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Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1993”, discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”, apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos”e apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 15/2009 ‒ Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/745792/

Inspecção conjunta do ISAF e do CC para salvaguardar a ordem do mercado de medicamentos e os direitos e interesses dos consumidores
https://www.gov.mo/pt/noticias/745788/

A fim de garantir a segurança no uso de medicamentos por parte dos residentes de Macau e dos visitantes, bem como os seus direitos e interesses de consumo, o Instituto para a Supervisão e …

O Conselho Consultivo de Consumidores realizou a 2.ª reunião plenária ordinária do ano corrente
https://www.gov.mo/pt/noticias/745784/

Recentemente, o Conselho Consultivo de Consumidores (doravante designado por Conselho) realizou a 2.ª reunião plenária ordinária do ano corrente (2024), que foi presidida pela sua presidente, Leong …

Bilhetes para a “Festa de Abertura do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau” à venda a partir de 14 de Dezembro Inscrições abrem no mesmo dia para a adquisição de bilhetes com desconto exclusivo para residentes de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/745781/

A “Festa de Abertura do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), terá lugar no dia 28 de Dezembro (Sábado), pelas 19:00 horas. Os bilhetes estarão à venda …

Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro Implementação das medidas provisórias de condicionamento de trânsito na Estrada de Pac On devido à execução da obra do metro ligeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/745755/

Em articulação com a escavação a céu aberto na Estrada de Pac On para efeitos de construção do túnel do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro, a partir de Dezembro de 2024, serão implementas, …

Cancelamento do registo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1281/ps-1281d/

Formas de tratamento Prazo de tratamento: N/A Formalidades do tratamento e documentos necessários: Boletim de requerimento (034/DIA/DSA); Se o requerente for pessoa singular, deve entregar …

Instituto Cultural anuncia resultados do processo de selecção do programa “Comissionamento de Produções de Artes Performativas”
https://www.gov.mo/pt/noticias/745753/

A fim de impulsionar o desenvolvimento de Macau numa “Cidade de Espectáculos”, criar oportunidades de actuação para o círculo local de artes performativas, destacar o papel de Macau como plataforma …

Espectáculo de fogo-de-artifício dia 25 de Dezembro em celebração do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM
https://www.gov.mo/pt/noticias/745744/

Neste ano em que se assinala o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) irá organizar, …

Aumento de partidas de autocarros em articulação com os ajustamentos provisórios do metro ligeiro entre 18 e 20
https://www.gov.mo/pt/noticias/745742/

O Metro Ligeiro de Macau suspenderá o serviço entre a Estação da Barra e a Estação do Estádio de 18 a 20 de Dezembro. Haverá serviço limitado entre a Estação de Pai Kok e a Estação do Terminal …

Serviços de Saúde: Diagnosticado um (1) caso de Legionella
https://www.gov.mo/pt/noticias/745728/

Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira, 16 de Dezembro, da detecção pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) de um caso de infecção por Legionella (também conhecida como …

【1+4 Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa】Bancos Centrais de Angola e Cabo Verde visitaram Macau para troca de experiências na construção de sistemas de pagamento e liquidação
https://www.gov.mo/pt/noticias/745715/

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) recentemente realizou reuniões bilaterais com o Banco Nacional de Angola e com o Banco Central de Cabo Verde, com o intuito de compartilhar experiências sobre a …

Serviço de Declarações Electrónicas – Acrescimento e cancelamento do titular da conta principal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765l/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Aceder com conta de utilizador de entidade de “Conta Única de Macau”: Para acrescimento e cancelamento do titular da conta …

Matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765a/

Como tratar Prazo de tratamento Com quem se estabeleça a relação de trabalho, no mês em que se deve efectuar o pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao início dessa relação de …

Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, presente na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade das propostas de leis intituladas “Lei do Orçamento de 2025”, “Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho” e “Aprovação do Código Tributário”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/745712/

21.ª Reunião Tripartida entre Guangdong, Hong Kong e Macau sobre a Prevenção e Tratamento de Doenças Transmissíveis realizada com sucesso na Cidade de Dongguan, província de Guangdong
https://www.gov.mo/pt/noticias/745697/

A fim de continuar a consolidar e reforçar o mecanismo de intercâmbio e cooperação, na prevenção e tratamento de doenças transmissíveis entre Guangdong, Hong Kong e Macau bem como, melhorar a …

A FM e a DSEDT assinaram um acordo de cooperação, para apoiar o projecto de satélites “Macau Science 2” da Fundação MUST, na esperança de que os satélites “Macau Science 1 e 2” constituam uma constelação de satélites para captar dados de alta precisão do campo geomagnético
https://www.gov.mo/pt/noticias/745693/

Em apoio às acções do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), destinadas a acelerar o desenvolvimento das tecnologias de ponta e a formar quadros qualificados na área científica, a …

Termina em breve o período de candidaturas ao “Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos” do ano lectivo de 2024/2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/745690/

O período de candidaturas ao “Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos” (adiante designado por Plano) do ano lectivo de 2024/2025, do Fundo Educativo, terminará no dia 30 de Dezembro …

[Fomento da integração de consumo] Primeiro teste conjunto realizado pelos conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau sobre o estado higiénico e da qualidade dos produtos de papel higiénico húmido desses locais
https://www.gov.mo/pt/noticias/745667/

Em articulação com a integração de consumo cada vez mais íntima na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau cooperaram-se pela primeira vez …

Serviço de recenseamento eleitoral
https://www.gov.mo/pt/noticias/745659/

Recenseamento eleitoral é o primeiro passo para participar nas eleições Nos termos da lei vigente, os residentes permanentes que reúnem os requisitos, mas que não estejam inscritos no recenseamento …

Celebração do Regresso de Macau à Pátria – Conselho de Consumidores lança a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada
https://www.gov.mo/pt/noticias/745652/

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Conselho de Consumidores (CC) lançou uma actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, com vista a …