Governo ouve opiniões do sector sobre a optimização do procedimento de concurso público de obras públicas
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, juntamente com os dirigentes dos serviços de obras públicas, reuniu-se hoje com representantes do Grupo de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sector da Construção Civil de Macau, composto por seis associações do sector, para trocar opiniões e recolher sugestões sobre a optimização dos concursos de obras públicas e o incentivo à integração dos jovens na indústria da construção civil.
O Secretário salientou que os serviços de obras públicas têm vindo a analisar e a rever o regime de concursos públicos de obras, mantendo uma comunicação estreita com o sector. No futuro, o sistema será optimizado com vista a fomentar uma concorrência saudável e o desenvolvimento sustentável da indústria. Referiu ainda que, no passado, alguns empreendimentos públicos foram afectados por preço da adjudicação anormalmente baixo, comprometendo a qualidade e o progresso das obras. No âmbito dos concursos por consulta, será estudada a adopção de um mecanismo de “adjudicação pelo preço mais razoável”, em substituição do tradicional critério de “preço mais baixo”, garantindo a execução fluida das obras públicas e a conformidade com os padrões exigidos.
Em simultâneo, com o objectivo de ampliar as oportunidades de emprego para trabalhadores residentes e promover a formação e o desenvolvimento de quadros qualificados no sector da construção, os procedimentos relativos à empreitada de obras e à aquisição de serviços, lançados pelos serviços da tutela dos Transportes e Obras Públicas, deverão estipular, nos documentos do concurso, a exigência de contratação prioritária de trabalhadores residentes e a fixação de uma proporção mínima dos mesmos, sempre que as condições o permitam. Será igualmente incentivado que os adjudicatários aumentem, de forma gradual, a percentagem de trabalhadores residentes em cargos técnicos, de gestão e especializados, proporcionando, especialmente aos jovens locais, oportunidades de ingresso, formação e progressão de carreira no sector.
Os representantes das seis associações manifestaram pleno apoio às medidas propostas, considerando que a oportuna optimização do regime do concurso poderá fomentar o desenvolvimento saudável do sector e incentivar a progressão profissional e a mobilidade ascendente dos jovens. Salientaram ainda que o mecanismo de “adjudicação pelo preço mais razoável” contribuirá para assegurar uma concorrência equilibrada no mercado e salvaguardar a qualidade das obras.