O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, efectuou, no dia 2 do corrente, visitas à Associação Comercial de Macau e à Federação das Associações dos Operários de Macau onde foi calorosamente recebido, com o intuito de ouvir as opiniões dessas duas associações sobre a governação na área da economia e finanças para que seja dada uma melhor resposta às exigências nesses domínios. O Secretário Leong Vai Tac manifestou que, afectada por diversos factores, a economia de Macau apresentou, actualmente, um comportamento de recessão, entrando numa fase de ajustamento e de consolidação, dizendo que, presentemente, as características económicas do território irão alterar-se, passando, de forma gradual, de uma situação marcada pelo crescimento acelerado anormal para uma etapa de desenvolvimento estável e normal; passando de um modelo de desenvolvimento conduzido essencialmente pelos investimentos e pelo único sector predominante (vantajosa) para um modelo guiado pelas indústrias diversificadas donde florescem actividades novas (inovadoras). O mesmo dirigente previu a coexistência dos fenómenos de flutuações e desenvolvimento económicos durante um certo período do tempo no futuro, acreditando ser um dos requisitos essenciais para a promoção do desenvolvimento diversificado a aplicação simultânea da política da liderança do mercado e das estratégias adequadas de natureza administrativa. Relativamente à diversificação sectorial, o Secretário projectou o tipo de diversificação baseado na integração das indústrias transfronteiriças com as locais, prevendo a existência das marcas internacionais (transfronteiriças) em conjugação com as marcas peculiares de Macau criadas pelas pequenas e médias empresas (PMEs). Perante uma situação em que a economia vem, inevitavelmente, a deparar-se com flutuações no futuro, o Secretário comprometeu-se que o Governo, sempre firme em prosseguir o princípio de "servir a população", irá diligenciar no sentido de tentar controlar o grau das variações económicas num espaço aceitável, através da conjugação da política da liderança do mercado com as estratégias governativas adequadas, diminuindo os seus impactos sobre o mercado e a vida da população, nomeadamente sobre o processo de desenvolvimento saudável do ambiente de negócios das PMEs e do mercado de emprego. Sobre a futura conjuntura económica de Macau, o Secretário afirmou que o Governo está com prudência e optimismo. Com prudência porque num curto e médio período do tempo no futuro, a economia de Macau poderá vir a enfrentar um número significativo de dificuldades e desafios, provocando, eventualmente a continuação do ajustamento decrescente no seu ritmo de crescimento. Com optimismo pois o desenvolvimento futuro da economia de Macau deverá continuar a ser relativamente favorável. Mediante apoio prestado pelo País, irão envidar-se esforços para impulsionar a diversificação adequada das indústrias, construir o "Centro Mundial de Turismo e Lazer" e a "Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa", promover o estreitamento da cooperação regional, no sentido de manter as capacidades económicas. O mesmo dirigente retorquiu que, face às novas situações do desenvolvimento económico local, irão ser tomadas medidas eficazes para ultrapassar as dificuldades, enfrentando os desafios de diversas naturezas, procurando, desta maneira, assegurar a estabilidade do desenvolvimento local. E, ao mesmo tempo, é necessário ainda de definir estratégias de longo prazo, criando um alicerce propício ao desenvolvimento sustentável para que seja assegurado o ajustamento da velocidade da expansão económica sem repercussões negativas sobre a tendência do seu desenvolvimento. O Secretário Leong Vai Tac assegurou que o Governo da RAEM está actualmente empenhando em promover a diversificação adequada da sua economia, esforçando-se pela construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer e da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo confiança de que Macau poderá progredir-se a passo firme, desde que o desenvolvimento de Macau esteja em articulação com a modernização e a reforma aprofundada da Nação Chinesa. No entanto, entendeu que, ao longo deste processo, é indispensável contar ainda com a participação e os empenhos de toda a população do território, incluindo os provenientes das empresas, instituições, associações e particulares. Só que com a valorização dos papéis que cada um está desempenhando é que poderá Macau alcançar um desenvolvimento próspero e estável. Assim sendo, o Governo irá, através de diversos meios e canais, auscultar atenciosamente as opiniões de todos os sectores sociais, a fim de que as políticas e medidas a implementar poderão corresponder ainda mais às exigências sociais, tornar ainda mais rentáveis e facilitadas em prol dos empresários e da população em geral. O responsável da Associação Comercial de Macau referiu que, no encontro com o Secretário, a Associação manifestou votos de os serviços públicos da área da economia e finanças utilizarem novos pensamentos e medidas para ajudar os empresários a resolverem as suas dificuldades, proporcionando melhores espaços para a sobrevivência e o desenvolvimento das empresas industrial e comercial locais, a par de se empenharem em desenvolver acções em articulação com a política estratégica do Governo da RAEM na construção do "Centro Mundial de Turismo e Lazer" e da "Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa", intensificando a cooperação regional, particularmente a complementaridade de benefícios e o desenvolvimento comum entre Guangdong e Macau, com vista ao fomento da diversificação do desenvolvimento económico do território. Durante o encontro, a Associação manifestou sugestões e comentários em relação às seguintes matérias: atenuação da pressão das PMEs em termos de falta de recursos humanos; aperfeiçoamento do processo de apreciação e autorização de pedidos de contratação de trabalhadores não residentes (TNRs); estudos dos procedimentos de apreciação de pedidos ou de cobrança tributária a favor dos diversos sectores, tendo em conta as características de que cada um dispõe e a distribuição distinta, em termos geográficos, das respectivas actividades comerciais; reforço de mecanismos de negociação entre as partes patronais e laborais; aceleração dos trabalhos de definição do regime de trabalho parcial, entre outras. O responsável da Federação das Associações dos Operários de Macau, por seu turno, reconheceu ser tarefa fulcral e fundamental do Governo da RAEM nas suas políticas governativas o desenvolvimento da economia e o melhoramento da qualidade da vida da população, desejando que o Governo, tirando pleno proveito das actuais situações sócio-económicas favoráveis e recorrendo às políticas económicas e de emprego mais aperfeiçoadas, proporcione aos cidadãos locais condições e margens para a sua progressão profissional, através da elevação da capacidade produtiva e criação de novas oportunidades de trabalho, assegurando que o nível de rendimentos a auferem possa acompanhar o ritmo do desenvolvimento da economia, permitindo-lhes partilhar, de forma razoável, os frutos resultantes do crescimento económico. Face às exigências para o futuro desenvolvimento da economia, a Federação sugeriu ao Governo a necessidade de desempenhar, de forma proactiva, o seu papel de coordenação e de planeamento, aperfeiçoando a política de importação de TNRs e definindo o mecanismo de substituição dos mesmos. Para além de dever ser acelerados os trabalhos visados a introdução em Macau de um regime de certificação aceitável por parte da sociedade, foi proposto também ao Governo a definição de políticas de emprego e de formação profissional de acordo com a tendência evolucionária da economia e das indústrias locais, impulsionando mais trabalhadores activos a participarem em acções de formação e de aperfeiçoamento, através do melhoramento do regime de co-organização dos cursos de formação entre os serviços públicos e as instituições privadas, contribuindo, desta forma, para a elevação da qualificação dos recursos humanos em geral. As visitas do Secretário foram acompanhadas pelos dirigentes dos serviços públicos da sua tutela e assessores do seu gabinete.
