004 a 2007, nos meses de Janeiro e Fevereiro, o número médio de mortes de idosos, com 65 ou mais anos de idade, foi de 3.1 a 4.6 pessoas por dia, quer dizer, o número de mortes de idosos, quinzenalmente, variou entre 43 e 64 pessoas. No Centro Hospitalar Conde de São Januário, registaram-se 66% dessas mortes, o que corresponde a uma média quinzenal de 28 a 42 óbitos de idosos. Conforme dados estatísticos provisórios do Centro Hospitalar Conde de São Januário, entre 1 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 2008, registaram-se, quinzenalmente, 14 a 40 mortes de idosos, número semelhante ao do período entre 2004 e 2007. Com o frio aumenta a morbilidade das infecções do tracto respiratório, das doenças cardíacas e das doenças vasculares. Geralmente, os idosos, as crianças e os deficientes sofrem uma redução da temperatura corporal, pois não têm muita percepção das alterações de temperatura, ou seja, não sentem muito frio no Inverno, o que facilmente provoca um grande abaixamento da temperatura do corpo, expondo-os a graves problemas de saúde. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao estado de saúde da sua família, nomeadamente, aos idosos que vivem sózinhos ou que residem em lares, assim como aos deficientes. Os Serviços aconselham o consumo de alimentos digeríveis e calóricos, o uso de roupas quentes, a manutenção da temperatura e uma boa circulação do ar em casa. Caso algum membro da família sofra de incontinência urinária, deve substituir-se frequentemente os pensos e a roupa. Ao utilizar o aquecedor eléctrico, o mesmo deve manter-se afastado de objectos inflamáveis. Os idosos, as crianças, os paraplégicos e os doentes com diabetes, quando utilizam as botijas de água quente ou aparelhos destinados ao aquecimento, devem prestar atenção à sua temperatura, a fim de evitarem queimaduras. Uma vez que a pneumonia e as complicações dela derivadas são factores fundamentais de letalidade ou infecção de idosos, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que ainda não se submeteram à vacina antigripal, para que o façam, com a maior brevidade possível. Crianças com idade entre os 6 e os 35 meses e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, podem vacinar-se gratuitamente nos Centros de Saúde, Hospital Kiang Wu e Clínicas dos Operários.
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Os Serviços de Estatística e Censos informam que entraram no Território 431.655 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem em Dezembro de 2007, os quais aumentaram 33,6%, em comparação com os do mês homólogo de 2006. A percentagem de visitantes da China Continental (292.812) cresceu 28,3%; a de Taiwan, China (27.935) subiu notavelmente 130,0% e a de Hong Kong (36.462) desceu 3,4%, face ao mês de Dezembro de 2006. No ano de 2007, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 4.233.714, o que representa um aumento de 44,7%, comparativamente a 2006. Em Dezembro de 2007, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão foi de 25.553, correspondendo a uma descida de 5,7% em relação ao idêntico mês do ano transacto. A China Continental, o Japão e a Tailândia foram as três principais preferências dos residentes de Macau, que representaram 79,3%; 4,7% e 4,6% do total, respectivamente. No ano de 2007, registou-se um decréscimo de 22,1% no número de residentes (212.107) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao mesmo período de 2006. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 29.600, representando uma descida de 25,2% face a Dezembro de 2006. Os destinos preferidos desses indivíduos foram Hong Kong (40,7%), a China Continental (31,7%) e Taiwan, China (9,3%). No ano de 2007, 386.927 residentes, não viajaram em excursão para o exterior mas, utilizaram serviços prestados por agências de viagem, este número aumentou 4,0% relativamente ao ano de 2006. O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Dezembro de 2007 foi de 16.148, o que corresponde a um crescimento de 24,4%, ou seja, +3.170 quartos, comparativamente ao idêntico mês de 2006. Registaram-se em Dezembro de 2007, 528.533 hóspedes nos hotéis e estabelecimentos similares do Território, assinalando um acréscimo de 9,7% relativamente ao mês homólogo de 2006. No mês de referência, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros cresceu 5,0 pontos percentuais, atingindo 83,0%. A taxa de ocupação média dos hotéis de 4 estrelas situou-se em primeiro lugar, com 89,3%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,4 noites, equivalendo a um aumento de 0,23 noites. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, representando 48,0% e 26,7%. No ano de 2007, registaram 5.739.734 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, ou seja, +22,6% em relação ao ano de 2006. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros no ano de 2007 atingiu 77,2%, ou seja, +5,0 pontos percentuais face ao ano de 2006. Em termos de permanência dos hóspedes no ano de 2007 foi observada uma média de 1,36 noites, equivalendo a um acréscimo de 0,15 noites. Em 2007, o número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros constituiu 42,0% do total de turistas, esta percentagem foi ligeiramente superior aos 41,5% registados no período homólogo de 2006.
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