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A delegação de Macau, China, assistiu à 14.ª Conferência Ministerial da OMC

Foto de grupo dos representantes dos membros da OMC na conferência

A Organização Mundial do Comércio (adiante designada por OMC) realizou, entre 26 e 29 de Março, em Yaoundé, capital dos Camarões, a 14.ª Conferência Ministerial. Macau, China, assistiu a esta conferência na qualidade do membro da OMC, e a sua delegação foi liderada pelo director Yau Yun Wah, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (adiante designada por DSEDT), e composta pelos representantes da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da OMC, e da DSEDT. Durante a conferência, a delegação de Macau, China, trocou opiniões com outros membros sobre o rumo futuro do sistema de comércio multilateral, participando activamente nas discussões sobre diferentes temas da OMC e nos respectivos trabalhos.

A conferência de quatro dias contou com a presença de quase 2.000 funcionários oficiais da área comercial, incluindo mais de 90 representantes a nível ministerial. Durante a conferência, os representantes dos membros da OMC focaram-se na discussão dos desafios e oportunidades enfrentadas pelo sistema de comércio multilateral, fazendo negociações sobre futuras orientações para trabalhos da OMC, com destaque para temas como a reforma da OMC, o programa de trabalho sobre comércio electrónico e a integração do «Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento» no quadro jurídico da OMC.

Com vista a reforçar o intercâmbio com outros membros da OMC, durante a sessão de discussão em grupo sobre a reforma da OMC, o director da DSEDT, Yau Yun Wah, proferiu um discurso sobre esta matéria, referindo que a reforma deve seguir os três princípios fundamentais, incluindo: (1) Defender o valor fundamental do sistema de comércio multilateral que reside na indiscriminação e na abertura; (2) Salvaguardar os interesses de desenvolvimento dos membros em desenvolvimento; (3) Cumprir o mecanismo de decisão por consenso. Ao mesmo tempo, Macau, China, manifestou, na reunião plenária, o apoio à integração do «Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento» no quadro jurídico da OMC, na expectativa de aumentar a transparência e a previsibilidade das normas relativas ao domínio dos investimentos e promover assim a estabilidade e o desenvolvimento do ambiente de investimentos, tanto a nível regional como mundial.

A OMC realiza, bianualmente e de acordo com as regras estabelecidas, uma conferência ministerial. Como a conferência ministerial é um órgão deliberativo máximo da OMC, nela todos os seus membros são convidados a participar, e Macau, China continuará a seguir os princípios da abertura e da colaboração, para participar activamente nas questões relativas ao comércio multilateral e defender firmemente o sistema de comércio multilateral que tem como núcleo a OMC.

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