A Quinta Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) encerrou, hoje (29 de outubro), em Pequim, após quatro dias de reunião.
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), apresentou as suas calorosas felicitações pelo êxito da reunião. Referiu que o espírito central da governação e fiscalização plena e rigorosa do PCC e o seu plano de implementação sistemático constituem uma importante orientação fundamental para aumentar o nível da governação moderna na RAEM, nomeadamente na valorização e promoção de quadros na área dos funcionários públicos e no aprofundamento da reforma da administração pública. O Governo da RAEM conduzirá todos os sectores de Macau no estudo atento das directrizes presentes no espírito da Quinta Sessão Plenária e na implementação das decisões aprovadas, e irá contribuir, com acções práticas, para a macro estratégia de desenvolvimento de alta qualidade do País.
Sam Hou Fai afirmou que a realização da Quinta Sessão Plenária do 20.º Comité Central do PCC tem um significado profundo na qual o Presidente Xi Jinping proferiu um discurso importante.
A Sessão aprovou a “Resolução do Comité Central do PCC sobre o Avanço Constante da Governação Integral e Rigorosa do Partido em Várias Questões Importantes”, que apresenta um plano sistemático para promover o aprofundamento constante da governação e fiscalização plena e rigorosa do PCC. O Chefe do Executivo salientou que o estudo e a aplicação do espírito da Sessão constituem uma importante missão política para o presente e para o futuro a longo prazo. O governo da RAEM irá analisar aprofundadamente e implementar de forma constante o espírito da Sessão, reforçando a liderança e a organização, com base na realidade de Macau, continuando a resolver os problemas relevantes e promovendo a execução contínua das decisões da Resolução.
O Chefe do Executivo destacou que o pensamento do Presidente Xi Jinping sobre a consolidação do PCC constitui o princípio fundamental e a orientação das acções para a grande e nova fase de edificação do partido na nova era. Todos os compatriotas de Macau reconhecem profundamente que só através de uma fiscalização e gestão plena e rigorosa do PCC se poderão consolidar as garantias políticas, ideológicas e organizacionais necessárias ao desenvolvimento sustentável do País. Deste modo, o País ficará numa posição mais activa perante as circunstâncias das mutações internacionais e reforçará politicamente a construção de um país forte, na promoção plena da modernização com características chinesas e na grande revitalização nacional.
Sam Hou Fai enfatizou que a Quinta Sessão Plenária definiu um plano estratégico assente na continuidade do reforço da fiscalização e da gestão mais rigorosas e integrais do PCC. Neste sentido, a equipa governativa da RAEM deve alinhar-se proactivamente com os elevados padrões de governação exigidos pelo país, reforçando a consciência de responsabilidade e o espírito de compromisso, mantendo o princípio de «Macau governada por patriotas» e assegurando a eficaz implementação na RAEM de todas as directrizes e políticas do Governo Central. Adicionalmente, o governo da RAEM continuará a impulsionar a reforma administrativa, a superar mentalidades conservadoras, a simplificar procedimentos administrativos e a melhorar a eficiência da coordenação interdepartamental. Paralelamente, irá empenhar-se no reforço da integridade, no aperfeiçoamento dos mecanismos de supervisão e gestão da conduta dos funcionários públicos e na criação de um ambiente de governação íntegro e justo.
O responsável referiu que este ano, que marca o 105.º Aniversário da fundação do PCC e o 77.º Aniversário da fundação da Nova China, constitui também um marco crucial para a RAEM que abrirá um período em que se perspectiva a abertura de novos horizontes e a conquista de progressos num contexto de transformação e esforço contínuo. O governo da RAEM irá mobilizar o conhecimento e o esforço de todos os sectores em prol do desenvolvimento de Macau, empenhando-se, em conjunto com toda a sociedade, na implementação do pensamento do Presidente Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era. Neste sentido, assume o compromisso de estudar e compreender de forma profunda o significado crucial de dar continuidade à governação integral e rigorosa do PCC, transformando as decisões e directrizes da Quinta Sessão Plenária em acções concreta. Alem disso, alinhar-se-á estreitamente com a macro-estratégia nacional, assegurando a coerência estratégica no caminho a seguir, em articulação proactiva com o 15.º Plano Quinquenal Nacional e com a implementação eficaz do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM.
Sam Hou Fai afirmou que o governo da RAEM irá aproveitar plenamente as vantagens constitucionais do princípio de «um país, dois sistemas», desempenhando activamente o papel único de «Macau apoiada pela pátria e ligada ao mundo exterior», integrar-se profundamente na conjuntura global de desenvolvimento nacional e servi-la, empenhando-se em assegurar o desenvolvimento coordenado e a segurança nacional. Desta forma salvaguardará a prosperidade, a estabilidade, a governação eficaz e a segurança douradora da sociedade de Macau, contribuindo activamente com o esforço da RAEM para o processo de modernização do país com características chinesas.