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As candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios Baixos podem ser apresentadas online a partir de hoje
https://www.gov.mo/pt/noticias/809836/

O Instituto de Habitação (IH) lançou hoje (dia 19 de Janeiro) os serviços de apresentação online de candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Partes Comuns de Edifícios das Classes …

Governo da RAEM recupera terreno do Estado no Porto Interior onde se encontra a Ponte-cais n.º 11
https://www.gov.mo/pt/noticias/809828/

O Governo da RAEM levou hoje (dia 19) a cabo uma acção conjunta interdepartamental para recuperar o terreno do Estado, adjacente à Rua das Lorchas, na península de Macau (Porto Interior), onde se …

Registo do Sujeito Passivo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2219/

Meios de consulta Entidade responsável (Entidade de atendimento): Direcção dos Serviços de Finanças－Departamento de Administração Tributária Edifício Finanças－Centro de Atendimento Fiscal …

DST volta a oferecer a partir de 20 de Janeiro viagens gratuitas de autocarro aos visitantes internacionais de Hong Kong para promover extensão da viagem a Macau ajudando a expandir fontes de visitantes internacionais
https://www.gov.mo/pt/noticias/809801/

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) coopera com a operadora de serviços de transporte de passageiros de autocarro entre Hong Kong e Macau para lançar a partir de amanhã (20 de Janeiro) a “Oferta …

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na cimeira anual da Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau e cerimónia de tomada de posse dos novos corpos dirigentes da Associação.
https://www.gov.mo/pt/noticias/809796/

Os Serviços de Saúde publicam o resultado final do sorteio anual da campanha de “Luta Contra o Cancro” 2025 A divertida campanha de divulgação científica, para promover o conhecimento sobre a prevenção do cancro, atraiu 26.000 participantes
https://www.gov.mo/pt/noticias/809781/

A fim de concretizar os objectivos gerais e os indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável”, promover dinamicamente o Programa “Comunidade Saudável”, e implementar a descentralização …

Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Dezembro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/809786/

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Dezembro de 2025, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809779/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001”. Em articulação com o objectivo de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 ‒ Organização e funcionamento da Polícia Judiciária”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809777/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 ‒ Organização e funcionamento da Polícia …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809775/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”. O …

O Conselho Executivo concluiu a discussão da alteração à Lei n.º 14/2021 “Regime jurídico da construção urbana”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809772/

O Conselho Executivo concluiu a discussão da alteração à Lei n.º 14/2021 "Regime jurídico da construção urbana", a qual será enviada à apreciação da Assembleia Legislativa. No Relatório das Linhas de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”
https://www.gov.mo/pt/noticias/809770/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não …

Condicionamento provisório de trânsito na Rua do Comandante João Belo e na Rua Sul do Patane, entre quinta-feira e sábado, em articulação com os trabalhos de escarificação e pavimentação asfáltica
https://www.gov.mo/pt/noticias/809766/

A fim de melhorar o ambiente de circulação dos veículos e elevar a segurança rodoviária, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, de acordo com …

Tarifa de água reciclada corresponde a 85% da tarifa de água potável
https://www.gov.mo/pt/noticias/809752/

Foi publicada, hoje (19 de Janeiro), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a ordem executiva sobre a revisão do artigo 3.º das “Taxas e tarifas do serviço público de …

Subsídio para Cuidadores com valor aumentado e beneficiários alargados em 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/809750/

O Governo da RAEM anunciou que, a partir de Janeiro de 2026, irá aumentar o valor do Subsídio para Cuidadores para 2.400 patacas por mês e incluir pessoas com deficiência mental (psicose primária) de …

Governo da RAEM reforça o tratamento conjunto de uma série de obras ilegais para elevar a eficiência dos trabalhos
https://www.gov.mo/pt/noticias/809696/

A DSSCU continua a combater as obras ilegais. Para além de dar prioridade, de acordo com o grau de urgência, ao tratamento de novas obras ilegais, de renovação de obras ilegais, de construções em …

Direcção dos Serviços de Obras Públicas activou de imediato o mecanismo de tratamento e a calda de cimento transbordada na Avenida Norte do Hipódromo foi já removida
https://www.gov.mo/pt/noticias/809736/

Hoje, (dia 17), ao meio-dia ocorreu um incidente de transbordamento de calda de cimento situado à frente da obra do acesso da estação ES1 do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro sita na …

Inauguração do Posto de Informação sobre a Água Reciclada nos bairros comunitários
https://www.gov.mo/pt/noticias/809726/

Para uma boa distribuição da água reciclada às habitações e o seu uso correcto, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), conjuntamente com a Sociedade de Abastecimento de …

Desporto e Saúde Posto de Atendimento e Informação em Janeiro no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen e no Jardim da Flora
https://www.gov.mo/pt/noticias/809714/

Para promover o “Desporto para Todos” e levar esta mensagem para a comunidade, despertando o interesse público pelo desporto e pela prática das actividades desportivas, criando bons hábitos de …

Sam Hou Fai preside reunião e dá instruções de implementação do espírito dos discursos do Presidente Xi, união de esforços, aumento da eficiência de governação e impulsionamento da diversificação
https://www.gov.mo/pt/noticias/809708/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu uma reunião, hoje (dia 16) à tarde, na sede do Governo, tendo dado instruções a fim de implementar o espírito dos discursos do Presidente Xi, unir …