Presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do C.I.C., Cheong U, teve lugar na tarde do dia 4 de Julho do corrente, no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a 1a Reunião Plenária Ordinária de 2012 do Conselho para as Indústrias Culturais de Macau. Na reunião, o Conselho efectuou um balanço dos dois anos de trabalho, enquanto que o Grupo Especializado de Cooperação Regional deu a conhecer os resultados do Estudo sobre o Posicionamento das Indústrias Culturais de Macau. Ao mesmo tempo, o representante do Governo da RAEM apresentou os trabalhos preparatórios para a criação do "Fundo de Apoio às Indústrias Culturais" e os seus princípios orientadores. Criado em 2010, o Conselho para as Indústrias Culturais irá completar em breve dois anos de existência. Durante este período, os membros participaram em 5 reuniões plenárias ordinárias, 1 reunião plenária extraordinária, 30 reuniões dos Grupos Especializados e em 1 reunião conjunta dos Grupos Especializados. Foram também organizados 18 fóruns para as indústrias que permitiram conhecer em primeira mão, a situação das indústrias e as suas dificuldades de desenvolvimento. Além disso e em coordenação com a análise que o Governo da RAEM está a levar a cabo sobre a criação do "Fundo de Apoio às Indústrias Culturais", o Conselho realizou vários encontros informais com os representantes das indústrias no sentido de recolher as suas opiniões sobre esta matéria. No entanto, as indústrias também manifestaram a opinião que, Macau tem de aproveitar a oportunidade única que se apresenta para desenvolver a cooperação regional com a Ilha de Hengqin, sugerindo para isso que o Governo lidere a criação de uma empresa de forma a auxiliar a deslocação e o desenvolvimento das indústrias na Ilha de Hengqin. Considerando que esta medida não só é consistente com o plano de desenvolvimento da Nova Zona da Ilha de Hengqin que se baseia no lema "os fortes lideram os fracos e os grandes lideram os pequenos", como poderá aglomerar as indústrias e desta forma aumentar a sua competitividade. No sentido de explorar os objectivos de desenvolvimento e o posicionamento estratégico das indústrias culturais de Macau, o Grupo Especializado de Cooperação Regional integrou numa equipa de trabalho, que também contou com especialistas e académicos do continente, Hong Kong e Taiwan, e iniciou os trabalhos para a elaboração do Estudo sobre o Posicionamento das Indústrias Culturais de Macau no ano transacto. Após consideração das condições empíricas de Macau e as implicações do "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau", foram apresentadas propostas relativas às linhas de acção e o posicionamento macro das indústrias culturais de Macau, para referência do Governo da RAEM. O estudo apresentou sugestões para os objectivos de desenvolvimento das indústrias culturais de Macau a curto, médio e longo prazo: a curto prazo a indústria do turismo cultural foi identificada como a força impulsionadora das indústrias, a médio prazo e longo prazo as vantagens que advêm da posição de Macau como plataforma de cooperação regional serão a força motriz para promover a integração das esferas económica e cultural. Ao mesmo tempo, também foram propostas como linhas de acção das medidas relacionadas a criação de um ambiente cultural envolvente, a formação de recursos humanos, a adopção de medidas políticas de apoio empresarial e a criação de marcas. Além disso, o representante do Governo apresentou os princípios orientadores para a criação do "Fundo de Apoio às Indústrias Culturais", salientando que o "Fundo" tem como finalidade apoiar o desenvolvimento de projectos da área das indústrias culturais na RAEM, para assim impulsionar a diversificação da economia. Acrescentando que o "Fundo" tem como seu alvo de apoio as empresas comerciais registadas em Macau.
Para mais, foi também revelado que os trabalhos preparativos do enquadramento legal do "Fundo" encontram-se quase concluídos e que uma vez concluídos e após recolha das opiniões dos departamentos jurídicos, será então submetida uma proposta para discussão do Conselho Executivo. Salientando que todos os esforços serão envidados para que os respectivos procedimentos legais sejam concluídos ainda este ano.
