Realização da 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Educação de 2026
A primeira reunião plenária ordinária do Conselho de Educação de 2026 teve lugar no dia 8 de Junho no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). A reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do Conselho de Educação e Director da DSEDJ Kong Chi Meng.
O Director Kong Chi Meng referiu que, no âmbito do “15.º Plano Quinquenal” do País, foi claramente definida a promoção da construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, no sentido de apoiar a extensão pedagógica das instituições de ensino superior de Macau em Hengqin. Sendo um dos grandes projectos do Governo da RAEM, espera-se que, através da construção deste projecto, se impulsione o desenvolvimento integrado da educação, da ciência e tecnologia e dos quadros qualificados, aprofundando a integração e o progresso sinérgico entre Macau e Hengqin. Por outro lado, a baixa natalidade tornou-se uma tendência global e constitui actualmente um grande desafio para o sistema educativo de Macau. Com base nas medidas de apoio já implementadas, o Governo da RAEM vai lançar no ano escolar de 2026/2027 o “Plano de financiamento específico de resposta à baixa natalidade”, que inclui medidas de apoio relativas à subvenção transitória do ensino infantil com a duração de dois anos, bem como o financiamento para a transformação das escolas, o financiamento para a fusão de escolas e o financiamento para formação de reconversão e para a “segunda sala de aula”, esperando realizar uma discussão aprofundada e reunir consensos dos diversos sectores da sociedade.
Adopção de medidas transitórias para aliviar a pressão sobre as escolas
Face aos desafios decorrentes da mudança da população em idade escolar em Macau, a DSEDJ encarregou, no ano passado, uma equipa de investigação de efectuar um estudo sobre o “Impacto das mudanças na população em idade escolar no sistema educativo de Macau e as estratégias de resposta”. Durante a reunião, o representante da equipa de investigação apresentou os pontos principais do relatório. A DSEDJ planeia de forma científica o plano de resposta e lança uma série de medidas transitórias com base nos dados e nas opiniões das escolas e do sector educativo, no sentido de atenuar o impacto no ensino não superior da tendência de baixa natalidade.
Construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin e do pólo de agregação de quadros qualificados e de inovação
O Governo da RAEM articula-se estreitamente com o 15.º Plano Quinquenal do País e coordena e impulsiona os grandes projectos de construção da cidade universitária, apoiando as instituições de ensino superior de Macau a estender as actividades lectivas até Hengqin. O representante da DSEDJ apresentou o projecto da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, a cujo planeamento e construção se procederá de acordo com os princípios de “disposição unificada,concepção coordenada, abertura epartilha”, a fim de se integrar activamente no desenvolvimento nacional e aprofundar o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, empenhando-se em transformá-la num centro de intercâmbio de conhecimentos, num berço de formação de quadros qualificados e numa plataforma essencial destinada à promoção de cooperação regional e global.
Os assuntos em agenda incluíram ainda a apresentação de opiniões sobre a alteração dos estatutos da Associação de Macau para o Desenvolvimento do Ensino Superior, pessoa colectiva do sector educacional, e uma breve apresentação sobre o andamento da proposta de lei intitulada “Regime jurídico dos centros de aperfeiçoamento particulares”. Os membros do Conselho procederam a uma discussão aprofundada sobre os diversos temas em agenda, tendo o conteúdo abrangido o planeamento da implementação de medidas transitórias de resposta à baixa natalidade, a partilha de recursos na Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin e o planeamento de entrada das instituições de ensino superior, o conteúdo da referida proposta de lei e as sugestões sobre a transformação e o desenvolvimento das escolas, bem como o reforço da formação da equipa docente, entre outros.
A reunião contou com a presença dos seguintes membros: Song Yonghua, Vong Chuk Kwan, Kwong Ying Wa, Liu Jun, Álvaro Manuel Mendes Barbosa, Leong Sok Man, Chen Xinwang, Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes, Heong Mui, Vong Pui San, Fang Haijin, Chan Wai Pan, Mok Kai Meng, Cheang Kin Lap, Tang Ho Sam, Kong Chio Iok, Chan Ka Keng, Wang Dong, Kong Zhaowei, Lai Sai Kei, Ng Teng Kuong, Wong Pui Mui, Kou Chon Fai, Wong U Kei, Chan Wai Man, Chao Lin Chai, Chan Wai Leong e Chan Ka Ian. Com o intuito de continuar a intensificar a escuta de opiniões dos jovens estudantes, foram convidados a participar nesta reunião três membros da Plataforma para apresentação e discussão de opiniões e sugestões dos jovens.