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Pagamento de contribuições de trabalhadores residentes – (trabalhadores eventuais)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765c/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito durante o mês seguinte àquele a que os trabalhadores exercem o trabalho. Por exemplo: prestou serviço em Janeiro, deve pagar as contribuições …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1287/ps-1287a/Como tratar Prazo de tratamento Caso o aposentado falecido haja designado, a pessoa para o recebimento do subsídio em declaração arquivada no processo individual, o Fundo procederá ao …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1289/ps-1289a/Como tratar Prazo de tratamento As pessoas que gozam de legitimidade para requerer a trasladação de restos mortais, devem requerê-lo no prazo de 90 dias a contar da data do óbito. Formalidades …
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Requerimento de Inscrição no Regime Facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761a/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente pode aceder aos “Serviços online” da página electrónica do FSS via “Conta Única de Macau”. (Só se aplica às …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1288/ps-1288a/Como tratar Prazo de tratamento Requerer dentro do prazo de 90 dias contados a partir do dia seguinte ao do óbito. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do …
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Matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765a/Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao início da relação de trabalho. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Os …
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Contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/Introdução de serviços Os residentes de Macau que preencham os requisitos previstos no artigo 10.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social), a quem é aplicável o regime obrigatório podem …
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Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/Introdução de serviços Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), os empregadores devem pagar a taxa de contratação por cada trabalhador não …
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Pagamento retroactivo de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763b/Como tratar Formalidades de documentos necessários ao tratamento O empregador deve dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento do FSS ou delegar em terceira pessoa para o fazer, para o …
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Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763a/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …
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Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/ps-1752a/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Aceder ao "Serviço de declarações electrónicas" da página electrónica do FSS para tratar das formalidades: Os empregadores que …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1285/ps-1285a/Como tratar Prazo de tratamento Requerer dentro do prazo de 90 dias contados a partir do dia seguinte ao do óbito Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1286/ps-1286a/Como tratar Prazo de tratamento O subscritor que seja declarado absolutamente incapaz para o trabalho deve requerer o reembolso dos descontos por si efectuados no prazo de 90 dias contados a …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1284/ps-1284a/Como tratar Prazo de tratamento A restituição dos descontos deve ser requerida ao Fundo de Pensões no prazo de 18 meses a contar da data do falecimento do subscritor. Formalidades e documentos …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763c/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …
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Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/Introdução de serviços Os empregadores matriculados no regime da segurança social podem, caso necessário, requerer o certificado de conta corrente do empregador. Destinatários de serviços e …
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Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo (Actualizado: 2025-10-05 20:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/788077/Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo Actualizado: 2025-10-05 20:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 3 Foi emitido Obs: A previsão apresentada na tabela …
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DST inspecciona estabelecimentos hoteleiros e impulsiona regresso ordeiro da indústria turística à normalidade após passagem de tufão
https://www.gov.mo/pt/noticias/788069/Após o afastamento do tufão “Matmo” de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) enviou de imediato pessoal ao terreno para inspeccionar os estabelecimentos hoteleiros, postos fronteiriços e …
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Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo (Actualizado: 2025-10-05 17:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/788060/Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo Actualizado: 2025-10-05 17:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 3 Foi emitido Obs: A previsão apresentada na tabela …
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas acelerou a inspecção dos locais de obras a que pertencem na passagem do tufão
https://www.gov.mo/pt/noticias/788049/Com o objectivo de ter conhecimento, o mais rápido possível, do impacto causado pelo sinal n.o 8 do tufão “Matmo” atingido a Macau, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), antes do …