O pessoal da DSSCU acompanha no local a situação do primeiro dia de trabalhos.
Os trabalhos-piloto do levantamento geral sobre o estado dos edifícios iniciam-se hoje (4 de Novembro), tendo o pessoal da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) acompanhado no local os trabalhos do primeiro dia de levantamento e apelado à colaboração dos moradores dos edifícios e das entidades responsáveis pela administração dos edifícios, no sentido de permitirem o acesso dos agentes responsáveis pelo levantamento às partes comuns no interior dos edifícios, a fim de assegurar o bom andamento dos trabalhos.
A DSSCU adjudicou a execução dos presentes trabalhos de levantamento a uma empresa externa. A primeira fase do levantamento terá como zona-piloto a área circunscrita pela Rua de Nossa Senhora do Amparo, Rua da Tercena, Rua do Infante, Rua de Cinco de Outubro e Rua das Estalagens, abrangendo 292 edifícios divididos em três zonas, com a duração de 60 a 90 dias. Os agentes da empresa adjudicatária efectuam, através de inspecção no local e de registo fotográfico, a recolha e o registo de dados relativos ao estado de conservação dos elementos construtivos dos edifícios, das instalações de abastecimento de água e de electricidade, bem como da globalidade dos edifícios.
O pessoal do Departamento de Gestão Urbana da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) supervisionou hoje os trabalhos de levantamento e apelou à colaboração dos moradores para permitirem o acesso dos agentes responsáveis pelo levantamento às partes comuns dos edifícios. A DSSCU irá avaliar a experiência adquirida e alargar gradualmente os trabalhos de levantamento a outras zonas, servindo os dados recolhidos sobre o estado dos edifícios como referência para impulsionar os trabalhos de renovação urbana.
Para facilitar a identificação por parte dos moradores, no decorrer do levantamento, os respectivos agentes responsáveis pelo levantamento, no exercício das suas funções, estarão devidamente identificados com o “Cartão de Identificação para Levantamento do Estado dos Edifícios”, reconhecido pela DSSCU, e envergarão um colete de trabalho específico para execução dos trabalhos. Os agentes limitar-se-ão a realizar a observação e o registo nas partes comuns dos edifícios, não entrando, em momento algum, em quaisquer fracções autónomas de natureza privada. A DSSCU e a empresa adjudicatária não cobrarão quaisquer taxas, nem solicitarão informações como dados de identificação pessoal ou informações relativas a contas bancárias ou palavras-passe, nem tão-pouco enviarão notificações ou pedidos de acesso a quaisquer hiperligações (links) através de mensagens de telemóvel (SMS), correio electrónico (email) ou outros meios.
Através da comunicação prévia com as associações cívicas e de moradores locais, a DSSCU já apresentou os presentes trabalhos de levantamento aos residentes das zonas abrangidas. Além disso, a “Página electrónica temática do levantamento geral sobre o estado dos edifícios” (https://www.dsscu.gov.mo/edfcenso/pt) já se encontra em funcionamento, estando disponível para consulta dos cidadãos. Para esclarecimento de dúvidas sobre os trabalhos de levantamento ou para verificação da identidade dos agentes responsáveis pelo levantamento, os interessados podem contactar a linha de informações, através do telefone: 8590 3800.
