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Isenção de visto de entrada no Camboja para os titulares do Passaporte da RAEM a partir de 15 de Junho
https://www.gov.mo/pt/noticias/809885/

De acordo com o anúncio do Ministério do Turismo do Camboja, o Governo do Reino do Camboja lançou uma política-piloto de isenção de visto de entrada para cidadãos titulares do Passaporte da República …

Série de actividades “Descubra a beleza de Macau” termina, numa cooperação entre a DST e a Meituan para promover o turismo comunitário
https://www.gov.mo/pt/noticias/809880/

No ano passado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em cooperação com a plataforma de serviços de estilo de vida de grande escala do Interior da China, Meituan, organizou a série de actividades …

Serviços de Saúde notificados para dois casos colectivos de gastroenterite
https://www.gov.mo/pt/noticias/809876/

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 19 de Janeiro, para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gastroenterite. 1.º caso foi detectado na turma I3E da Escola Cham Son de Macau …

Serviços de Saúde: Detectado cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/809878/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 19 de Janeiro para a detecção de cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma P3A da Escola de Santa …

Entrega, entre Janeiro e Março, das declarações de rendimentos do grupo B do Imposto Complementar de Rendimentos referentes ao exercício de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/809833/

Nos termos do artigo 10.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos com as alterações introduzidas pela Lei n.º 24/2024 de aprovação do Código Fiscal, a partir de 2026, o período anual …

Prisão preventiva aplicada a uma residente de Hong Kong por tráfico de droga para a RAEM
https://www.gov.mo/pt/noticias/809852/

Há dias, a polícia, em conjunto com a alfândega, deteve no Aeroporto Internacional de Macau uma residente de Hong Kong que terá traficado droga para a RAEM, caso este que foi encaminhado ao …

Convite à apresentação de propostas para o “Desfile Internacional de Macau 2026” para grupos artísticos e pequenas e médias empresas locais disponível a partir de hoje
https://www.gov.mo/pt/noticias/809841/

Organizado pelo Instituto Cultural (IC) o “Desfile Internacional de Macau 2026” realiza-se no dia 29 de Março de 2026 (Domingo). O IC convida todas as associações artísticas e culturais locais …

DSAT alerta para chamadas telefónicas fraudulentas dos serviços de tráfego falsificados
https://www.gov.mo/pt/noticias/809839/

Nos últimos dias, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) recebeu queixas de residentes das regiões vizinhas que indicavam ter recebido chamadas de números suspeitos de …

As candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios Baixos podem ser apresentadas online a partir de hoje
https://www.gov.mo/pt/noticias/809836/

O Instituto de Habitação (IH) lançou hoje (dia 19 de Janeiro) os serviços de apresentação online de candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes …

Governo da RAEM recupera terreno do Estado no Porto Interior onde se encontra a Ponte-cais n.º 11
https://www.gov.mo/pt/noticias/809828/

O Governo da RAEM levou hoje (dia 19) a cabo uma acção conjunta interdepartamental para recuperar o terreno do Estado, adjacente à Rua das Lorchas, na península de Macau (Porto Interior), onde se …

Registo do Sujeito Passivo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2219/

Meios de consulta Entidade responsável (Entidade de atendimento): Direcção dos Serviços de Finanças－Departamento de Administração Tributária Edifício Finanças－Centro de Atendimento Fiscal …

DST volta a oferecer a partir de 20 de Janeiro viagens gratuitas de autocarro aos visitantes internacionais de Hong Kong para promover extensão da viagem a Macau ajudando a expandir fontes de visitantes internacionais
https://www.gov.mo/pt/noticias/809801/

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) coopera com a operadora de serviços de transporte de passageiros de autocarro entre Hong Kong e Macau para lançar a partir de amanhã (20 de Janeiro) a “Oferta …

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na cimeira anual da Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau e cerimónia de tomada de posse dos novos corpos dirigentes da Associação.
https://www.gov.mo/pt/noticias/809796/

Os Serviços de Saúde publicam o resultado final do sorteio anual da campanha de “Luta Contra o Cancro” 2025 A divertida campanha de divulgação científica, para promover o conhecimento sobre a prevenção do cancro, atraiu 26.000 participantes
https://www.gov.mo/pt/noticias/809781/

A fim de concretizar os objectivos gerais e os indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável”, promover dinamicamente o Programa “Comunidade Saudável”, e implementar a descentralização …

Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Dezembro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/809786/

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Dezembro de 2025, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809779/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001”. Em articulação com o objectivo de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 ‒ Organização e funcionamento da Polícia Judiciária”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809777/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 ‒ Organização e funcionamento da Polícia …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809775/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”. O …

O Conselho Executivo concluiu a discussão da alteração à Lei n.º 14/2021 “Regime jurídico da construção urbana”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809772/

O Conselho Executivo concluiu a discussão da alteração à Lei n.º 14/2021 "Regime jurídico da construção urbana", a qual será enviada à apreciação da Assembleia Legislativa. No Relatório das Linhas de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809770/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não …