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(DSI/DSAJ) Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840383/

(DSI/DSAJ) Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840386/

Biblioteca Pública do Instituto Cultural alarga os serviços online Marcação de sala de discussão para os grupos dos quatro bibliotecas está disponível através da Conta Única de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/840378/

Em resposta ao desenvolvimento do governação electrónica do Governo da RAEM e para melhorar a utilização inteligente dos serviços públicos, a Biblioteca Pública do Instituto Cultural (IC) expandiu a …

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/840374/

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 12) …

(DSI/DSAJ) Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840371/

(DSI/DSAJ) Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações

Representantes da DSF em programa de rádio para reforçar a divulgação da Lei da contratação pública e apelar à rápida inscrição dos estabelecimentos comerciais na Base de Dados de Fornecedores
https://www.gov.mo/pt/noticias/840364/

Em articulação com a Lei n.º 10/2025 (Lei da contratação pública) e com o Regulamento Administrativo n.º 19/2026 (Regulamentação da Lei da contratação pública), que estão prestes a entrar em vigor no …

O vício de notificação de acto administrativo pode ser sanado pela consulta de processo
https://www.gov.mo/pt/noticias/840361/

Em 11 de Outubro de 2024, o chefe substituto do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública proferiu a decisão de recusa de entrada em Macau do não residente A, o …

Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária realiza reunião plenária para discutir desenvolvimento profissional contínuo
https://www.gov.mo/pt/noticias/840357/

A primeira reunião plenária do novo Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária foi realizada no dia 8 de Agosto. Nela foi feita uma retrospectiva dos resultados do trabalho principal do …

Cerimónia da tomada de posse de investigadores criminais de 2.ª classe na PJ
https://www.gov.mo/pt/noticias/840355/

No dia 12 de Agosto de 2026, a Polícia Judiciária realizou a cerimónia da tomada de posse de investigadores criminais de 2.ª classe. O evento foi presidido pelo director, SIT Chong Meng, e contou com …

(Infografia)Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840347/

Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações

(Infografia) Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840334/

Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações

A última sessão de consulta pública sobre o projecto de alteração do Plano Director realizar-se-á no domingo Governo da RAEM apela à apresentação contínua de opiniões por parte dos cidadãos
https://www.gov.mo/pt/noticias/840337/

A 3.ª sessão de consulta pública sobre o projecto da 1.ª alteração ao “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)”, doravante designado por “projecto de alteração ao Plano …

(Infografia) Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840319/

Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações

Serão aceites candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de 2027
https://www.gov.mo/pt/noticias/840312/

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) aceitará, entre 13 de Agosto e 8 de Setembro, candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais de 2027, com o objectivo de …

Expandir mercados internacionais em Espanha e Portugal: DST organiza visita de familiarização de operadores de Espanha a Macau para promoção de produtos turísticos aprofundados
https://www.gov.mo/pt/noticias/840260/

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem vindo a desenvolver um conjunto de acções de promoção nos mercados espanhol e português, incluindo a organização de uma visita de familiarização a Macau …

Condicionamentos provisórios de trânsito nas Estradas de D. Maria II, de S. Francisco e de Cacilhas, a partir de 13 de Agosto, devido à repavimentação do circuito
https://www.gov.mo/pt/noticias/840258/

Em articulação com o avanço dos trabalhos de repavimentação do circuito do Instituto do Desporto, serão implementadas, por fases, as medidas provisórias de controlo de trânsito na Estrada de D. Maria …

Levantamento, a partir das 21h00 de hoje, da restrição de circulação na Ponte da Amizade de veículos com peso superior a 3,5 toneladas
https://www.gov.mo/pt/noticias/840256/

Com a conclusão integral, dentro do prazo previsto, das obras de manutenção dos viadutos de acesso da Ponte da Amizade, todas as faixas de rodagem da ponte encontram-se já plenamente reabertas ao …

Instituto Cultural concorda com as sugestões do Comissariado contra a Corrupção aperfeiçoando o mecanismo de fiscalização da Contratação para garantir a concorrência leal
https://www.gov.mo/pt/noticias/840233/

O Instituto Cultural (IC) dá grande importância e concorda com a investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a contratação da prestação de serviços de limpeza. Em resposta aos …

Realizada a sessão de consulta exclusiva para a Assembleia Legislativa sobre o “Regime Jurídico das Associações”
https://www.gov.mo/pt/noticias/840229/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou hoje (dia 11), pelas 15h00, a sessão de consulta exclusiva para a Assembleia Legislativa sobre o “Regime Jurídico das …

Governo da RAEM realiza uma sessão específica destinada aos deputados da Assembleia Legislativa para ouvir as suas opiniões e sugestões sobre o “Regime Jurídico das Associações”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/840225/