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Registo do Sujeito Passivo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2219/

Meios de consulta Entidade responsável (Entidade de atendimento): Direcção dos Serviços de Finanças－Departamento de Administração Tributária Edifício Finanças－Centro de Atendimento Fiscal …

DST volta a oferecer a partir de 20 de Janeiro viagens gratuitas de autocarro aos visitantes internacionais de Hong Kong para promover extensão da viagem a Macau ajudando a expandir fontes de visitantes internacionais
https://www.gov.mo/pt/noticias/809801/

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) coopera com a operadora de serviços de transporte de passageiros de autocarro entre Hong Kong e Macau para lançar a partir de amanhã (20 de Janeiro) a “Oferta …

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na cimeira anual da Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau e cerimónia de tomada de posse dos novos corpos dirigentes da Associação.
https://www.gov.mo/pt/noticias/809796/

Os Serviços de Saúde publicam o resultado final do sorteio anual da campanha de “Luta Contra o Cancro” 2025 A divertida campanha de divulgação científica, para promover o conhecimento sobre a prevenção do cancro, atraiu 26.000 participantes
https://www.gov.mo/pt/noticias/809781/

A fim de concretizar os objectivos gerais e os indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável”, promover dinamicamente o Programa “Comunidade Saudável”, e implementar a descentralização …

Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Dezembro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/809786/

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Dezembro de 2025, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809779/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001”. Em articulação com o objectivo de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 ‒ Organização e funcionamento da Polícia Judiciária”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809777/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 ‒ Organização e funcionamento da Polícia …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809775/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”. O …

O Conselho Executivo concluiu a discussão da alteração à Lei n.º 14/2021 “Regime jurídico da construção urbana”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809772/

O Conselho Executivo concluiu a discussão da alteração à Lei n.º 14/2021 "Regime jurídico da construção urbana", a qual será enviada à apreciação da Assembleia Legislativa. No Relatório das Linhas de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809770/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não …

Condicionamento provisório de trânsito na Rua do Comandante João Belo e na Rua Sul do Patane, entre quinta-feira e sábado, em articulação com os trabalhos de escarificação e pavimentação asfáltica
https://www.gov.mo/pt/noticias/809766/

A fim de melhorar o ambiente de circulação dos veículos e elevar a segurança rodoviária, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de acordo com …

Tarifa de água reciclada corresponde a 85% da tarifa de água potável
https://www.gov.mo/pt/noticias/809752/

Foi publicada, hoje (19 de Janeiro), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a ordem executiva sobre a revisão do artigo 3.º das “Taxas e tarifas do serviço público de …

Subsídio para Cuidadores com valor aumentado e beneficiários alargados em 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/809750/

O Governo da RAEM anunciou que, a partir de Janeiro de 2026, irá aumentar o valor do Subsídio para Cuidadores para 2.400 patacas por mês e incluir pessoas com deficiência mental (psicose primária) de …

Governo da RAEM reforça o tratamento conjunto de uma série de obras ilegais para elevar a eficiência dos trabalhos
https://www.gov.mo/pt/noticias/809696/

A DSSCU continua a combater as obras ilegais. Para além de dar prioridade, de acordo com o grau de urgência, ao tratamento de novas obras ilegais, de renovação de obras ilegais, de construções em …

Direcção dos Serviços de Obras Públicas activou de imediato o mecanismo de tratamento e a calda de cimento transbordada na Avenida Norte do Hipódromo foi já removida
https://www.gov.mo/pt/noticias/809736/

Hoje, (dia 17), ao meio-dia ocorreu um incidente de transbordamento de calda de cimento situado à frente da obra do acesso da estação ES1 do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro sita na …

Inauguração do Posto de Informação sobre a Água Reciclada nos bairros comunitários
https://www.gov.mo/pt/noticias/809726/

Para uma boa distribuição da água reciclada às habitações e o seu uso correcto, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), conjuntamente com a Sociedade de Abastecimento de …

Desporto e Saúde Posto de Atendimento e Informação em Janeiro no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen e no Jardim da Flora
https://www.gov.mo/pt/noticias/809714/

Para promover o “Desporto para Todos” e levar esta mensagem para a comunidade, despertando o interesse público pelo desporto e pela prática das actividades desportivas, criando bons hábitos de …

Sam Hou Fai preside reunião e dá instruções de implementação do espírito dos discursos do Presidente Xi, união de esforços, aumento da eficiência de governação e impulsionamento da diversificação
https://www.gov.mo/pt/noticias/809708/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu uma reunião, hoje (dia 16) à tarde, na sede do Governo, tendo dado instruções a fim de implementar o espírito dos discursos do Presidente Xi, unir …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preside à reunião do balanço de trabalho de 2025 para os titulares dos principais cargos e dirigentes de serviços públicos , no âmbito da implementação do espírito dos discursos do Presidente Xi Jinping e da congregação de esforços para aumentar a eficiência e promover a diversificação.
https://www.gov.mo/pt/noticias/809706/

Centro de Preservação e Transmissão do Património Cultural do Museu do Palácio em Macau Inscrições para o “Seminário sobre Preservação e Restauro do Património Cultural” a partir de 17 de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/809687/

A fim de reforçar o intercâmbio internacional sobre a preservação e as técnicas de restauro do património, aumentar a compreensão do público sobre o restauro do património e promover a educação e a …