Indivíduos que tenham estado em países ou regiões fora da China serão sujeitos, a partir da meia noite do dia 17 de Março, a observação clínica e isolamento Apela ao preenchimento  verdadeiro da declaração na entrada em Macau e redução de viagens desnecessárias

1. Centro de Coordenação de Contingência apela aos residentes para suspenderem viagens desnecessárias

A vice-presidente do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Drª. Ao Ieong U anunciou que, tendo em conta o diagnostico do 11.o caso confirmado da infecção pelo novo tipo de Coronavírus em Macau e o facto da epidemia continua a ser propagada por todo o mundo as políticas preventivas do Governo da RAEM estão agora, também, focadas na prevenção da ocorrência de casos estrangeiros.

Assim, para proteger a vida e segurança da população, decide-se que, de acordo com as disposições do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 - Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, a partir das00H00 horas do dia 17 de Março de 2020, passam a exigir a todos os indivíduos que tenham estado em Países ou Regiões fora da China, nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, serão sujeitos a observação clínica em locais designados, a pedido dos Serviços de Saúde durante 14 dias.

Ou seja a partir da meia noite todas as pessoas que pretendam entrar em e tenham estado em qualquer parte do Mundo, excepto a China (interior da China, Hong Kong, Macau e Taiwan,) e o faça por qualquer meio (rodoviário, marítimo e aéreo), serão sujeitos a observação médica de isolamento por um período de 14 dias.

Os Serviços de Saúde avaliarão o risco de acordo com os locais onde os indivíduos tenham estado durante 14 dias antes da sua entrada em Macau, para distinguir a realização de observação médica em hotel designado, no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane ou no seu domicílio. Os infractores podem ser sujeitos a medidas de isolamento compulsório, além de serem responsabilizados criminalmente. Todas as pessoas devem, também, preencher de forma verdadeira a declaração de saúde, incluindo o estado de saúde e o historial de viagem. As falsas declarações incorrem no crime penal, com pena máxima de prisão de seis (6) meses ou com pena máxima de multa de 60 dias.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Drª. Elsie Ao Ieong U afirmou ainda na conferencia de imprensa a propósito do reinício das aulas, que o Governo da RAEM continuará a avaliar o impacto negativo na comunidade em indivíduos que regressem do exterior, destacando-se que, o Governo da RAEM está lidar com a situação de forma cautelosa e responsável, para efectuar o estudo e julgamento em função da evolução epidémica. O Governo coloca a segurança dos alunos em primeiro lugar e faz análises científicas de acordo com as informações fornecidas pelas secções relevantes, de modo a ajustar e adoptar as medidas de forma resoluta. Todas as decisões serão anunciadas imediatamente. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura apelou, ainda, aos residentes de Macau que estão a planear regressar a Macau e que tenham estado numa zona de alta incidência, em especial, os alunos, devem avaliar a sua segurança e o risco na tomada de decisão, e devem considerar por isso manter-se onde estão ou regressar a Macau. Se optarem por permanecer devem prestar atenção à higiene pessoal e implementar medidas de prevenção epidémicas exemplares. Para aqueles que considerem o regresso para Macau, também devem avaliar o risco de infecção existente durante o percurso e meios de transporte devendo avaliar com cuidado todos os trajectos de modo a protege a sua saúde.

O Secretário para a Economia e Finanças, Dr.Lei Wai Nong, referiu que, a inscrição da “formação subsidiada” com 300 vagas da primeira fase do programa "Trabalho como forma de assistência" teve início segunda-feira, com uma participação activa. O Dr.Lei Wai Nong sublinhou que a formação não é apenas um subsídio, é preciso que as pessoas concluam o curso de formação e haja uma efectiva correspondência de trabalho e aí sim é possível obter o subsídio de montante máximo de $6.656 patacas. Os cursos compreendem as seguintes formações: soldador, carpinteiro, chefia de ajudante de obras, assistente de operações de gruas montadas em camiões, electricista, pintor e revestidor de paredes e estucador.

