Instituto Cultural concorda com as sugestões do Comissariado contra a Corrupção aperfeiçoando o mecanismo de fiscalização da Contratação para garantir a concorrência leal

O Instituto Cultural (IC) dá grande importância e concorda com a investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a contratação da prestação de serviços de limpeza. Em resposta aos resultados da investigação sobre os problemas no processo de abertura e de avaliação das propostas, o IC tem seguidamente actualizado as orientações de trabalho internas especificando que, durante a verificação de propostas, a comissão de abertura das propostas deve examinar a composição dos membros dos órgãos de administração das companhias, mediante as informações escritas de registo comercial apresentadas pelos concorrentes, por forma a avaliar se existem situações irregulares. No futuro, o IC irá continuar a reforçar a formação interna do pessoal e uniformizar as orientações dos procedimentos de trabalho internos, estabelecendo o mecanismo de fiscalização eficaz para garantir a concorrência leal no procedimento de contratação pública.
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