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Emissão de segunda via da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253g/Como proceder Destinatário: Em caso de extravio, destruição ou deterioração da licença, o respectivo titular pode solicitar a emissão de segunda via. Formalidades e documentos necessários: …
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Suspensão da actividade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253f/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Alteração da titularidade da licença / Transferência do direito de exploração do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253e/Como proceder Prazo: A alienação da empresa comercial é comunicada à DST no prazo de 20 dias úteis a contar da ocorrência do facto pela pessoa singular ou colectiva que tenha adquirido os direitos, …
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Suspensão da actividade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254g/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Alteração da titularidade da licença / Alteração do titular da licença provisóriaa / Transferência do direito de exploração do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254f/Como proceder Prazo: A alienação da empresa comercial é comunicada à DST no prazo de 20 dias úteis a contar da ocorrência do facto pela pessoa singular ou colectiva que tenha adquirido os direitos, …
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Emissão de segunda via da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254h/Como proceder Destinatário: Em caso de extravio, destruição ou deterioração da licença, o respectivo titular pode solicitar a emissão de segunda via. Formalidades e documentos necessários: …
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Alteração do horário de funcionamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253d/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Renovação da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253a/Como proceder Destinatários: Estabelecimentos de restauração e bebidas que foram instalados fora dos hotéis e instalados em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira, e que possuam …
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Alteração do horário de funcionamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254e/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …
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Cerimónia de Abertura da Semana Cultural (Macau) e Espectáculo de Dança e Música
https://www.gov.mo/pt/videos-post/834293/【GCS】Cerimónia de Abertura da Semana Cultural (Macau) e Espectáculo de Dança e Música
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Alteração do plano de exploração
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253b/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Local de tratamento: O pedido só pode ser apresentado através da Conta Única de Macau ou da Plataforma para Empresas e Associações. Caso …
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Cancelamento da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253h/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) 【RS Modelo 303】, devidamente preenchido pelo …
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Licença de estabelecimento de restauração e bebidas
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/Breve apresentação dos serviços Segundo a Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos), relativamente aos estabelecimentos de restauração e bebidas …
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Alteração do plano de exploração
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254c/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Local de tratamento: O pedido só pode ser apresentado através da Conta Única de Macau ou da Plataforma para Empresas e Associações. I. Caso a …
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Licença de sala de dança (estabelecimentos a instalar em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/Breve apresentação dos serviços Segundo a Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos), relativamente aos estabelecimentos das salas de dança …
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Renovação da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254b/Como proceder Destinatários: Estabelecimentos de salas de dança que foram instalados fora dos hotéis e instalados em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira, e que possuam a …
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Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na actividade intitulada “Manter a aspiração original na próspera China — Espectáculo de Canto da Juventude em Comemoração do 105.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/834255/ -
Cancelamento da licença / licença provisória
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254i/Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) 【RS Modelo 303】, devidamente preenchido pelo …
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Pedido de licenciamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254a/Como proceder Destinatário: Salas de dança a instalar em prédio urbano não destinado a fins de actividade hoteleira. Prazo: Não existe um prazo fixo. Local de tratamento: O pedido só pode ser …
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O ISAF realiza sessões de esclarecimento sobre a lei, regulamento, despachos e instruções técnicas relativos ao “Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”
https://www.gov.mo/pt/noticias/834191/A Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos) entra em vigor no dia 1 de Julho. A fim de promover a implementação eficaz do novo regime jurídico, o Instituto para a …