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Assembleia Legislativa discute e aprova os projectos de resolução intitulados “Alteração à Resolução n.º 2/2004 – Processo de interpelação sobre a acção governativa” e “Alteração à Resolução n.º 5/2000 – Do modelo e das regras de utilização do cartão de identificação de Deputado”
https://www.gov.mo/pt/noticias/816557/

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 19), à discussão e aprovação, na generalidade e na especialidade, de dois projectos de resolução intitulados “Alteração à Resolução n.º 2/2004 …

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/816554/

Assembleia Legislativa discute e aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos”
https://www.gov.mo/pt/noticias/816552/

A proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos” foi discutida e aprovada, na especialidade, hoje (dia 19), em reunião plenária da Assembleia …

Assembleia Legislativa discute e aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Regime de comercialização do ouro e da platina”
https://www.gov.mo/pt/noticias/816549/

A Assembleia Legislativa discutiu e aprovou hoje (19) na especialidade a proposta de lei sobre o “Regime da venda de artigos de ouro e de platina”. Esta proposta de lei foi apresentada pelo Governo à …

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime da venda de artigos de ouro e de platina”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/816546/

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/816543/

Assembleia Legislativa discute e aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”
https://www.gov.mo/pt/noticias/816537/

Hoje (dia 19), na reunião plenária da Assembleia Legislativa (AL), foi discutida e aprovada, na especialidade, a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e …

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/816532/

Assembleia Legislativa discute e aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”
https://www.gov.mo/pt/noticias/816522/

A proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” foi discutida e aprovada, por unanimidade, na especialidade, hoje (dia 19), em …

Implementar com firmeza a perspectiva geral da segurança nacional e aperfeiçoar constantemente o regime jurídico de defesa da segurança nacional
https://www.gov.mo/pt/noticias/816524/

A Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau apreciou hoje (19) na especialidade e aprovou por unanimidade a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do …

IAM inicia actualização da “Base de Dados de Alimentos Pré-embalados” e apela ao sector alimentar para participar activamente
https://www.gov.mo/pt/noticias/816516/

Com vista a obter informações precisas sobre alimentos pré-embalados disponíveis no mercado e a sua circulação, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) desenvolve a primeira actualização e …

A DSAL vai liderar uma equipa para participar na 48.ª Competição Mundial de Aptidão Profissional, tomando diversas medidas e preparando-se activamente para obter bons resultados
https://www.gov.mo/pt/noticias/816509/

A 48.ª Competição Mundial de Aptidão Profissional, organizada juntamente pela Organização Internacional de Aptidões Profissionais, pelo Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social da República …

Serviços de Saúde: Detectado seis (6) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/816491/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 18 de Março para a detecção de seis (6) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma K2D da Escola de Aplicação …

O prazo de inscrição no Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2026 termina no final deste mês
https://www.gov.mo/pt/noticias/816478/

O prazo de inscrição no Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2026 irá terminar no dia 31 de Março. Esta actividade já vai na sua 11.ª edição. Continuam a ser atribuídos o Prémio de …

O prazo para a entrega das declarações de rendimento do Imposto Complementar de Rendimentos e do Imposto Profissional do exercício de 2025 vai até 31 de Março
https://www.gov.mo/pt/noticias/816436/

Os contribuintes do Imposto Complementar de Rendimentos do grupo B devem antes do dia 31 de Março, apresentar uma declaração de rendimentos, modelo M/1, do Imposto Complementar de Rendimentos, em …

Suspensão de alguns dos serviços da DSI devido à manutenção do sistema da rede na madrugada de domingo
https://www.gov.mo/pt/noticias/816473/

A Direcção dos Serviços de Identificação irá proceder à manutenção do sistema da rede entre a meia-noite e as 09h00 do dia 22 de Março (domingo). Durante este período, os serviços “Identidade …

Realizou-se a primeira Reunião Plenária de 2026 do Conselho de Ciência e Tecnologia
https://www.gov.mo/pt/noticias/816462/

Realizou-se, hoje (dia 18) à tarde, a primeira Reunião Plenária de 2026 do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), presidida pelo presidente do CCT, Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. Durante a reunião …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, no jantar da Festa da Primavera organizado pela Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China.
https://www.gov.mo/pt/noticias/816455/

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preside à primeira reunião plenária de 2026 do Conselho de Ciência e Tecnologia.
https://www.gov.mo/pt/noticias/816431/

Chefe do Executivo convoca reunião de trabalho sobre a elaboração do 3º Plano Quinquenal da RAEM
https://www.gov.mo/pt/noticias/816406/

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, convocou, esta manhã (dia 18 de Março), na Sede do Governo, uma reunião sobre a elaboração do "Terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região …