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Inquérito Industrial 2008

Em 2008 o valor de produção e outras receitas do Território continuaram a descer, ou seja, menos 13,2% em comparação com 2007, situando-se nos 14,31 mil milhões de Patacas. O valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector, alcançou 3,56 mil milhões de Patacas, isto é, menos 10,6% face ao ano 2007. O consumo intermédio totalizou 10,75 mil milhões de Patacas, desceu 14,0% relativamente a 2007, ao passo que a formação bruta de capital fixo subiu 125,0%, cifrou-se nos 1,47 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2008 existia um total de 1.045 estabelecimentos industriais em actividade em Macau, pelo que se registou um decréscimo de 70 unidades em relação a 2007. Estes estabelecimentos tinham 24.901 trabalhadores ao serviço, ou seja, -15,5%. No ano de referência os indicadores principais das “indústrias transformadoras” reduziram-se face a 2007, como consequência da queda das exportações domésticas que foi provocada pelo enfraquecimento da procura externa, que por sua vez havia sido impulsionado pela crise financeira mundial. Salienta-se que o valor de produção e outras receitas da “indústria do vestuário” e da “indústria têxtil”, ambas indústrias tradicionais das “indústrias transformadoras”, foi de 6,15 e 1,64 mil milhões de Patacas, respectivamente, tendo baixado 19,9% e 14,4%, respectivamente, em relação a 2007, pelo que o valor de produção e outras receitas das “indústrias transformadoras” caiu 17,7%, fixando-se nos 11,4 mil milhões de Patacas. Além disso, o valor acrescentado bruto das “indústrias transformadoras’’ diminuiu 22,3% comparativamente a 2007, atingindo 2,12 mil milhões de Patacas. O consumo intermédio e a formação bruta de capital fixo registaram descidas de 16,6% e 83,6%, em relação a 2007, respectivamente. Por seu turno, o “valor de produção e outras receitas” e o valor acrescentado bruto da “produção e distribuição de electricidade, gás e água”, situaram-se nos 2,90 e 1,43 mil milhões de Patacas, equivalentes a acréscimos de 10,7% e 15,6%, respectivamente, face a 2007, devido ao aumento do consumo da electricidade e a introdução do gás natural para produzir electricidade. Portanto, o consumo intermédio subiu 6,3%, cifrou-se nos 1,47 mil milhões de Patacas. Em 2008 a formação bruta de capital fixo elevou-se notavelmente 325,4%, atingindo 1,42 mil milhões de Patacas, graças à renovação geral das redes de transporte e de distribuição da energia eléctrica e à entrada em funcionamento de uma nova empresa de fornecimento de gás natural.


Governo responde sobre procedimento de obras construção e pensões ilegais

Em resposta à interpelação escrita dos deputados à terceira Assembleia Legislativa, Kwan Choi Hang e Lei Chung Cheng sobre o andamento e o procedimento de obras de construção, o presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, afirma que aquele organismo tem acompanhado o andamento das obras no lote junto à Rua da Tranquilidade e se notar a existência de demora das obras ou de problemas no procedimento das mesmas, exigirá de imediato à empresa concessionária o acompanhamento e esclarecer por escrito a situação, o mais rápido possível. O mesmo responsável recorda que, a empresa concessionária não tem capacidade para fiscalizar com eficiência a empresa geral de construção por carecer de mão-de-obra, e teve de proceder a alterações à planta devido à nova legislação, o que levou ao atraso das obras de construção. Explica que apresentadas as demais medidas pela empresa concessionária, o governo aceita prorrogar o prazo de aproveitamento do terreno até a Janeiro de 2010. Acrescenta que a empresa concessionária é responsável por resolver rigorosamente os problemas, como o Instituto tem tomado todas as medidas favoráveis à fiscalização e cumprimento do andamento das obras de construção. Refere que, caso este projecto se atrase de novo, o governo deve executar rigorosamente as sanções do contrato de concessão. Entretanto, o mesmo responsável, sobre a morosidade na fase anterior, o afirma que o governo já iniciou o procedimento sancionatório, e este caso foi enviado à Comissão de Terras para proposta de sanção devido ao incumprimento do prazo de aproveitamento do contrato de concessão. Entretanto, o director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng sobre pensões ilegais, salienta que para resolver a questão dos estabelecimentos de alojamento ilegal, é necessário, de facto, rever todos os diplomas legais que têm a ver com a questão, entre outros, os respeitantes à permanência ilegal além do prazo autorizado, obras ilegais, segurança contra o incêndio, saúde pública, ruído, registo predial, actividades de mediação imobiliária, gestão de condomínios, regime de arrendamento, e regime de fixação de residência temporária de investidores. Explica que, para além da revisão do diploma regulador da actividade hoteleira e similar, não se pode excluir a necessidade da produção e/ou revisão legislativa quanto à matéria das áreas acima mencionadas. Sublinha que a questão já foi levantada em várias reuniões do Grupo de Trabalho Interdepartamental, tendo os representantes dos diversos serviços tembém notado a importância do melhoramento do regime jurídico das respectivas áreas. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 692/III/2009 , 693/III/2009 e 807/III/2009


