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Feriados

2024

Calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2024

Feriados fixados pela Ordem Executiva n.° 60/2000

DataEvento
*1 de JaneiroSegundaFraternidade Universal
*10 de FevereiroSábado1.º dia do Novo Ano Lunar
*11 de FevereiroDomingo2.º dia do Novo Ano Lunar
*12 de FevereiroSegunda3.º dia do Novo Ano Lunar
29 de MarçoSextaMorte de Cristo
30 de MarçoSábadoVéspera da Ressurreição de Cristo
*4 de AbrilQuintaCheng Ming (Dia de Finados)
*1 de MaioQuartaDia do Trabalhador
15 de MaioQuartaDia do Buda
10 de JunhoSegundaTung Ng (Barco Dragão)
*18 de SetembroQuartaDia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
*1 de OutubroTerçaImplantação da República Popular da China
2 de OutubroQuartaDia seguinte à Implantação da República Popular da China
*11 de OutubroSextaChong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de NovembroSábadoDia de Finados
8 de DezembroDomingoImaculada Conceição
*20 de DezembroSextaDia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
21 de DezembroSábadoSolstício de Inverno
24 de DezembroTerçaVéspera de Natal
25 de DezembroQuartaNatal

Tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo

DataEvento
9 de Fevereiro (na parte da tarde)SextaVéspera do Novo Ano Lunar
31 de Dezembro (na parte da tarde)TerçaVéspera do Dia da Fraternidade Universal

Dias de descanso compensatório aos trabalhadores da Administração Pública previstos no n.° 4 do artigo 79.° do  ETAPM

DataEvento
13 de FevereiroTerçaDia de descanso compensatório relativo ao 1.° dia do Novo Ano Lunar
14 de FevereiroQuartaDia de descanso compensatório relativo ao 2.° dia do Novo Ano Lunar
1 de AbrilSegundaDia de descanso compensatório relativo à Véspera da Ressurreição de Cristo
4 de NovembroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Dia de Finados
9 de DezembroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Dia da Imaculada Conceição
23 de DezembroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Solstício de Inverno

 

*Nos termos do artigo 44.º do Lei n.º 7/2008 , de 18 de Agosto, Feriados obrigatórios


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