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Informações sobre a 1.ª Reunião Plenária Ordinária de 2026 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) terá lugar a 28 de Janeiro de 2026 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de oito projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (23 de Janeiro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 23 e 27 de Janeiro de 2026.

Os oito projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Rua do Guimarães n.o 289 - Macau; Travessa do Alpendre n.os 16-20 - Macau; Beco da Prata n.o 3 - Macau; Escada do Caracol n.o 7 - Macau; Rua de Silva Mendes n.o 1 (Casa Memorial do Dr. Sun Yat Sen) - Macau; Rua de Lei Pou Ch'ôn n.o 291 e Travessa Um da Cidade Nova de T'oi Sán n.os 4-134 e terreno junto à Travessa Um da Cidade Nova de T'oi Sán - Macau; Avenida de Demétrio Cinatti n.os 21B-22 - Macau; Avenida de Demétrio Cinatti n.os 23-28 - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar (salão polivalente), Macau. Os interessados devem fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Uma vez que é limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam assistir à sessão de audiência pública, poderão, caso haja ainda vagas disponíveis, inscrever-se pessoalmente no próprio dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidas informações em suporte de papel, nem serviços de download ou fotocópias. A página electrónica deste Conselho transmitirá ao vivo parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.