O medicamento chinês recolhido do mercado pelos Serviços de Saúde de Hong Kong por exceder o limite do padrão estabelecido para o teor de metal pesado, não foi importado por Macau

Um aviso emitido pelos Serviços de Saúde de Hong Kong(Department of Health) informa que o produto designado por “XUE FU ZHU YU TANG”, com o número de lote P040604, tem que ser recolhido do mercado por conter chumbo que excede o limite do padrão estabelecido. Após verificação com os registos dos Serviços de Saúde da RAEM, foi confirmado que o referido medicamento nunca foi importado para o mercado de Macau. Em caso de dúvidas, podem contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde pelo telefone n.o 6683 3329 ou na hora de expediente pelo n.o 8598 3427.


AVISO DE CONCURSO PARA FORNECEDORES DE SERVIÇOS PARA O MIECF2010

X de Novembro de 2009 – Macau: Durante dois anos consecutivos, a comunidade internacional de chefes de governo, homens de negócios, outros profissionais (incluindo ambientalistas, climatologistas, cientistas, investigadores e peritos), instituições financeiras, investidores e muitas organizações não governamentais convergiram a Macau para participarem activamente no esforço colectivo de abordar a questão do ambiente que é uma preocupação comum e global. O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental, ou MIECF, uma Iniciativa de Macau, está, também a contribuir para os esforços da China em atingir objectivos específicos de controlo das emissões de gases de efeito de estufa e melhorar a capacidade de adaptação às alterações climáticas e a P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) de modo a estar a par com a pesquisa internacional mais avançada, elevar a consciência de população e melhorar as condições de vida da humanidade. Desde a sua primeira edição em 2008 e em 2009, o MIECF cresceu em força e é considerado um sucesso pelos delegados, expositores e comunidade internacional. Agora, o MIECF regressa para a sua terceira edição em 2010, de 8 a 10 de Abril, no Venetian Macao-Resort-Hotel. A “Munich International Trade Fairs Limited”, como gestor de Eventos do MIECF 2010 convida os prestadores de serviços interessados, a participar neste Aviso de Concurso para ofertas de contratos de serviços. Os serviços a concurso são: § Contratação de Stands
§ Serviços Transitários
§ Planos de Viagens e Locais
§ Serviço de Contabilidade
§ CoordenaÇão dos eventos domésticos / Relações Públicas
§ Serviços de Registos Pedimos que as partes interessadas apresentem as suas propostas. O limite da apresentação das propostas é dia 20 de Novembro de 2009. Informação completa sobre os procedimentos e especificações das propostas podem ser obtidos a partir do site www.macaomiecf.com.



