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(Infografia) Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei
https://www.gov.mo/pt/noticias/840451/

Tanto os residentes como os não residentes podem organizar associações nos termos da lei

(Infografia) Participação livre em actividades associativas
https://www.gov.mo/pt/noticias/840439/

Participação livre em actividades associativas

Registo e inscrição online nas classes de recreação e manutenção do Desporto para Todos para Setembro e Outubro de 2026 a partir do dia 17 de Agosto
https://www.gov.mo/pt/noticias/840424/

O procedimento da inscrição nas classes de recreação e manutenção do Desporto para Todos para o ano 2026 (Setembro - Outubro) vai ser online desde o registo, o sorteio, a inscrição até ao pagamento. …

Condicionamento temporário do tráfego marítimo no Canal de Macau devido ao fim do período de defeso da pesca neste domingo
https://www.gov.mo/pt/noticias/840412/

O período de defeso da pesca no mar do Sul da China terminará às 12h00 no dia 16 de Agosto (domingo). A fim de assegurar a saída do porto das embarcações de pesca de Macau e de Zhuhai, reduzindo o …

Condicionamento provisório de trânsito no local de inversão do sentido de marcha na Estrada de Pac On em direcção ao Terminal Marítimo da Taipa, durante a noite, entre os dias 16 e 17 de Agosto, em articulação com a reposição dos pavimentos das vias
https://www.gov.mo/pt/noticias/840409/

Em articulação com a conclusão da obra relativa à fase da estrutura do troço de transição do túnel da Linha Leste do Metro Ligeiro e com a execução da obra de reposição dos pavimentos das faixas de …

Chefe do Executivo manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-Primeiro-Ministro chinês Zhu Rongji
https://www.gov.mo/pt/noticias/840406/

Faleceu, em Pequim, o ex-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Zhu Rongji, no dia 12 de Agosto de 2026. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, em nome do governo da Região Administrativa Especial de …

Espectáculo de Marionetas “Os Lobos de Pedra” estreia no “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau” Espectáculo de Variedades Infantil “Paz e Futuro” apresenta a cultura e a vitalidade tradicionais chinesas
https://www.gov.mo/pt/noticias/840389/

Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau” vai apresentar “Os Lobos de Pedra”, uma peça original de teatro de marionetas para crianças, …

(DSI/DSAJ) Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840383/

(DSI/DSAJ) Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840386/

Biblioteca Pública do Instituto Cultural alarga os serviços online Marcação de sala de discussão para os grupos dos quatro bibliotecas está disponível através da Conta Única de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/840378/

Em resposta ao desenvolvimento do governação electrónica do Governo da RAEM e para melhorar a utilização inteligente dos serviços públicos, a Biblioteca Pública do Instituto Cultural (IC) expandiu a …

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/840374/

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 12) …

(DSI/DSAJ) Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações
https://www.gov.mo/pt/videos-post/840371/

(DSI/DSAJ) Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações

Representantes da DSF em programa de rádio para reforçar a divulgação da Lei da contratação pública e apelar à rápida inscrição dos estabelecimentos comerciais na Base de Dados de Fornecedores
https://www.gov.mo/pt/noticias/840364/

Em articulação com a Lei n.º 10/2025 (Lei da contratação pública) e com o Regulamento Administrativo n.º 19/2026 (Regulamentação da Lei da contratação pública), que estão prestes a entrar em vigor no …

O vício de notificação de acto administrativo pode ser sanado pela consulta de processo
https://www.gov.mo/pt/noticias/840361/

Em 11 de Outubro de 2024, o chefe substituto do Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública proferiu a decisão de recusa de entrada em Macau do não residente A, o …

Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária realiza reunião plenária para discutir desenvolvimento profissional contínuo
https://www.gov.mo/pt/noticias/840357/

A primeira reunião plenária do novo Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária foi realizada no dia 8 de Agosto. Nela foi feita uma retrospectiva dos resultados do trabalho principal do …

Cerimónia da tomada de posse de investigadores criminais de 2.ª classe na PJ
https://www.gov.mo/pt/noticias/840355/

No dia 12 de Agosto de 2026, a Polícia Judiciária realizou a cerimónia da tomada de posse de investigadores criminais de 2.ª classe. O evento foi presidido pelo director, SIT Chong Meng, e contou com …

(Infografia)Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840347/

Cada endereço só pode ser utilizado como sede de, no máximo, três associações

(Infografia) Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840334/

Simplificação das formalidades de publicação dos estatutos das associações

A última sessão de consulta pública sobre o projecto de alteração do Plano Director realizar-se-á no domingo Governo da RAEM apela à apresentação contínua de opiniões por parte dos cidadãos
https://www.gov.mo/pt/noticias/840337/

A 3.ª sessão de consulta pública sobre o projecto da 1.ª alteração ao “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)”, doravante designado por “projecto de alteração ao Plano …

(Infografia) Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações
https://www.gov.mo/pt/noticias/840319/

Tratamento centralizado dos assuntos relativos a associações