Ontem (dia 21), em Pequim, o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, recebeu uma comitiva de Representantes das Equipas de Hasteamento da Bandeira dos Jovens de Hong Kong e Macau – “Saudação à Bandeira Nacional”, e transmitiu as calorosas saudações do Presidente Xi Jinping. O Vice-Primeiro-Ministro assinalou que o Presidente Xi tem acompanhado sempre, com carinho e atenção, o crescimento e o desenvolvimento dos jovens das duas regiões, frisando que o bom desenvolvimento dos jovens é a garantia do sucesso das duas regiões e, consequentemente, do País. Na ocasião, manifestou expectativas em relação aos estudantes: que compreendam, protejam e dignifiquem a bandeira nacional, tornando-se bons construtores e sucessores do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
O Procurador, Tong Hio Fong, referiu que a actividade “Saudação à Bandeira Nacional” reuniu cerca de 1200 representantes das equipas de hasteamento de diversas instituições de ensino básico, secundário e superior de Macau e Hong Kong. Pela sua dimensão e pelo seu profundo significado, a actividade constituiu uma autêntica lição viva de educação patriótica e reflectiu plenamente a grande importância que o Governo Central atribui ao crescimento e sucesso dos jovens das duas regiões.
Como símbolos e representações nacionais, a bandeira, o emblema e o hino nacionais representam a sua dignidade e soberania, congregam os sentimentos patrióticos e o espírito de luta do povo de todas as etnias do País, não podendo ser alvo de qualquer ofensa. Enquanto órgão judiciário da RAEM, o Ministério Público assume como tarefa prioritária a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do País e dedica igualmente grande atenção à protecção dos jovens e à sua educação patriótica. A experiência do Ministério Público evidencia que só é possível prevenir a infracção juvenil na origem e lançar bases sólidas para a paz e a estabilidade duradouras da RAEM quando os jovens desenvolvem um sentido consciente de pertença ao País e respeitam o Estado de direito.
Tong Hio Fong sublinhou que, no exercício das suas funções, o Ministério Público defende com firmeza a dignidade dos símbolos e representações nacionais e integra activamente a educação patriótica na actuação em defesa de legalidade. Para o efeito, a instituição promove, em articulação com o Governo da RAEM e os diversos sectores da sociedade, o conhecimento dos jovens sobre a Constituição, a Lei Básica e a lei intitulada “Utilização e protecção da Bandeira, Emblema e Hino Nacionais”, entre outras leis e regulamentos, com o objectivo de os orientar para a formação de valores correctos e de normas de conduta adequadas. No futuro, a fim de continuar a reforçar a consciência jurídica dos jovens e o seu sentido de cumprimento da lei, o Ministério Público exercerá activamente as suas funções através de uma conjugação da educação para o Estado de direito com a educação patriótica, de modo a levar os jovens a observarem rigorosamente a lei.
O futuro pertence às novas gerações, afirmou o Procurador. Todo o pessoal do Ministério Público tomará como orientação fundamental as importantes instruções do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho com a juventude e, no exercício das suas funções, continuará a acompanhar o crescimento dos jovens e concretizar a educação patriótica, proporcionando-lhes uma sólida protecção e assistência jurídicas. Por fim, Tong Hio Fong manifestou a firme convicção de que, com o forte apoio do Governo Central e os esforços conjuntos do Governo da RAEM e de todos os sectores da sociedade, os jovens de Macau, trabalhando com os pés bem assentes na terra e avançando com determinação, saberão fazer jus à sua juventude e tornar-se uma nova geração com ideais e sentido de responsabilidade, dando seus contributos para salvaguardar a implementação estável e duradoura do princípio "Um País, Dois Sistemas".