Medidas de incentivo à poupança de água e contra o impacto da salinidade

Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos e coordenadora do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água (doravante designado por Grupo), revelou que o governo tem aplicado medidas contra a salinidade da água, a fim de garantir a segurança no abastecimento de água potável à população, especialmente à comunidade mais carenciada. Disse também que durante a maré salgada, o governo vai pôr em prática uma série de medidas para explorar fontes de poupança água, nomeadamente com o plano que visa uma compensação pecuniária para os consumidores como forma de incentivar a participação da população e de promover acções de sensibilização. O subgrupo de emergência realizou, entretanto, hoje (9 de Novembro), uma reunião sobre as marés salgadas, durante a qual foram analisados, detalhadamente, os trabalhos preparatórios de prevenção, aplicação de medidas de poupança de água e o projecto contra a salinidade de água. Após a reunião e em conferência de imprensa, o Grupo divulgou as medidas e os respectivos projectos. Wong Soi Man afirmou que se a salinidade da água canalizada se mantiver, por mais de cinco dias seguidos, no nível médio (amarelo - salinidade: superior a 250), o Grupo executará medidas de subvenção e alívio do impacto da salinidade de água, a fim de minimizar o efeito da maré salgada na população idosa, doentes e comunidade mais carenciada. E, o governo vai através do Instituto de Acção Social (IAS), executar as medidas de subvenção e alívio do impacto da salinidade de água, incluindo um subsídio mensal no valor de cem patacas por pessoa, destinado à aquisição de água engarrafada, para diluir com a água da rede, aos beneficiários do subsídio regular desse Instituto e aos indivíduos que beneficiaram no corrente ano do apoio de prestação única atribuída pelo IAS a três tipos de famílias desfavorecidas. Entretanto, será ainda concedido um subsídio mensal, no valor de centenas ou milhares de patacas, às 134 instituições sociais subsidiadas regularmente pelo IAS, incluindo creches, lares de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, entre outras, para a aquisição de água potável. E, as autoridades distribuirão água engarrafada às pessoas que participaram no Programa de Apoio Alimentar de Curto Prazo. Tendo em conta as necessidades dos idosos que vivem sozinhos, que sofrem de doenças crónicas e pessoas com dificuldades de mobilidade, o Grupo vai convidar algumas associações e instituições sociais, para apoiar na distribuição de água engarrafada aos necessitados. Explicou que a água engarrafada é fornecida pela Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, um dos membros do Grupo. Referiu que se estima em cerca de 35 mil as pessoas que poderão beneficiar das medidas acima referidas, cujo montante mensal atribuído deverá envolver um total de 1,85 milhões patacas. A mesma responsável referiu que o Grupo lançou hoje o plano de compensação pecuniária para os consumidores, para que a população se sinta incentivada a poupar água e a combater em conjunto a salinidade. Macau conta actualmente com 176 mil utilizadores domésticos de água da rede geral de abastecimento. O consumo doméstico atinge metade do total do consumo de água no território, por isso, a poupança de um recurso tão vital é fundamental para a construção de uma sociedade economizadora de água. Disse que o Grupo espera que, através deste plano, se possa incentivar às famílias a uma maior poupança de água e que ela se enraíze como um hábito no dia-a-dia da população. E, explicou que, desde o início deste mês até ao final de Fevereiro do próximo ano, os utilizadores que reduzam em 10 por cento, ou mais, o volume de consumo de água, comparativamente ao período homólogo do ano passado, terão um desconto, cujo valor máximo será de 50 patacas por cada consumidor. A mesma responsável esclareceu que todos os residentes de Macau se encontram habilitados a participar automaticamente no plano que prevê premiar a poupança no consumo doméstico de água. A directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man, apelou aos residentes de Macau para a reutilização da água e a redução do consumo de água, com um dos meios de combate à ameaça dos níveis elevados de salinidade da água. A mesma responsável disse ainda que, durante o período de níveis mais elevados de salinidade, o governo vai actuar para reduzir o consumo dos recursos hídricos e procurar mais recursos no sector de arborização e florestação, instalações públicas e nos espaços destinados a actividades desportivas. Referiu que o uso de recursos não convencionais como água da montanha e do lago, para regar, lavar os canais e outras utilidades, a redução do tempo de rega nos jardins, dos horários de funcionamento das fontes e tanques, como optar por plantar vegetação que precisa menos água, são acções que ajudam a poupar água. Além disso, alertou para a necessidade de se reforçar a verificação das fugas de água na rede e canalizações e assim evitar o desperdício dos recursos hídricos. Sublinhou que o Grupo vai ainda realizar campanhas de sensibilização que promovam e consciencializem para a redução do consumo de água, através dos diferentes meios de comunicação social (televisão, rádio, jornais) e outras vias, nomeadamente folhetos informativos. Revelou que, a partir da segunda quinzena deste mês, a equipa deslocar-se-á a diferentes zonas comunitárias para promover a importância de controlar devidamente e reduzir o consumo a água, bem como alguns equipamentos e instrumentos que podem contribuir para a poupança de água, incluindo demonstrações públicas sobre forma de instalação e utilização dos mesmos. Face à ameaça de aumento dos níveis de salinidade da água e gravidade crescente da situação, o governo definiu medidas de curto, médio e longo prazo há já alguns anos. Nos últimos anos, foram postas em prática as disposições de emergência a curto parzo, designadamente com a conclusão dos trabalhos da obra da ampliação da estação de bombagem de Pinggang, desvio da água de Oeste para Este e a construção da terceira conduta de abastecimento para fornecer mais água a Macau e reforçar os meios de intervenção contra a salinidade da água. Entretanto, a construção em curso do reservatório Zhuyin, em Zhuhai, cujas obras deverão ficar concluídas no fim do próximo ano, constitui uma das medidas a médio prazo. Macau insere-se no eixo hídrico da Garganta de Daiteng e a conclusão do respectivo projecto pode concorrer para a solução dos problemas da salinidade da água, bem como garantia da segurança dos recursos hídricos.


Uma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe

O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 8 de Novembro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 63% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 27% são doentes com gripe. No dia 09 de Novembro, uma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 09 de Novembro, existem ainda dois doentes confirmados que estão a ser submetidos a tratamento hospitalar e se encontram em situação grave.


