O grupo especializado da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública reuniu-se com os representantes das associações dos diversos sectores para recolher opiniões sobre a optimização das medidas de passagem no Posto Fronteiriço de Hengqin.
O grupo especializado da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa tem acompanhado, de forma contínua, a “optimização das medidas facilitadoras de passagem no Posto Fronteiriço de Hengqin” e convidou representantes de associações de diferentes sectores para participarem numa reunião, recolhendo as suas opiniões sobre a matéria. O presidente da Comissão, Ma Chi Seng, referiu que, posteriormente, ia convidar os serviços públicos correspondentes para reuniões temáticas, com o objetivo de, mediante acompanhamento contínuo e colaboração, optimizar os três principais aspectos da passagem fronteiriça: “pessoas, veículos e mercadorias”, melhorando especialmente a conveniência dos canais de inspecção para passageiros, aperfeiçoando os procedimentos de inspecção de veículos e o planeamento de itinerários de circulação, e reforçando a eficiência colaborativa na passagem de mercadorias, de modo a aumentar a capacidade geral de acolhimento e a eficiência do funcionamento do posto em causa, respondendo, assim, efectivamente, às solicitações da sociedade.
A “optimização das medidas facilitadoras de passagem no Posto Fronteiriço de Hengqin” é uma das matérias que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública acompanha este ano. Recentemente, foi criado o grupo especializado para dar início aos trabalhos de acompanhamento, sendo o Deputado Leong Hong Sai o seu coordenador. Há dias, o grupo especializado realizou várias reuniões, tendo convidado representantes das associações dos vários sectores, nomeadamente do turismo, da logística, da restauração, da educação, da cultura, do desporto, do direito e de outras áreas profissionais, bem como representantes das associações de jovens e de estudantes para uma reunião, no sentido de estudarem, em conjunto, as estratégias de optimização da conveniência e celeridade do Posto Fronteiriço de Hengqin.
Na reunião, os participantes manifestaram reconhecimento pelas diversas medidas lançadas pelo Governo da RAEM nos últimos anos para facilitar a passagem neste Posto Fronteiriço, considerando que estas se alinham positivamente com a tendência de integração entre Hengqin e Macau e melhoram efectivamente a conveniência para residentes e visitantes que circulam entre os dois lados da fronteira. No entanto, com a integração recíproca e profunda ao nível da vida quotidiana, da educação, do emprego e das indústrias, a circulação transfronteiriça é cada vez maior, e o volume de passageiros continua a aumentar, o que coloca novas pressões e desafios sobre as actuais medidas de passagem da fronteira.
Segundo algumas opiniões, a capacidade e a concepção dos separadores dos actuais canais de inspecção de passageiros dificilmente satisfazem as necessidades diárias dos residentes de Macau que atravessam a fronteira para estudar, trabalhar, exercer actividade empresarial ou residir de forma permanente em Hengqin, por conseguinte, há espaço para melhorar as medidas facilitadoras já implementadas. Especialmente, durante os períodos de pico, o fluxo de pessoas e veículos aumenta acentuadamente, mas os mecanismos de resposta e os serviços complementares não são implementados em simultâneo, o que afecta a eficiência da passagem e a experiência do público. Assim sendo, torna-se necessário reforçar a flexibilidade e a capacidade de resposta e coordenação da gestão. Além disso, com a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda linha”, a conveniência na passagem de bens de consumo essenciais, ingredientes para restaurantes e produtos de uso diário continua a ser condicionada pela coordenação da regulação e pelos detalhes de execução, havendo ainda espaço para optimização. Os participantes manifestaram a expectativa de que as entidades competentes continuem a aperfeiçoar as medidas da passagem fronteiriça, reforcem o planeamento sistemático e a colaboração interdepartamental, e aumentem ainda mais a eficiência, a fim de concretizar plenamente o princípio governativo “facilitar a vida aos cidadãos e às empresas” e de responder às necessidades reais da sociedade.
O presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, Ma Chi Seng, afirmou que, na próxima fase, o grupo especializado ia convidar os serviços competentes para reuniões temáticas, para ouvir a apresentação sobre a eficácia da implementação das medidas facilitadoras de passagem no Posto Fronteiriço de Hengqin, os desafios enfrentados na sua implementação e os planos futuros. Espera-se que, conjugando as opiniões da sociedade e as necessidades reais, sejam discutidas com todas as partes envolvidas propostas de melhoria específicas e viáveis, promovendo de forma prática o desenvolvimento do Posto Fronteiriço de Hengqin rumo ao princípio “ser mais inteligente, eficiente e centrado nas pessoas”, contribuindo assim para o avanço de alta qualidade da integração entre Hengqin e Macau.