O Governo da RAEM dependendo do desenvolvimento da epidemia, e se estiverem reunidas as condições, poderá ser realizado um curso adicional em Abril. O número de vagas dos cursos de formação será aumentado faseadamente para 1000 vagas. O mesmo responsável indicou que as vagas existentes nos diversos sectores incluem mais de 1500 vagas de construção civil, 150 rádio-táxis e 2.627 diferentes postos de trabalho como restauração e água e electricidade proporcionados pelas seis concessionárias de jogos, portanto, há um número suficiente de vagas para a mudança de emprego dos residentes em necessidade. Já foram emparelhados com sucesso 376 postos de trabalho. Em relação ao ajustamento das medidas de prevenção de epidemias para os trabalhadores não residentes, o Secretário Dr. Lei Wai Nong, salientou que o Governo da RAEM está a avaliar a situação, estimando que, será ajustada a medida de entrada e saída para os trabalhadores não residentes no início de Abril. Além disso, os trabalhadores não residentes que têm famílias em Zhuhai, actualmente atravessam um período especial e após a avaliação do risco, o Governo irá ajustar procedimentos com uma eventual programação especial, mas é necessário efectuar uma avaliação do risco. Quando existam mais informações os ajustes serão divulgados imediatamente.

O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, fez questão de salientar na conferencia de imprensa que o diagnostico do 11° caso interrompeu a série de 40 dias consecutivos sem novos casos. Decorreram quase dois meses desde que foi diagnosticado o primeiro caso, na segunda quinzena de Janeiro, e desde então o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tomou, de forma decisiva e sem precedentes, medidas de prevenção e controlo e colocou a vida e a saúde da sua população em primeiro lugar. É verdade se se afirmar que todas as pessoas de Macau estão unidas e comprometidas na luta contra a epidemia. Isso tem reflexo na eficácia das estratégias de prevenção da epidemia em Macau e o esforço de todos não é em vão. Os cidadão não devem ficar desapontados.

O Dr. Lei Chin Ion adiantou que a epidemia do Interior da China está a abrandar, mas a situação epidémica em outras regiões do mundo é grave, daí que a OMS tenha anunciado a pandemia. Macau mudará o foco da sua prevenção de epidemia do combate a nível doméstico para nível das pessoas que entrem no território vinda do estrangeiro e colocará o trabalho antiepidémico de Macau a um ambiente global. Prevê-se que Macau não ficará imune aos efeitos desta crise e possam surgir novos casos, o que faz com que os trabalhos de prevenção contra a epidemia sejam mais eficazes.

O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion explicou que o 11º caso confirmado não apresentou sinais de febre nem sintomas no momento da entrada no território, mas na tarde do dia 15 de Março, os sintomas apareceram e deslocou-se ao hospital. Os profissionais de saúde classificaram a doente como pessoa de risco médio de acordo com as orientações, podendo regressar a casa após o teste de ácido nucleico de acordo com as mesmas.

Esta mulher não teve contacto com muitas pessoas em Macau, acredita que o seu eventual contágio e impacto não seja elevado. O resultado do teste do seu noivo é negativo. Pode­‑se ver que a transmissão da paciente é relativamente baixa e apela-se aos residentes para não entrarem em pânico.

O director dos Serviços de Saúde sublinha que o diagnostico de novos casos não irá afectar ou alterar a situação de prevenção de epidemia em Macau e isto não ira prejudicar a determinação do Governo da RAEM e da população de Macau no combate à epidemia. Com a evolução da epidemia, o Governo irá rever as estratégias e orientações de prevenção, no sentido de assegurar a confiança dos cidadãos de Macau e ira manter o empenho no trabalho de prevenção de epidemias. A população deve respeitar os apelos do Governo, se não for necessário, não viaje para o exterior, faça uma boa higiene pessoal e não desista da prevenção.

