De modo a aperfeiçoar constantemente o funcionamento da “Conta Única de Acesso Comum aos serviços públicos da RAEM”, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública irá proceder, no próximo dia 12, sábado, das 22h00 às 24h00, a uma manutenção do sistema do Acesso Comum. Assim, durante o período acima referido, o acesso, tanto à aplicação para telemóvel “Acesso Comum”, como a alguns serviços públicos online, prestados mediante a conta do Acesso Comum, poderá vir a ficar indisponível temporariamente, podendo-se estabelecer a ligação a https://www.gov.mo/pt/conteudo/egov/service-list/ para consultar quais são os serviços em causa. Assim que terminada a manutenção, os utilizadores precisarão de iniciar a sessão novamente. Em caso de esquecimento do nome do utilizador ou da senha, deve-se seleccionar “Necessito de apoio”, na interface da respectiva aplicação, clicar em “Redefinição da senha” ou “Recuperação do nome de utilizador”, introduzir as informações exigidas e seguir as orientações para concluir. Aos utilizadores solicita-se a melhor atenção.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego procederá, entre as 19h00 e as 22h30 do dia 19 de Janeiro de 2022, à manutenção da função “Meus veículos” acessível no Acesso Comum aos Serviços Públicos. Os serviços proporcionados por esta função como a “Vinculação do veículo” e o “Imposto de circulação” sofrerão algumas anomalias. Agradecemos a vossa atenção.

Para activação da função que permitirá o pagamento do imposto de circulação de 2022, entre as 14h30 e as 15h00 do dia 31 de Dezembro de 2021 proceder-se-á à manutenção do sistema, pelo que o acesso à função “Meus veículos” do Acesso Comum aos Serviços Públicos será suspenso. Após a intervenção, será retomado o seu funcionamento. Agradecemos a sua atenção.

A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública irá realizar entre as 00h00 e as 09h00 do dia 6 de Novembro (Sábado), a manutenção permanente do sistema da rede do Centro de Computação em Nuvem e do Centro de Dados do Governo. Neste período, o Portal do Governo, a aplicação móvel Acesso comum aos serviços públicos, a aplicação Localização dos autocarros, a tela de informações médicas situada no átrio do Centro Hospitalar Conde São Januário, o Planeador de Viagem Inteligente e a Previsão do fluxo de visitantes constantes da página electrónica da Direcção dos Serviços de Turismo, bem como determinadas páginas e serviços electrónicos dos serviços públicos poderão ser afectados com interrupção, impossibilitando o respectivo acesso.

Após a realização das obras de manutenção, os referidos serviços electrónicos retomarão de imediato o funcionamento normal. Solicita-se a atenção de todos.

Quando o sinal de tufão n.º 8 ou de grau superior for içado, todos os serviços de visita e de público ao Estabelecimento Prisional de Coloane, ao Instituto de Menores e ao Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais serão suspensos, até à substituição do sinal n.º 8 por um sinal inferior.

Para prestar aos cidadãos serviços públicos electrónicos de melhor qualidade, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) tem vindo a optimizar as respectivas infra-estruturas informáticas, com vista a aumentar a sua segurança e estabilidade. Nesse sentido, levará a cabo a mudança e a actualização do Centro de Dados durante os períodos abaixo indicados que decorrerão fora do horário de expediente, a fim de minimizar o impacto nos serviços prestados aos cidadãos. Durante esses períodos, todos os sites, e-mails e sistemas de serviços online (designadamente, de serviços de pedido online de certidão de registo em papel, de pedido e disponibilização online de certidão de registo electrónica e de informações escritas de registo predial e de registo comercial em formato electrónico) da DSAJ, da Comissão de Apoio Judiciário, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, das conservatórias e cartórios notariais, bem como dos notários privados estarão instáveis ou ficarão suspensos:

Das 13h00 do dia 25 de Setembro de 2021 (Sábado) às 07h00 do dia 26 de Setembro de 2021 (Domingo);

Das 13h00 do dia 2 de Outubro de 2021 (Sábado) às 07h00 do dia 3 de Outubro de 2021 (Domingo);

Das 13h00 do dia 3 de Outubro de 2021 (Domingo) às 07h00 do dia 5 de Outubro de 2021 (Terça-feira);

Das 13h00 do dia 9 de Outubro de 2021 (Sábado) às 07h00 do dia 10 de Outubro de 2021 (Domingo).

Após a conclusão das operações de actualização, os serviços em causa voltarão à normalidade. Pedimos desculpa por qualquer inconveniente que possamos causar e agradecemos a sua compreensão.

Quando o sinal de tufão n.º 8 ou de grau superior for içado, todos os serviços de visita e de público ao Estabelecimento Prisional de Coloane, ao Instituto de Menores e ao Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais serão suspensos, até à substituição do sinal n.º 8 por um sinal inferior.

Em resposta à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, durante o período de dispensa de serviço dos serviços públicos, o Fundo de Segurança Social vai suspender todos os serviços ao público, mantendo apenas o serviço online.

Para mais informações sobre as formalidades dos procedimentos administrativos gerais, os residentes podem telefonar para a linha aberta de 24 horas 28238238 (Regime da Segurança Social) ou 28230230 (Regime de Previdência Central não Obrigatório). Para outras informações, podendo consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo.

Devido à pandemia, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos mantém os trabalhos da recolha de informação, em termos limitados, entre os dias 5 e 7 de Outubro, e continua a prestar os seguintes serviços ao público:

1. Consulta de informação estatística (tel: 8399 5311 / e-mail: info@dsec.gov.mo )

2. Consulta sobre códigos de mercadorias do comércio externo (tel: 2831 4738 / 2831 4650 / 2831 4710)

O horário de funcionamento é das 09h00 às 17h45 (sem interrupção à hora de almoço).

Tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a fim de reduzir o risco da sua propagação, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 110/CE/2021 e com as orientações emitidas pelo SAFP, os serviços prestados ao público no Edifício “Finanças” e em todos os seus postos de serviços (incluindo a Repartição das Execuções Fiscais) ficam temporariamente suspensos no período de 5 a 7 de Outubro de 2021, solicitando-se a atenção dos cidadãos.

O Director dos Serviços,
Iong Kong Leong