Results of the Service Sector Survey 2008(Real Estate Management, Security, Cleaning, Advertising and Conference & Exhibition Organizing Services)

Coverage of the 2008 Service Sector Survey included Real Estate Management, Security, Cleaning, Advertising and Conference & Exhibition Organizing Services. According to the survey results, principal operating indicators of 2008 registered year-on-year increases. In 2008, there were 165 establishments of Real Estate Management, engaging a total of 4,928 persons (+5.1%). Total Receipts and Expenditure amounted to MOP 852 million and MOP 640 million, up by 10.8% and 7.6% respectively. Gross Value Added that measures the sectoral contribution to the economy reached MOP 549 million, an increase of 11.6%; however, Gross Fixed Capital Formation decreased significantly by 81.2% to MOP 3.8 million. Establishments of Security Services increased by 1 over 2007 to 11, with a total of 3,844 persons engaged (+5.2%). Total Receipts (MOP 548 million) and Total Expenditure (MOP 446 million) grew by 19.1% and 24.3% respectively; in addition, Gross Value Added (MOP 477 million) and Gross Fixed Capital Formation (MOP 9.4 million) also registered increases of 18.9% and 46.7% respectively. Meanwhile, there were 100 establishments providing Cleaning Services, an increase of 13 over 2007; number of persons engaged totalled 2,824 (+14.5%). Total Receipts and Total Expenditure stood at MOP 276 million and MOP 240 million, up by 23.5% and 26.2% respectively. Gross Value Added increased by 29.3% to MOP 225 million, but Gross Fixed Capital Formation dropped by 21.2% to MOP 4.3 million. Advertising Agencies registered a year-on-year increase of 22 to 322 in 2008, engaging a total of 976 persons (+19.9%), with the lowest percentage share of paid employees (73.7%) among the service industries covered. Total Receipts rose by 25.6% to MOP 307 million, of which receipts from advertising services amounted to MOP 186 million (60.6% of total) and that from conference & exhibition organizing services totalled MOP 113 million. Total Expenditure went up by 32.4% to MOP 278 million, with costs of Purchase (MOP 162 million) and Compensation of Employees (MOP 74.5 million) rising by 44.5% and 39.7% respectively. Gross Value Added and Gross Fixed Capital Formation amounted to MOP 103 million and MOP 8.4 million, up by 19.8% and 87.6% respectively. Establishments of Conference & Exhibition Organizing Services increased by 6 over 2007 to 16 and the total number of persons engaged was 64. Total Receipts surged by 452.3% to MOP 52.7 million, with the receipts from provision of conference & exhibition organizing services sharing 94.4% of total (MOP 49.7 million). Total Expenditure soared by 355.6% to MOP 48.7 million, of which costs of Purchases (MOP 36.1 million) jumped by 553.6% year-on-year. Gross Value Added and Gross Fixed Capital Formation stood at MOP 10.4 million and MOP 0.4 million, up by 425.5% and 44.2% respectively.



Estatísticas Demográficas referentes ao 3º Trimestre de 2009

No fim do terceiro trimestre do corrente ano a população de Macau foi estimada em 541.200, o que representa um decréscimo de 3.000 pessoas desde o final do segundo trimestre, que ficou a dever-se à redução contínua da população de Macau provocada pela diminuição do número dos trabalhadores não residentes, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o terceiro trimestre deste ano nasceram 1.224 nados-vivos, observando-se um acréscimo de 17,8% relativamente ao segundo trimestre, dos quais 639 eram do sexo masculino, representando 52,2% do total. Por seu turno, registaram-se 373 óbitos, cujas causas foram, principalmente, Tumores e Doenças do aparelho circulatório. Além disso, verificaram-se 5 fetos-mortos no trimestre em análise. Relativamente às doenças de declaração obrigatória, ocorridas no terceiro trimestre de 2009, foram comunicados 3.702 casos aos Serviços de Saúde, predominantemente de Gripe A H1N1 (Gripe Suína), de Influenza e de Enterovirus infecção, com 2.847, 478 e 137 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre em referência totalizou 828, subindo 13,3% face ao segundo trimestre de 2009. Durante o terceiro trimestre do corrente ano 1.111 cidadãos chineses eram titulares de “Salvo conduto singular da China Continental para Macau/Hong Kong”, o que traduz um incremento de 80,7% (496 pessoas) em relação ao segundo trimestre. No que toca aos imigrantes ilegais, 334 foram repatriados, menos 26,4% relativamente ao segundo trimestre. O número de indivíduos autorizados a residir em Macau era de 2.697 no terceiro trimestre de 2009, isto é, mais 459, comparativamente ao segundo trimestre. Até ao fim deste trimestre, existíam em Macau 77.239 trabalhadores não residentes, menos 6.377 do que no fim do segundo trimestre de 2009.