Em relação às preocupações suscitadas com o eventual período de vazio entre o anuncio das medidas e a sua implementação o Director Dr. Lei Chin Ion referiu que, como essas medidas envolvem restrições de entrada para muitos países, é necessário tempo para que haja um comunicação efectiva com as autoridades consulares e embaixadas dos diversos países e é também necessário preparar diferentes acções, não se trata apenas de implementar uma medida isolada é, também, necessário apresentar a declaração de saúde na entrada em Macau, há vigilância na medição de temperatura corporal nos postos fronteiriços e há um exame médico efectuado aos indivíduos que entrem a Macau provenientes de uma área de alta incidência, sendo o conjunto destas essas medidas muito efectivo.

O médico adjunto da Direcção do CHCSJ, Dr. Lei Wai Seng explicou a situação no território nas últimas 24 horas, nomeadamente o diagnostico de um (1) novo caso confirmado importado pela infecção por Novo Tipo de Coronavírus (COVID-19). A doente mulher de 26 anos, trabalhadora não residente de Macau de nacionalidade coreana. Na meia-noite do dia 14 de Março, chegou a Hong Kong do Porto de Portugal via Dubai e apanhou o “Shuttle Bus” da Ponte para chegar a Macau, naquele dia, apresentou tosse ligeira. No dia 15 de Março, apresentou febre e recorreu à consulta no Posto de Urgência das Ilhas do CHCSJ, sendo considerada como risco moderado.

Foi diagnosticado como o 11.o caso confirmado importado de Macau na sequência de ter sido efectuado um teste para detecção do novo tipo de coronavírus através de feito de cotonete nasofaríngeo, cujo resultado foi positivo. A doente foi internada na enfermaria de isolamento do CHCSJ, em condições clínicas boas, sem febre nem necessidade de usar oxigénio, a sua tomografia computadorizada torácica (CT) não mostrava quaisquer sinais de pneumonia.

O noivo foi classificado como indivíduo próximo, sem sintomas, o seu resultado de teste viral é negativo e foi internado no Centro Clínico de Saúde Pública, no Alto de Coloane para isolamento.

Refira-se que apos ter sido realizado o teste no Posto de Urgência das Ilhas foi mencionado que a doente devia esperar o resultado em casa e cumprir as directrizes de isolamento hospitalares, incluindo não poder andar de transporte público, não entrar em contacto com outras pessoas e regressar o mais rápido possível a casa.

Esta doente respeitou integralmente as orientações. Regressou a casa em viatura conduzida pelo seu noivo e não saiu de casa.

O método que permite o indivíduo com risco moderado saia no momento em que espere o resultado de teste não é uma lacuna. O médico adjunto da Direcção do CHCSJ, Dr. Lei Wai Seng referiu que com o alargamento do exame a muitas pessoas, há diariamente, mais de 100 pessoas que têm de esperar o resultado de teste, se todos tivessem de permanecer no hospital, haveria risco de uma infecção critica. Após a avaliação do risco e depois de os indivíduos submetidos de teste assinarem um compromisso para o cumprimento de determinadas regras pode ser permitida a saída dessas pessoas consideradas como indivíduos de baixo e médio risco. As medidas foram efectivas até à data.

Até às 14H00 do dia 16 de Março, foram registados 2.324 casos suspeitos em Macau, dos quais, 2.266 foram afastados e 47 casos aguardam resultado. Foram acompanhados clinicamente 86 casos de contacto próximo, dos quais, 74 concluíram o isolamento preventivo.

Actualmente, 84 pessoas estão em isolamento no Centro Clínico de Saúde Pública, no Alto de Coloane, dos quais, dois (2) que estão em período de convalescença, com estado estável. 57 residentes de Macau retirados de Hubei e todos estão em boas condições, sem febre, nem quaisquer sintomas do trato respiratório. 13 pessoas consideradas como alto risco de infecção são os residentes que regressaram a Macau recentemente, cujo 1.o teste é negativo e aguardar o 2.o teste com o intervalo de 48 horas por terem sintomas de febre ou trato respiratório. Outros indivíduos que regressaram a Macau com historial de viagem estrangeiro, são considerados como indivíduos próximos, incluindo o namorado do 11.o caso confirmado e os passageiros do mesmo voo.

