Divulgação das informações relativas à 3.ª fase da avaliação do impacto ambiental da quinta ligação Macau-Taipa

Planta de antevisão da quinta ligação Macau-Taipa

A partir de hoje e até 26 de Março estão disponíveis na página electrónica da DSSOPT (https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/231) as informações relativas à 3.ª fase da avaliação do impacto ambiental da construção do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho (a quinta ligação Macau-Taipa), nomeadamente o texto integral do relatório de avaliação do impacto ambiental e os esclarecimentos sobre o assunto prestados na sequência da participação da população.

Os trabalhos referentes à presente avaliação do impacto ambiental foram iniciados pela “Shanghai Investigation, Design & Research Institute Co, Ltd”. De acordo com as exigências constantes do “The environmental impact assessment law of the People's Republic of China” e das “Medidas para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, as informações sobre o assunto foram divulgadas, tendo sido auscultadas as opiniões do público. Conforme estipulado, a avaliação epigrafada divide-se em três fases. A 1.ª fase consiste na preparação preliminar, na divulgação da situação geral da obra e na realização de consulta pública. A 2.ª fase consiste na elaboração da minuta do relatório de avaliação do impacto ambiental (texto de consulta) e na realização da consulta pública. A 3.ª fase consiste na elaboração e divulgação da versão final do relatório de avaliação do impacto ambiental, devendo a entidade incumbida da avaliação proceder à análise das opiniões recolhidas junto do público, alterar e optimizar o relatório a fim de divulgar o texto integral do relatório.

A consulta pública da 1.ª fase da avaliação em causa realizou-se entre 10 e 21 de Junho de 2019, tendo-se recebido um total de 5 opiniões. Depois de efectuada uma análise das respectivas informações, em Outubro do mesmo ano a entidade elaborou a minuta do “Relatório de avaliação do impacto ambiental do túnel subaquático ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho” (texto de consulta), a qual foi divulgada para consulta pública realizada entre 22 de Outubro e 5 de Novembro de 2019 durante a 2.ª fase da avaliação em causa. Nesse período de consulta recebeu-se um total de 4 opiniões.

O Relatório ora divulgado refere que esta construção terá um certo impacto no ambiente circundante, o qual, em geral, será temporário e reversível. Através de implementação das medidas de protecção ambiental adequadas, o impacto poderá ser minimizado. Depois de concluída a construção, o ambiente ecológico poderá ir voltando ao seu estado inicial, prevendo-se assim que não haja impacto significativo no sistema ecológico da zona. Em termos ambientais, este projecto de construção é viável e satisfaz as exigências previstas na legislação e nos planos relativos à protecção ambiental.

O túnel subaquático que será construído ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho terá um cumprimento de aproximadamente 2 400 m, com seis faixas de rodagem de duplo sentido, sendo a velocidade máxima permitida de 60km/h. O túnel ligará as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho junto da Zona B e terminará numa nova via situada na Zona D no sentido leste-oeste. Para além da construção do túnel e dos respectivos acessos, os trabalhos incluem ainda a instalação do sistema de iluminação e a construção das estações elevatórias e de demais instalações de controlo e manutenção.

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