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Entrada em vigor da “Alteração ao Código do Registo Civil” Possibilidade da celebração de casamento por notários privados
https://www.gov.mo/pt/noticias/721517/

A Lei n.º 11/2024 que procede à alteração ao Código do Registo Civil entra hoje (dia 1) em vigor, tendo sido atribuida competência funcional aos notários para a celebração de casamento. Com a …

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
https://www.gov.mo/pt/entity-page/entity-9093/

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-238/apm-9093/

A Feira de emprego para jovens 2024 realizar-se-á nos dias 12 e 13 de Julho, sendo abertas as inscrições online para a entrada a partir de amanhã (1 de Julho), providenciando 1500 vagas de emprego
https://www.gov.mo/pt/noticias/721420/

A “Feira de emprego para jovens 2024” organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) com a colaboração da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e com o apoio da …

Abertura a 1 de Julho do período de apresentação de pedidos para o “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” do segundo trimestre de 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/721442/

Com vista a apoiar o emprego das pessoas portadoras de deficiência de modo que os trabalhadores portadores de deficiência usufruam dos direitos salariais fundamentais, o Governo da Região …

DST divulga junto da indústria turística aumento da quota de isenção fiscal envidando esforços para assegurar bom acolhimento após medidas favoráveis para Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/721499/

As novas medidas de aumento do limite de isenção fiscal de bens para uso pessoal transportados em bagagem pelos viajantes residentes no Interior da China que regressem ao País provenientes de Macau …

【Implementar com os esforços das medidas favoráveis a Macau concedidas pelo Governo Central】A DSEDT apresentou aos sectores empresariais, a medida do aumento do valor da isenção de direitos aduaneiros para promover a economia comunitária
https://www.gov.mo/pt/noticias/721494/

O Interior da China anunciou, no dia 28 (ontem), as medidas de aumento do valor da isenção de direitos aduaneiros de bens transportados em bagagem pessoal por viajantes residentes que entrem no …

DST participa em reunião da ONU Turismo e no Primeiro Fórum Regional da ONU Turismo sobre Turismo Gastronómico decorridos nas Filipinas para intercâmbio internacional
https://www.gov.mo/pt/noticias/721487/

A “36.ª Reunião Conjunta da Comissão da ONU Turismo para a Ásia Oriental e Pacífico e da Comissão da ONU Turismo para a Ásia do Sul” e o “Primeiro Fórum Regional da ONU Turismo sobre Turismo …

Serviços de Alfândega cooperam plenamente com as medidas benéficas para Macau lançadas pelo Governo Central, de modo a realizar bem a inspecção aduaneira dos postos fronteiriços e promover uma passagem fronteiriça tranquila e conveniente
https://www.gov.mo/pt/noticias/721483/

O Ministerio das Finanças, a Administração Geral das Alfândegas e a Administração Geral de Impostos do Estado anunciaram ontem (dia 28) que os passageiros residentes maiores de 18 anos e provenientes …

【A tecnologia dota capacidade à economia comunitária】 Valorização e ampliação do “Plano das lojas com características próprias”, criando “área da marca online” para ajudar a atrair o fluxo de visitantes
https://www.gov.mo/pt/noticias/721470/

A “Cerimónia de arranque sobre valorização e ampliação das lojas com características próprias”, realizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), …

Forte oposição às autoridades da região de Taiwan por difamar e denegrir a imagem de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/721467/

Em resposta às autoridades da região de Taiwan por terem usado o pretexto de elevar o nível de alerta de viagem, ontem (27 de Junho), para denegrir arbitrariamente a construção do sistema jurídico da …

CAECE apela aos indivíduos interessados em participar nas eleições para apresentarem a candidatura o mais breve possível
https://www.gov.mo/pt/noticias/721449/

A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) realizou, hoje (14), uma reunião. A CAECE apelou aos indivíduos interessados em participar nas eleições dos membros da Comissão …

Reunião da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE)
https://www.gov.mo/pt/noticias/721438/

Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados
https://www.gov.mo/pt/noticias/721429/

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 370 publicou o relatório de teste de 19 óculos de natação para referência dos consumidores, assim como a entrevista com um oftalmologista que deu os …

O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho
https://www.gov.mo/pt/noticias/721432/

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 20/2024, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho. O IPIM é um instituto público …

Ajustamento do horário de funcionamento do Kartódromo de Coloane, a partir de 1 de Julho de 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/721427/

Em articulação com o desenvolvimento da diversificação adequada da economia do Governo de Macau e com vista a enriquecer o conteúdo do “Desporto+”, a partir de 1 de Julho de 2024, o Instituto do …

O TSI negou provimento ao recurso de sentença condenatória num caso de pedido de renovação da autorização de residência temporária de um familiar com documentos falsos
https://www.gov.mo/pt/noticias/721404/

A trabalhava numa universidade de Macau exercendo funções de professor-adjunto, e requereu a fixação de residência temporária junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau …

Reunião ordinária relativa ao Mecanismo de cooperação dos serviços públicos sobre a “Lei de prevenção e combate à violência doméstica” em 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/721401/

A reunião ordinária de 2024 relativa ao Mecanismo de cooperação dos serviços públicos sobre a “Lei de prevenção e combate à violência doméstica” foi realizada em 27 de Junho, na sala de reuniões do …

Isenção de visto de entrada na Geórgia para os titulares do Passaporte da RAEM
https://www.gov.mo/pt/noticias/721397/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) recebeu uma notificação da Embaixada da Geórgia na República Popular da China, informando que os titulares do Passaporte da RAEM podem …

Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Maio de 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/721393/

No final de Maio de 2024 havia 250.597 veículos matriculados em Macau, mais 0,5%, face ao final do idêntico mês de 2023. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (116.842) …