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Tomada de posse, hoje (Dia 2), do Presidente da Autoridade Monetária de Macau e do Director dos Serviços de Estatística e Censos
https://www.gov.mo/pt/noticias/811207/

O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Vong Sin Man, e o Director dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Pong Kai Fu, tomaram posse hoje (Dia 2). A …

Dados actualizados da DSSCU relativos à construção de empreendimentos
https://www.gov.mo/pt/noticias/811205/

A DSSCU divulga os dados actualizados relativos à construção de empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 4.° trimestre de 2025, 6 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de …

O Instituto do Desporto organizou o “Dia de Desporto para Todos” para promover a saúde no bairro comunitário
https://www.gov.mo/pt/noticias/811193/

Organizado pelo Instituto do Desporto, o “Dia de Desporto para Todos” teve lugar no dia 31 de Janeiro na Zona de Lazer da Praceta de Venceslau de Morais. O evento contou com uma grande participação …

Aceitam-se a partir de 3 de Fevereiro as candidaturas ao Plano Específico de Emprego + Formação, lançado pela DSAL em colaboração com a empresa de lazer
https://www.gov.mo/pt/noticias/811191/

Com o objectivo de formar quadros profissionais locais e aumentar ainda mais a competitividade internacional da indústria de turismo e lazer integrados de Macau, a Direcção dos Serviços para os …

2026 Obrigações fiscais do mês de Fevereiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/811186/

Durante todo o mês Imposto Profissional － Apresentação da declaração de rendimentos modelo M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) de todas …

Consultapública sobre a Alteração da Lei n.º 7/2008 – Lei das Relações de Trabalho
https://www.gov.mo/pt/promocoes/consultapublica-sobre-a-alteracao-da-lei-n-o-72008-lei-das-relacoes-de-trabalho/

Com vista a implementar as acções governativas quanto ao aperfeiçoamento das legislações laborais, o Governo da RAEM iniciou, em 2025, um estudo sobre o actual regime da licença de maternidade e de …

Reunir as ideias do público e aperfeiçoar o planeamento Realizada a primeira sessão de recolha de opiniões do público sobre o estudo estratégico para o desenvolvimento do Metro Ligeiro de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/811174/

Com o objectivo de aumentar a facilitação da deslocação dos residentes e promover o desenvolvimento sustentável da cidade, o Governo da RAEM atribui grande importância e estuda activamente a …

A Danone recolhe vários lotes de leite em pó para lactentes, o ISAF e o IAM continuam a acompanhar o caso
https://www.gov.mo/pt/noticias/811169/

A Danone Asia Pacific (Shanghai) Management Co. Ltd. anunciou ontem (dia 31) que está a proceder a uma recolha preventiva de vários lotes de fórmulas infantis fabricados em seis países, incluindo a …

Estudo Estratégico para o Desenvolvimento do Metro Ligeiro de Macau – primeira sessão pública de recolha de opiniões
https://www.gov.mo/pt/noticias/811166/

DSSCU lança instruções de “Levantamento in loco” para facilitar o pedido de vistoria da obra concluída
https://www.gov.mo/pt/noticias/810977/

A fim de facilitar o sector da construção civil na submissão de informações relativas ao levantamento da obra concluída no pedido de vistora da mesma, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção …

Continua-se a destacar pessoal para Postos de Informação sobre a Água Reciclada em Fevereiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/810979/

A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em conjunto com a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM), prossegue a divulgação da água reciclada nas comunidades …

Reconversão profissional como guia turístico
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1653/ps-1653e/

Como tratar Destinatário: Aqueles que sejam titulares do cartão de transferista válido podem requerer à DST a emissão de cartão de guia turístico, quando tenham concluído, com aproveitamento, o …

Emissão de novo cartão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1651/ps-1651e/

Como tratar Destinatário do serviço: Quando caduque o cartão de guia ou este seja cancelado a pedido do seu titular ou decorrido o prazo de inibição do exercício da profissão de guia, o interessado …

Cancelamento do cartão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1651/ps-1651f/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Impresso referente ao pedido do Cartão de Guia Turístico【GT modelo 601】devidamente preenchido (pode ser descarregado da Página …

Centro de Abrigo de Inverno está preparado para acolher pessoas necessitadas
https://www.gov.mo/pt/noticias/811124/

A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiu alerta amarelo devido ao frio. Assim, vai estar aberto ao público, a partir das 18H00 de hoje, o Centro de Abrigo de Inverno, situado na Rua …

Assembleia Legislativa realiza encontro de estudo e reflexão, com presença e intervenção activa de todos os Deputados
https://www.gov.mo/pt/noticias/811112/

A Assembleia Legislativa levou a cabo hoje (dia 31) um encontro de estudo e reflexão, intitulado “Implementação do princípio da predominância do poder executivo e promoção de uma interacção virtuosa …

Espaço comercial de habitação pública na Zona A entrou em funcionamento a título experimental Aumento das paragens provisórias de autocarros no início de Fevereiro Governo da RAEM continua a prestar atenção ao aperfeiçoamento das instalações complementares relacionadas com a vida da população
https://www.gov.mo/pt/noticias/811101/

O primeiro espaço comercial de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros - Supermercado entrou em funcionamento a título experimental, pelo que o Governo da RAEM irá aumentar, no início de …

Recolha de dois lotes de leite em pó para lactentes em Singapura, o ISAF e o IAM continuam a acompanhar o caso
https://www.gov.mo/pt/noticias/811087/

A Agência Alimentar de Singapura (Singapore Food Agency, SFA) anunciou ontem (dia 30) a recolha de dois lotes dos produtos de leite em pó para lactentes, devido à possível contaminação com o …

A DSPA continua a organizar a actividade de recolha de envelopes de “lai si” para promover a redução de carbono
https://www.gov.mo/pt/noticias/811076/

Com vista a concretizar a “Dupla Meta de Carbono” nacional e comemorar o Dia Mundial das Zonas Húmidas, assinalado no dia 2 de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) …

Consulta pública a partir de hoje (dia 31), a decorrer durante 45 dias, sobre a alteração da “Lei das relações de trabalho” para o aumento do número de dias de licença de maternidade e de férias anuais
https://www.gov.mo/pt/noticias/811045/

Consulta pública a partir de hoje (dia 31), a decorrer durante 45 dias, sobre a alteração da “Lei das relações de trabalho” para o aumento do número de dias de licença de maternidade e de férias …