Em 28 de Junho, a Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau efectuou uma visita na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para trocar ideias acerca da implementação da política sobre o uso de eco-veículos. A DSPA sublinhou que, no ano transacto, foi realizada a 1.ª fase do estudo sobre a implementação do uso de eco-veículos, efectuando a avaliação da viabilidade, da eco-eficiência, da eficiência económica, do risco na aplicação de tecnologia, entre outros aspectos e, com base destes fundamentos, será iniciada a 2.ª fase do estudo no corrente ano. A DSPA continuará promover as políticas relacionadas com o uso de eco-veículos, mantendo a reciprocidade com o sector, com vista a melhorar a qualidade do ambiente de Macau. Uma delegação da Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau, composta por 9 elementos, foi recebida pelos elementos da DSPA, nomeadamente, o director Cheong Sio Kei, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e a chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si. Durante o encontro, Cheong Sio Kei sublinhou que os gases de escape emitidos por veículos motorizados são uma das principais fontes de poluição atmosférica. Para mitigar este tipo de poluentes e assegurar a saúde dos habitantes, o Governo da RAEM está a tomar uma série de medidas para melhor controlar a emissão de gases de escape por veículos motorizados. No ano transacto, foi concluída a revisão e a alteração ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos, aquando da sua importação. Foi elaborado também o projecto do regulamento administrativo que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, com o intuito de melhor controlar a poluição "a partir da fonte", evitando a importação e a circulação na cidade de automóveis altamente poluidores. Além disso, estão a ser efectuados os estudos sobre a política de eliminação, substituição e deposição de automóveis altamente poluidores e sobre as normas e os critérios da emissão de poluentes por automóveis em circulação, para que a política do controlo dos gases de escape emitidos por veículos motorizados seja implementada de forma mais abrangente e sistemática. Para a implementação da política sobre o uso de eco-veículos, o Governo da RAEM criou no inicio do ano transacto um grupo de trabalho interdepartamental, designado por "Grupo de trabalho para medidas ecológicas destinadas aos veículos", para estudar e definir as medidas e políticas ambientais a aplicar aos eco-veículos, a curto, médio e longo prazo, e coordenar a respectiva implementação, faseadamente. Este grupo é formado por representantes de vários serviços públicos, nomeadamente, a DSPA, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, e a Direcção dos Serviços de Finanças, para a elaboração de medidas e a promoção do uso de eco-veículos. Considerando que a introdução e a promoção do uso de eco-veículos englobam um vasto leque de aspectos, assim, a DSPA solicitou a uma instituição científica o estudo e a análise para procurar mais fundamentos científicos para a implementação da política do uso de eco-veículos em Macau. A 1.ª fase do estudo foi concluída, trata-se da avaliação do uso de eco-veículos, com destaque em avaliação da viabilidade, da eco-eficiência, da eficiência económica, do risco na aplicação de tecnologia, entre outros aspectos. A DSPA está a planear a 2.ª fase do estudo que visa, com base dos resultados da 1.ª fase do estudo, abordar a introdução dos equipamentos complementares para eco-veículos (por exemplo o carro eléctrico), cujos dados são proporcionados aos serviços públicos relacionados para servir de referência, com vista a ter mais fundamentos para a introdução e a promoção de eco-veículos em Macau. No que se refere aos benefícios tributários para os eco-veículos, a DSPA propôs à Direcção dos Serviços de Finanças para a alteração ao "Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados". Aos veículos ligeiros que satisfaçam as normas de emissão de poluentes será aplicada a redução de 50% da taxa de imposto, com o limite de 60 000,00 patacas por cada veículo. Cheong Sio Kei agradeceu ao sector pelo esforço prestado acerca da introdução de eco-veículos em Macau. No futuro, a DSPA continuará promover as políticas relacionadas com o uso de eco-veículos em Macau, esperando que possa ser mantida a reciprocidade com o sector relacionado, para que as políticas se adeqúem melhor à situação da sociedade, contribuindo, desta forma, para o melhoramento da qualidade do ambiente de Macau. Durante o encontro, os representantes da Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau apresentaram a situação do uso de motociclos eléctricos em Macau, propondo ao governo que promove as políticas relacionadas com os equipamentos complementares e benefícios tributários para este tipo de veículos.
