Fotografia de grupo do ISAF de Macau com a delegação do Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía da Administração Nacional de Produtos Médicos
Com o intuito de promover a integração do sector farmacêutico de Macau no desenvolvimento da Grande Baía, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou recentemente a Sessão de Intercâmbio e Formação sobre as Políticas de Registo de Medicamentos, tendo convidado especialistas do Subcentro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía da Administração Nacional de Produtos Médicos a Macau (adiante designado por “Subcentro da Grande Baía”) para esclarecer o sector farmacêutico de Macau sobre as políticas de registo de medicamentos no Interior da China e os respectivos requisitos técnicos. No mesmo dia, o ISAF realizou uma reunião de trabalho e intercâmbio com a delegação chefiada pelo Vice-Director do Subcentro da Grande Baía, Cheng Bin, na qual as duas partes trocaram opiniões sobre o aprofundamento da colaboração na supervisão e administração de medicamentos, a avaliação para o registo de medicamentos, os serviços de apoio técnico às empresas e o apoio aos medicamentos tradicionais chineses de Macau na expansão para o mercado do Interior da China, entre outros temas.
Aprofundar a colaboração na supervisão e administração e assegurar um alinhamento mais estreito com o sistema nacional de supervisão de medicamentos
Durante a reunião de trabalho e intercâmbio entre o ISAF e o Subcentro da Grande Baía, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, agradeceu expressamente o apoio contínuo prestado pela Administração Nacional de Produtos Médicos aos trabalhos de supervisão e administração de medicamentos e ao desenvolvimento do sector farmacêutico de Macau. O mesmo referiu que o ISAF e o Subcentro da Grande Baía têm mantido, ao longo do tempo, uma boa comunicação e cooperação, tendo estabelecido uma sólida base de cooperação nas áreas como avaliação para o registo de medicamentos, esclarecimento de políticas, intercâmbio técnico e formação de pessoal, o que tem desempenhado um papel positivo no reforço da capacidade de supervisão e administração de medicamentos de Macau e na promoção do alinhamento entre os sistemas de supervisão das duas partes. Assegurar um alinhamento mais estreito com o sistema nacional de supervisão de medicamentos e apoiar as respectivas empresas de Macau a integrarem-se melhor na Grande Baía e no mercado do Interior da China constituem tarefas importantes para promover o desenvolvimento da indústria de big health da medicina tradicional chinesa em Macau. O Presidente manifestou a expectativa de que ambas as partes continuem a aprofundar a cooperação, promovendo gradualmente a normalização do esclarecimento de políticas, do intercâmbio técnico e da formação profissional, de modo a melhor responder às necessidades concretas do sector de Macau e apoiar a transformação dos resultados de investigação científica médica e farmacêutica de Macau e o desenvolvimento industrial de alta qualidade.
O Vice-Director do Subcentro da Grande Baía, Cheng Bin, referiu que o intercâmbio entre Guangdong e Macau no domínio da supervisão de medicamentos constitui um trabalho normalizado que a Administração Nacional de Produtos Médicos tem vindo a promover prioritariamente. No futuro, o Subcentro seguirá o plano centralizado da Administração Nacional de Produtos Médicos, tendo em conta as necessidades concretas do desenvolvimento da indústria de big health da medicina tradicional chinesa de Macau e serão estudadas formas de alargar, de forma adequada, o âmbito do intercâmbio e aumentar a frequência das interacções. O Subcentro desempenha simultaneamente funções de supervisão, administração e de apoio ao desenvolvimento do sector e irá, no futuro, melhor potenciar a eficácia enquanto plataforma, aprofundando continuamente a sinergia e coordenação da Grande Baía no âmbito da supervisão de medicamentos, de modo a prestar um maior apoio ao desenvolvimento do sector farmacêutico da Grande Baía, impulsionado pela inovação e orientado para a alta qualidade.
Durante a reunião de trabalho e intercâmbio, as duas partes trocaram opiniões sobre diversas questões práticas, nomeadamente os meios viáveis para promover a internacionalização dos produtos de medicina tradicional chinesa, a apresentação de pedidos para comercialização no Interior da China de medicamentos tradicionais chineses para uso oral de Macau conforme procedimentos simplificados, as vias de investigação e desenvolvimento de preparados compostos da medicina tradicional chinesa derivados de prescrição clássica famosa, a apresentação de pedidos para a realização de ensaios clínicos, bem como a utilização das experiências humanas e de dados do mundo real na avaliação de medicamentos tradicionais chineses e de outros medicamentos. Abordaram ainda o estabelecimento de um mecanismo normalizado de cooperação, incluindo a realização periódica de sessões de formação e intercâmbio sobre questões políticas e técnicas de interesse para as empresas farmacêuticas de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como o reforço da orientação técnica e dos serviços de consultoria, nomeadamente em matéria de transformação dos resultados da investigação e dos procedimentos de apresentação de pedidos, destinados às empresas de Macau que pretendam apresentar pedido de registo de medicamentos no Interior da China.
Realização de intercâmbio com o sector sobre políticas para reforçar a capacidade de apresentação de pedidos de registo
Na sessão de formação virada ao sector, os especialistas do Subcentro da Grande Baía fizeram apresentações temáticas sobre a simplificação dos procedimentos de avaliação e aprovação do registo para comercialização no Interior da China de medicamentos tradicionais chineses para uso oral já comercializados em Hong Kong e Macau, os procedimentos para a realização de ensaios clínicos multicêntricos de medicamentos tradicionais chineses no Interior da China, bem como os procedimentos de registo de medicamentos e os respectivos requisitos técnicos no Interior da China, a fim de aprofundar o conhecimento do sector sobre as normas de supervisão e administração de medicamentos no Interior da China, reforçar a capacidade de apresentação de pedidos de registo e apoiar os medicamentos tradicionais chineses de Macau na expansão para o mercado do Interior da China.
O ISAF continuará a reforçar a comunicação e a cooperação com a Administração Nacional de Produtos Médicos e o Subcentro da Grande Baía, bem como a aperfeiçoar continuamente o mecanismo de intercâmbio com o sector. No âmbito das suas atribuições, prestará o apoio técnico necessário às empresas farmacêuticas de Macau, promovendo uma melhor integração da indústria de big health da medicina tradicional chinesa de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Estiveram também presentes na reunião de intercâmbio e na sessão o Vice-Presidente do ISAF, Lei Sai Ian, a Chefe do Departamento de Vigilância, Chon Hang I, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong, e o Chefe da Divisão de Medicamentos Químicos e Biológicos e de Dispositivos Médicos, Chan Tak In; bem como, por parte do Subcentro da Grande Baía, o Vice-Chefe do Departamento de Actividades Gerais, Zeng Zhixuan, a avaliadora de farmácia de medicina tradicional chinesa, Feng Limin, e o avaliador clínico da medicina tradicional chinesa, Xie Lei, do Departamento de Avaliação de Farmácia, e o administrador de projectos do Departamento de Actividades Gerais, Liu Yongjun.
