O “Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos por País relativo ao ano de 2024”, publicado recentemente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, contem acusações infundadas sobre a situação dos direitos humanos em Macau que não correspondem aos factos e estão repletas de preconceito, às quais o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta uma forte insatisfação e uma firme oposição.
Desde o regresso de Macau à Pátria, com o firme apoio do Governo Central, Macau tem implementado rigorosamente o princípio de «um país, dois sistemas» e a Lei Básica de Macau, a economia desenvolve-se, de forma constante, a sociedade tem mantido a harmonia e estabilidade a longo prazo, a qualidade da vida da população continua a melhorar e alcança progressos abrangentes na área dos direitos humanos. Estes êxitos são notáveis e não podem ser apagados pelo chamado relatório dos EUA.
O Governo da RAEM reitera que o sistema jurídico local é sólido e a independência judicial tem sido reforçada. Os residentes gozam, nos termos da lei, de amplos direitos e liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de desfile, entre outras, sendo igualmente os direitos laborais garantidos por lei. A Lei relativa à defesa da segurança do Estado defende eficazmente a segurança do Estado e a prosperidade e estabilidade da RAEM. Sob o princípio de «Macau governada por patriotas», todos os sectores da sociedade unem esforços em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, sendo dever constitucional dos residentes de Macau e uma base para o desenvolvimento estável da cidade.
Os Estados Unidos, violando os princípios do direito internacional e as normas básicas das relações internacionais, publicam ano após ano os chamados relatórios para comentar irresponsavelmente a situação dos direitos humanos na RAEM, o que constitui uma interferência violenta nos assuntos internos da China e nos assuntos da RAEM. Espera-se que os EUA atentem com imparcialidade nos enormes êxitos alcançados por Macau sob o princípio «um país, dois sistemas», respeitem os factos e parem de difamar e criticar maliciosamente a situação dos direitos humanos na RAEM. As acusações infundadas dos EUA não abalam a confiança e determinação da sociedade de Macau em se unir e desenvolver.