Exercício de Cristal do «Regulamento Sanitário Internacional (2005)» da Região do Pacífico Ocidental da OMS 2026
Com vista a implementar os planos nacionais relativas à construção do sistema de resposta a emergências de saúde pública, optimizar de forma contínua os mecanismos de monitorização e alerta antecipado de riscos de saúde pública transfronteiriços, de resposta a emergências e de cooperação internacional, bem como a elevar de forma abrangente a capacidade de prevenção e controlo, os Serviços de Saúde participaram, no dia 23 de Setembro, no Exercício de Cristal do «Regulamento Sanitário Internacional (2005)» (IHR Exercise Crystal 2026), organizado pelo Escritório Regional para o Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde.
O exercício deste ano teve como cenário central um evento de saúde pública súbito de segurança alimentar de âmbito regional, provocado pela contaminação transfronteiriça de alimentos para aves e produtos avícolas por dioxinas e bifenilos policlorados (PCBs), acompanhando de perto a nova conjuntura actual de multiplicação de riscos de saúde pública de natureza química e de origem alimentar a nível transfronteiriço e mundial. O exercício simulou a contaminação de alimentos para aves produzidos por uma empresa envolvida no País A por substâncias tóxicas de alto risco, tendo os produtos problemáticos sido exportados em grande quantidade para vários países e regiões da região, o que provocou a circulação prolongada e em larga escala, ao longo da cadeia alimentar, de alimentos de consumo corrente como carne de aves e ovos, bem como a sua contaminação, com o número de pessoas afectadas a aumentar de forma contínua. O evento simulado provocou, no total, 38 casos de exposição relacionados na localidade, dos quais 6 pessoas foram hospitalizadas para tratamento, apresentando características como propagação transfronteiriça, risco oculto e impacto generalizado, o que desencadeou o mecanismo de notificação e resposta de emergência da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde. Durante o exercício foi igualmente simulado, em simultâneo, o fluxo operacional de notificação à Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (INFOSAN), testando o mecanismo de intercâmbio internacional de informações no domínio da segurança alimentar.
Este exercício seguiu rigorosamente o quadro de avaliação de riscos constante do Anexo 2 do «Regulamento Sanitário Internacional (2005)», simulando de forma normalizada todo o fluxo processual de recepção e verificação de notificações de eventos, investigação e rastreio de origens, avaliação e classificação de riscos, revisão de medidas de prevenção e controlo, bem como de decisão sobre notificação internacional, com incidência especial no teste da conformidade dos eventos com os critérios de determinação de «Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC)», impulsionando as entidades homólogas de cada região a proceder de forma normalizada ao envio de informações, à actualização de medidas e à partilha de riscos, com vista a construir um quadro de cooperação em segurança sanitária assente na prevenção e controlo conjuntos e na resposta coordenada a nível regional.
O presente exercício profissional em linha permitiu verificar de forma eficaz a fluidez, a normalização e a oportunidade do mecanismo de contacto homólogo de Macau, elevando a capacidade dos trabalhadores para executar com precisão as normas do «Regulamento Sanitário Internacional», o mecanismo de notificação dentro dos prazos estabelecidos e os princípios de análise de riscos. Além disso, o exercício contou ainda com a participação de pessoal destacado pelo Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, com vista a testar, através de simulação, o mecanismo de notificação e cooperação interdepartamental.
É de salientar que o Escritório Regional para o Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde tem vindo a realizar, de forma regular desde 2008, o Exercício de Cristal, o qual constitui, a nível regional, o mecanismo de exercício central e autorizado para testar a capacidade de cumprimento, por parte de cada economia membro, do «Regulamento Sanitário Internacional (2005)» e para elevar o nível de cooperação transfronteiriça em saúde pública, incidindo especialmente na avaliação da capacidade de resposta a eventos, de verificação de informações, de avaliação de riscos, de decisão científica e de cooperação internacional dos Puntos Focais Nacionais do RSI (National IHR Focal Point, ou seja, a entidade de contacto especificamente responsável de cada país) e dos Pontos de Contacto do RSI (IHR Contact Point, ou seja, as entidades de contacto designadas). Para o efeito, o presente exercício, orientado para a prática operacional, integrou recursos de vários serviços, designadamente de resposta a emergências de saúde pública, de vigilância de doenças, de sanidade fronteiriça e de controlo da segurança alimentar, procedendo a uma revisão abrangente dos mecanismos de trabalho ao longo de toda a cadeia — monitorização e alerta antecipada, investigação e rastreio de origens e tratamento, comunicação e coordenação, prevenção e controlo nas fronteiras e gestão de riscos — no âmbito da resposta a eventos súbitos de segurança alimentar transfronteiriços em Macau, com vista a optimizar ainda mais a resposta coordenada interdepartamental e os fluxos de trabalho de emergência, bem como a aperfeiçoar um sistema de protecção da segurança sanitária pública de carácter integral e abrangendo toda a cadeia.
