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【Promoção da economia comunitária】 As “lojas com características próprias” foram bem acolhidas, e o conteúdo vai ser valorizado
https://www.gov.mo/pt/noticias/700023/

Desde a sua implementação em 2020 até agora, há mais de três anos, o “Plano das Lojas com Características Próprias” tem obtido o apoio activo e a avaliação positiva das lojas, e muitas delas …

Provas emocionantes no segundo dia da “MGM Regata Internacional de Macau 2024”
https://www.gov.mo/pt/noticias/700012/

As equipas participantes retomaram a prova no segundo dia (12) da “MGM Regata Internacional de Macau 2024”. As equipas EXEQUTE RACING, MUWU BBQ e TEAM YACHT RACING OF THAILAND ocuparam o topo da …

Rampa de acesso sudoeste do viaduto da Rotunda da Piscina Olímpica entra em funcionamento no dia 19 do corrente mês
https://www.gov.mo/pt/noticias/699991/

A obra da rampa de acesso sudoeste do viaduto da Rotunda da Piscina Olímpica foi concluída e a sua abertura ao público está planeada para o dia 19 de Janeiro. Além disso, a obra da nova via situada …

O prazo para o registo central de acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, para o ano lectivo de 2024/2025, termina no dia 16 de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/699987/

O registo central de acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, que se iniciou no dia 5 de Janeiro de 2024, terminará no dia 16 de Janeiro de 2024. Até às 17h00 do dia 12 de …

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados
https://www.gov.mo/pt/noticias/699983/

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 12), foram investigados os preços de …

Tratamento de alguns serviços de alvará e licença da DSAT está sujeito ao pagamento do imposto do selo
https://www.gov.mo/pt/noticias/699981/

Nos termos do artigo 28.º da Tabela Geral do Imposto do Selo, aprovada pela Lei n.º 17/88/M, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) cobra um imposto do selo correspondente a 10% …

Estão abertas as inscrições para os cursos de formação do primeiro trimestre de 2024 do Centro de Inglês UPM-Bell
https://www.gov.mo/pt/noticias/699978/

Em articulação com a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau “1 + 4”, formar quadros qualificados em língua inglesa e incentivar a aprendizagem desta língua, o …

Caso esteja interessado em utilizar a Plataforma para Empresas e Associações, como deve efectuar o requerimento da conta da entidade e designar o pessoal responsável pela utilização dos serviços electrónicos?
https://www.gov.mo/pt/cip-faq/caso-esteja-interessado-em-utilizar-a-plataforma-para-empresas-e-associacoes-como-deve-efectuar-o-requerimento-da-conta-da-entidade-e-designar-o-pessoal-responsavel-pela-utilizacao-dos-servicos-elect/

Para a apresentação do requerimento da conta de utilizador da entidade pode consultar as formalidades; e para a designação do pessoal responsável pela utilização dos serviços electrónicos pode …

IAM realiza sessões de apresentação sobre Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos e convida sector a participar
https://www.gov.mo/pt/noticias/699968/

O Regulamento Administrativo－Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos irá entrar em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2024. Para reforçar os …

[Articulação com o mercado mundial de convenções e exposições] IPIM coordena a participação do sector de convenções e exposições de Macau no CEFCO 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/699964/

A 19.ª edição do “China Expo Forum for International Cooperation” (CEFCO 2024) decorreu de 10 a 12 de Janeiro, na cidade de Nanchang, província de Jiangxi. O Instituto de Promoção do Comércio e do …

Como encontrar informações sobre a Plataforma para Empresas e Associações e fazer o descarregamento da aplicação de telemóvel?
https://www.gov.mo/pt/cip-faq/como-encontrar-informacoes-sobre-a-plataforma-para-empresas-e-associacoes-e-fazer-o-descarregamento-da-aplicacao-de-telemovel/

Pode consultar a página electrónica temática da Plataforma para Empresas e Associações.

Índice de preços turísticos (IPT) referente ao 4º trimestre de 2023
https://www.gov.mo/pt/noticias/699969/

O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 150,47 no quarto trimestre de 2023, crescendo 26,15%, em termos anuais, devido principalmente à ascensão de preços dos quartos de hotéis, do vestuário, da …

22.º Festival Fringe da Cidade de Macau arranca na próxima semana, infundindo vitalidade artística em toda a cidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/699950/

Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o 22.º Festival Fringe da Cidade de Macau arranca na próxima Quarta-feira (dia 17 de Janeiro), pelas 16:00 horas, na Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, e …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Plano de salvaguarda e gestão do «Centro Histórico de Macau»”
https://www.gov.mo/pt/noticias/699948/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Plano de salvaguarda e gestão do «Centro Histórico de Macau»”. Sendo o «Centro Histórico de Macau» …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 (Organização e funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários)”
https://www.gov.mo/pt/noticias/699946/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 (Organização e funcionamento dos Serviços de …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2003 ‒ Alterações do procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas”
https://www.gov.mo/pt/noticias/699944/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2003 ‒ Alterações do procedimento de licenciamento …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos”
https://www.gov.mo/pt/noticias/699942/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e …

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/1999 – Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse”
https://www.gov.mo/pt/noticias/699940/

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/1999 – Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse”, a qual será submetida à apreciação da …

Serviços de Saúde notificados para quatro casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/699929/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 11 de Janeiro para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma Cheng do 7.º ano do …

Chefe do Executivo desloca-se a Fujian em visita e intercâmbio
https://www.gov.mo/pt/noticias/699923/

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, desloca-se, nos dias 12 a 14 de Janeiro, à cidade de Ningde na província de Fujian, tendo sido convidado para uma visita e intercâmbio, com o objectivo de …