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Isenção de taxa do serviço de linha fixa “Peng On Tung“ para idosos isolados e das famílias de dois idosos com idade igual ou superior a 85 anos
https://www.gov.mo/pt/noticias/808621/

Com o objectivo de reforçar o cuidado e apoio aos idosos de idade avançada, isolados ou das famílias de dois idosos, o Instituto de Acção Social (IAS) isentará, a partir de 1 de Janeiro de 2026, a …

Mensagem de Ano Novo de 2026 do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai
https://www.gov.mo/pt/noticias/808614/

Queridos cidadãos, caros amigos: A cada ano que passa, um novo ciclo começa; a chegada de 2026 está a aproximar-se. Neste momento auspicioso de despedida do que é antigo e de boas-vindas ao que é …

O relatório de revisão propõe a definição de critérios e condições para a concretização gradual da implementação obrigatória do regime de previdência central
https://www.gov.mo/pt/noticias/808606/

O Fundo de Segurança Social (FSS) publicou o relatório do “Estudo sobre a revisão da situação actual do Regime de Previdência Central não Obrigatório e o seu desenvolvimento” (“Relatório de …

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/808598/

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 31) …

O FSS apela aos beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez para efectuarem a prova de vida por meios electrónicos
https://www.gov.mo/pt/noticias/808583/

De acordo com a lei, os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez devem efectuar anualmente a prova de vida, o que envolve cerca de 177 mil pessoas em 2026. A partir das 09h00 do …

Serão aceites candidaturas ao “8.º Plano de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais”
https://www.gov.mo/pt/noticias/808573/

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “8.º Plano de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais”, com o objectivo de cultivar os talentos musicais locais, impulsionar o …

Ho Iat Seng: honra atribuída às personalidades dos sectores sociais que congregaram os esforços e contribuíram de modo significativo para o desenvolvimento da RAEM.
https://www.gov.mo/pt/noticias/808517/

Em 31 de Dezembro, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau anunciou a lista dos galardoados com as medalhas e títulos honoríficos no ano de 2025. O ex-Chefe do Executivo Ho Iat Seng …

Medalhas e Títulos Honoríficos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
https://www.gov.mo/pt/promocoes/medalhas-e-titulos-honorificos-do-governo-da-regiao-administrativa-especial-de-macau-da-republica-popular-da-china/

Medalhas e Títulos Honoríficos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China

Individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos do ano de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/808519/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau divulgou, hoje (dia 31 de Dezembro), a lista de agraciados com medalhas e títulos honoríficos, por sugestão da Comissão de Designação, que serão …

Medidas provisórias de trânsito nas imediações da Rua de Cinco de Outubro, aos sábados e domingos, a partir de 3 de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/808552/

Em articulação com a realização do Mercado Nocturno do Pagode do Bazar, serão implementadas medidas provisórias de trânsito nas imediações da Rua de Cinco de Outubro, aos sábados e domingos, entre 3 …

Concurso público para exploração de seis parques de estacionamento público na Ilha Verde, Fai Chi Kei, Taipa e NAPE inicia-se hoje
https://www.gov.mo/pt/noticias/808548/

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) abre concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público de Chun Su …

Encerramento temporário de trânsito em parte da Rua de Pedro Coutinho em várias manhãs de sábado a partir de 3 de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/808536/

Devido a operações de içamento de materiais de construção por uma empresa privada, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de Janeiro de 2026 e 7 de Fevereiro, das 9h15 às 11h00 de cada manhã, será implementado …

Encerramento do Casino Landmark em conformidade com os procedimentos previstos
https://www.gov.mo/pt/noticias/808510/

O encerramento do CasinoLandmark, casino afecto à SJM Resorts, S.A., concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar, decorreu de acordo com os procedimentos previstos, na manhã de hoje, dia …

Disponibilização de canais electrónicos para escolas de condução e certidões de carta de condução – DSAT alerta para cumprimento dos prazos de renovação
https://www.gov.mo/pt/noticias/808508/

Em articulação com a renovação das diversas licenças anuais, os requerimentos de renovação da licença de instrutor de condução, da licença de director de escola de condução e do alvará de escola de …

Os limites máximo e mínimo de contribuições do regime de previdência central não obrigatório vão ser actualizados automaticamente a partir do próximo ano com base no aumento do salário mínimo.
https://www.gov.mo/pt/noticias/808505/

Tendo em conta que o “Salário mínimo para os trabalhadores” será aumentado para 7.280 patacas por mês a partir de 1 de Janeiro de 2026, os limites máximo e mínimo da base de cálculo da contribuição …

Anúncio do Centro Médico de Macau Union sobre a programação da prestação de serviços médicos na véspera e no Dia da Fraternidade Universal
https://www.gov.mo/pt/noticias/808492/

O dia 31 de Dezembro (quarta-feira) é a véspera do Dia da Fraternidade Universal e, durante a tarde, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública. Já o dia 1 de Janeiro …

A reformulação da Lei dos Fundos de Investimento permite impulsionar o desenvolvimento qualificado do sector financeiro moderno
https://www.gov.mo/pt/noticias/799308/

Com vista a optimizar o mercado de gestão de fortunas e o enquadramento, bem como promover o desenvolvimento da actividade dos fundos de investimento, o Governo da RAEM procedeu à reformulação da …

Prevê-se uma descida significativa das temperaturas no dia de Ano Novo Serviços de Saúde apelam a cuidados redobrados com idosos e doentes para para prevenir a hipotermia
https://www.gov.mo/pt/noticias/808486/

A Direção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevê a chegada de uma monção de inverno à costa sul da China no final do dia 1 de Janeiro, com uma descida significativa da temperatura. A …

IAS continua a realizar, no próximo ano, o “Inquérito por Questionário para Beneficiários do Subsídio para Idosos que Residem em Macau”
https://www.gov.mo/pt/noticias/808481/

O Instituto de Acção Social (IAS) irá continuar a realizar, em 2026, a actividade “Inquérito por Questionário para Beneficiários do Subsídio para Idosos que Residem em Macau”, a fim de obter, de modo …

Obras de restauro das estátuas de bronze das Ruínas de S. Paulo começam a 2 de Janeiro Exposição de Realidade Virtual está temporariamente encerrada para inspecção e manutenção
https://www.gov.mo/pt/noticias/808479/

Para reforçar a protecção da fachada das Ruínas de S. Paulo, o Instituto Cultural (IC) iniciou em 2025 um trabalho faseado de restauro e manutenção das sete estátuas na sua fachada. Este ano foi …