Deslocação a diversos locais de trabalho ao ar livre para acções de sensibilização junto dos trabalhadores e distribuição de equipamentos de prevenção da insolação
Com a chegada da estação abrasante do Verão, os riscos associados às elevadas temperaturas nos diversos locais de trabalho aumentam significativamente. Com o objectivo de reforçar a sensibilização dos sectores para a prevenção da insolação em contexto laboral e de instar as diversas partes a adoptar, atempadamente, as devidas medidas de protecção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem vindo a desenvolver, desde Abril do corrente ano, um conjunto de acções de divulgação e sensibilização dirigidas aos diversos sectores que envolvem trabalhos ao ar livre, exortando aos sectores para que, de forma preventiva e com a necessária antecedência, procedam à concretização de medidas de protecção contra o calor e de contingência, reduzindo, desta forma, o risco da insolação dos trabalhadores.
Reforço da gestão de riscos contra o calor nas empresas e da implementação dos mecanismos de prevenção
Para além da realização de acções de fiscalização regulares para a averiguação da implementação das medidas de protecção contra o calor nos diversos locais de trabalho e intensificar a sensibilização dos trabalhadores para a prevenção da insolação em contexto laboral, esta Direcção de Serviços tem também vindo a reforçar, de forma prioritária, a formação dos órgãos de gestão das empresas em matéria de prevenção de riscos, apelando aos sectores para que efectuem, com a devida antecedência, o planeamento das acções de precaução da insolação em contexto de trabalho. Desde o mês de Abril do corrente ano, foram realizadas diversas sessões do «Workshop de prevenção de insolação e de avaliação de riscos de stress térmico em condições de trabalho sob calor extremo», dirigidas a representantes dos órgãos de gestão de entidades cujas actividades envolvem trabalho ao ar livre ou em ambientes próximos de fontes de calor intenso, designadamente dos sectores da construção civil, das empresas integradas de turismo e lazer, das plataformas de serviços de entrega, dos serviços de transporte público e dos serviços públicos. Nestas acções, foram abordadas as fontes de risco inerentes ao trabalho em condições de elevada temperatura e as causas mais comuns da insolação, tendo sido igualmente apresentadas recomendações sobre práticas operacionais e medidas de prevenção a adoptar nos locais de trabalho, permitindo que os órgãos de gestão adquiram os conhecimentos essenciais para a prevenção da insolação em contexto laboral, reduzindo, na origem, a ocorrência de acidentes por insolação. Nestes eventos contaram com a participação de um total de 101 gestores. Atendendo às características específicas do trabalho ao ar livre no sector da construção civil, a DSAL realizou, recentemente, uma reunião com este ramo, na qual exortou o seu pessoal de gestão a preparar adequadamente a prevenção da insolação em contexto laboral, disponibilizando água potável ou bebidas electrolíticas aos trabalhadores, instalando coberturas temporárias ou providenciando zonas de sombra em locais de trabalho a céu aberto, bem como organizando, de forma racional, a rotação de funções e a concessão de pausas aos profissionais, tendo ainda ouvido as opiniões do sector sobre as medidas de prevenção do calor nos estaleiros e sobre as soluções propostas.
Visitas aos locais de trabalho para acompanhar a implementação das medidas de prevenção contra o calor e auscultar as opiniões do pessoal da linha da frente
Estes Serviços têm mantido, recentemente, o destacamento do pessoal a diversos locais de trabalho ao ar livre, designadamente estaleiros de construção e espaços de jardinagem e paisagismo, para a realização de acções de sensibilização, com vista a verificar, in loco, a situação da implementação das diversas medidas de prevenção da insolação, assim como trocar impressões e auscultar as opiniões do o pessoal da linha da frente, contribuindo para que os locais de trabalho possam optimizar e aperfeiçoar as suas medidas e equipamentos de protecção contra o calor. Em Junho, prosseguirão as acções de formação em segurança e saúde ocupacional dirigidas a empresas e estafetas das plataformas de serviços de entrega, com especial enfoque na identificação dos riscos de insolação em condições de calor intenso e nos respectivos métodos de prevenção. Serão ainda distribuídos materiais de protecção contra a insolação aos profissionais que exercem actividades ao ar livre, designadamente uniforme anti-calor, chapéu com protecção solar, mangas de protecção solar e cantil, com o objectivo de reforçar a consciencialização destes trabalhadores para a prevenção da insolação.
Incentivo à participação dos sectores no Plano de divulgação de artigos de segurança e saúde ocupacional
A DSAL encontra-se a lançar o Plano promocional do uniforme anti-calor e chapéu com protecção solar e o Plano promocional da ventoinha portátil de cinto, com o objectivo de auxiliar os trabalhadores da linha da frente a dissipar o calor e a baixar a temperatura corporal durante o trabalho ao ar livre, aumentando assim o seu conforto. Todas as empresas dos sectores da construção civil, logística, reuniões e exposições, limpeza e jardinagem de Macau, cujo número de profissionais não exceda 300 e cujas actividades envolvam trabalho ao ar livre e trabalho em interiores próximo de fontes de calor intenso, podem apresentar candidatura para a atribuição dos referidos dispositivos aos seus trabalhadores residentes. Esta Direcção de Serviços dispõe ainda das «Orientações de segurança no trabalho em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas» e de cartazes de prevenção da insolação, estando disponíveis para consulta e levantamento pelos residentes. Para a obtenção de mais informações em matéria de Segurança e Saúde Ocupacional, queira aceder à página temática da “Área de segurança e saúde ocupacional”, podendo ainda efectuar consultas através do telefone 2871 7781 ou do correio electrónico dsaldsso@dsal.gov.mo.
Outrossim, estes Serviços encontram-se a distribuir gratuitamente mangas de protecção solar aos profissionais de serviços de entrega, podendo ser levantados, dentro das horas de expediente, nos balcões de atendimento do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, sito no 2.º andar do Edifício Advance Plaza, na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279.