Nas últimas 24 horas, na Urgência Especial do CHCSJ foram registados 34 casos suspeitos que foram submetidos a exames, 1 caso confirmado, 19 dos casos já foram afastados, e 14 casos aguardam resultados. 34 casos analisados no Hospital Kiang Wu foram submetidos a análise laboratorial, dos quais 24 foram afastados e 10 aguardam resultados. Nas últimas 24 horas, foram analisadas pelo Laboratório de Saúde Pública 251 amostras. Foram avaliados 17 casos com febre ou sintomas de tracto respiratório superior, considerados do baixo risco, nos Serviços de Urgência do CHCSJ e do Hospital Kiang Wu que necessitaram de ser enviados para analises.

A Coordenadora do Centro de Controlo de Doenças de Macau, Dr.ª Leong Iek Hou relatou que, os indivíduos que tenham estado em locais de alta incidência nos últimos 14 dias antes da entrada de Macau, devem ser sujeitos à observação médica durante um período de 14 dias. Nas últimas 24 horas, houve cento e vinte e sete (127) indivíduos adicionais, entre os quais, noventa (90) são estudantes que regressaram para Macau, e trinta e sete (37) são indivíduos que entrem em Macau. Desde a implementação desta medida até a manhã do dia 16 de Março, 315 pessoas necessitam de ser submetidas à observação médica, entre essas, 293 são residentes de Macau; 211 pessoas estão sob observação médica domiciliária; Há 36 pessoas que ainda se encontram nos hotéis designados, estando 3 pessoas na Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

A Coordenadora do Centro de Controlo de Doenças de Macau, Dr.ª Leong Iek Hou, relatou que o itinerário dos 14 dias anteriores ao aparecimento de sintomas do 11.º caso confirmado (ver as tabelas em anexo).

A doente esteve em contacto próximo com sete pessoas, incluindo o seu noivo, companhia permanente e mora em conjunto com a doente, quatro (4) passageiros nos assentos dianteiros e traseiros das 3 filas no voo EK 380 da Companhia Aérea de Emirates de Dubai para Hong Kong (dos quais, três são estudantes de Macau em Portugal), um (1) amigo que ajudou na reparação do veículo da doente e uma (1) empregada doméstica da nacionalidade filipina.

Entre essas sete pessoas, uma apresentou com febre e foi enviada para diagnóstico e tratamento na Urgência Especial do CHCSJ, enquando as outras seis foram enviadas para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica em isolamento.

Entre os indivíduos de contacto geral, 28 passageiros tem relação com o voo EK 380 da Companhia Aérea Emirates de Dubai para Hong Kong (dos quais 23 são estudantes de Macau em Portugal), tendo os mesmos sido sujeitos à observação médica de isolamento durante 14 dias no hotel designado. A Coordenadora apelou a todos os passageiros que tenham viajado no voo EK 380 da Companhia aérea Emirates de Dubai para Hong Kong, e no voo EK 198 da Companhia Aérea de Emirates do Porto para Dubai, assim como o taxista que transportou a paciente e o seu noivo (de nacionalidades coreana e portuguesa), pelas 00H21 de 14 de Março, do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau para a sua residência “One Oasis Apartments”, que contactem, o mais rápido possível e por sua iniciativa, o Centro de Coordenação através da linha aberta n.º 28700800.

A Dr.ª Leong Iek Hou acrescentou ainda que, entre os 26 estudantes que frequentem escola em Portugal que se encontravam no mesmo voo da paciente, três dos quais foram classificados como casos de contacto próximo e um deles manifestou sintomas de febre, tendo esta pessoa sido submetida ao teste aprofundado na Urgência Especial; e os restantes 23 estudantes foram classificados como casos de contacto geral. Aquando da entrada em Macau, estes 26 estudantes já foram submetidos a uma avaliação de saúde in loco, sem manifestação de qualquer sintoma, estando actualmente sob observação médica de isolamento no hotel indicado. 14 pessoas terminaram o teste com resultado negativo na sua primeira amostra de saliva e 12 pessoas estão a aguardar os resultados da análise laboratorial.

A Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, Dr.ª Inês Chan aludiu que neste momento estão ainda na Província de Hubei 124 residentes de Macau e familiares que os acompanham. 266 pessoas estão a ser submetidas a isolamento no Hotel “Pousada Marina Infante”, das quais 227 são trabalhadores não residentes, e 39 residentes de Macau ou visitantes. A mesma chefe acrescentou que em resposta à actualizada situação epidemiológica do novo tipo de coronavírus nos Estados Unidos da América, para além de muitos países europeus, Hong Kong e Macau promulgaram as medidas de quarentena aquando da entrada aos indivíduos que tenham estado nos EUA nos 14 dias anteriores à sua entrada.

Por sua vez, em Hong Kong, a medida aplicada aos indivíduos provenientes dos Estados Unidos da América entrará em vigor a partir das 00H00 do dia 19 de Março. A Direcção dos Serviços do Ensino Superior e o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo apelaram aos estudantes, residentes de Macau, que frequentam escolas nos EUA e aos residentes de Macau que estão a viajar nos EUA, que pretendam regressar a Macau através do Aeroporto Internacional de Hong Kong, para procederem ao registo de dados o mais rápido possível, de modo a que seja organizada uma observação médica após regresso a Macau.

As pessoas que façam o registo devem possuir o bilhete válido com destino de chegada ao Aeroporto Internacional de Hong Kong, com data de chegada do voo antes ou em 22 de Março de 2020.

Dado que é necessário fornecer dados detalhados da pessoa registada como o nome, as informações da identidade e do voo, etc, para melhorar a eficiência do registo e evitar erros na inserção de dados, a linha aberta para o turismo de 24 horas foi suspensa, todos as pessoas (quer seja ou não estudante) efectuam, de forma uniforme, o registo online através da página electrónica da DSES. Relativamente a alguns estudantes de Macau que estão em Portugal e que não conseguiram adquirir bilhetes de avião para voltar a Macau, Dr.ª Inês Chan apelou a uma tentativa por várias vias, por exemplo, poderá ser considerada a compra do bilhete após o dia 22 de Março. Reiterou que, com vista a evitar o impacto das restrições à entrada e saída, as pessoas são solicitadas para efectuar o referido registo junto do GGCT, para que seja possível o seu regresso a Macau. Além disso, em 15 de Março de 2020, o GGCT emitiu um alerta de viagem de nível 2 a muitos países europeias e americanos, alertando assim aos residentes de Macau que pretendem viajar para estes países ou estejam neste momento nestes países, devem reconsiderar o itinerário. Recomenda-se evitar viagens desnecessárias. Para uma lista detalhada de países, consulte o website do GGCT.

O Chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Ma Chio Hong relatou a situação geral sobre a ordem nos postos de venda de máscaras, a entrada e saída de Macau, entre outras. Nos termos da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis e respectivas orientações, no dia 15 de Março, até à meia-noite, dos 2.809 visitantes provenientes das áreas de alta incidência, 1.677 visitantes foram encaminhados pela CPSP para dois postos temporários, Fórum de Macau e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, para serem submetidos a exames médicos. Desses 186 visitantes recusaram exames e optaram por regressar ao Interior da China. Um (1) residente de Macau foi encaminhado para exames médicos devido a deslocações diárias frequentes e fora do normal entre Macau e o Interior da China. No dia 15 de Março, o número total de visitantes de entrada e saída foi de 92.000, registando-se uma tendência ascendente, o que representa uma subida para 7,2%, ou seja, de cerca de 6.200 pessoas, em relação ao número do dia anterior. O aumento foi impulsionado principalmente pela entrada e saída de residentes de Macau e de turistas.

Estiveram presentes na conferência de imprensa a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Drª. Ao Ieong U, o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, O Chefe do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Cheung Wai, o médico adjunto da Direcção do CHCSJ, Dr. Lei Wai Seng, a chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, Dra. Inês Chan, o chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ, Wong Kin Mou, o chefe da Divisão de Operações e Comunicações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Ma Chio Hong e a coordenadora do Centro de Prevenção e Controlo da doença, Dra. Leong Iek Hou.

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