2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga 2020

Presidente substituto da Comissão, também presidente do IAS, Hon Wai, presidindo à sessão

Realizou-se, na parte da manhã, do dia 13 (hoje), no Salão de Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a segunda sessão plenária do corrente ano da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), presidida pela presidente substituto da CLD, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. A sessão teve a seguinte ordem do dia: apresentação do plano de trabalho da Comissão, da situação geral da criminalidade recente em Macau associada às drogas, dos dados referentes ao 1.º semestre de 2020 do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, da situação dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, dos trabalhos relevantes das Nações Unidas e da situação de seguimento dado às substâncias controladas a nível internacional, do regulamento interno da CLD, etc.

Em 18 de Setembro do corrente ano, foi realizada nova eleição da CLD e o presidente substituto, também presidente do IAS, Hon Wai, apresentou os novos vogais, esperando que, através da cooperação interprofissional, se possa favorecer os assuntos referente à prevenção e ao combate à droga. Durante a reunião, foi apresentado uma síntese do relatório relacionado aos trabalhos concluídos em 2020, incluindo a realização de duas sessões plenárias e duas reuniões de grupo; a organização de visita dos vogais de dois grupos a Polícia Judiciária (PJ) e a organização de visita dos vogais do grupo de acompanhamento a “BE COOL PROJECT” da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau; entre Junho e Setembro, os vogais da CLD foram convidados para participar na série de actividades online do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, no intuito de os serviços públicos, as associações profissionais particulares pudessem, mediante a conjugação de forças, reforçar o intercâmbio e a cooperação local durante o período de combate à epidemia e, ao mesmo tempo, promover e aprofundar constantemente o trabalho de prevenção e tratamento da toxicodependência.

De acordo com os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, foi registado, no primeiro semestre de 2020, um total de 117 pessoas toxicodependentes, número este que sofreu uma redução de 37,1% em relação ao mesmo período de 2019. Dentre esses, 11 pessoas eram jovens, representando 9,4% do número total, tendo apresentado uma proporção aproximada em relação ao período homólogo do ano passado. Em geral, a metanfetamina (vulgarmente designado por Ice), a cocaína e a canábis foram os três tipos de droga mais consumidos, ocupando 34,8%, 20,9% e 11,3% respectivamente; a média das despesas mensais com o consumo de drogas foi de 3.820 patacas, tendo apresentado uma subida de 11,4% em relação ao mesmo período do ano passado; o local do consumo de drogas continuou a ser em espaços privados, em que mais de 70% se tratava de consumo de drogas realizado em casa, em casa dos amigos e nos hotéis. Devido ao impacto da epidemia, foi registada, no primeiro semestre, uma queda significativa do número de toxicodependentes. A fim de se obter mais dados, no segundo semestre de 2020, será aumentada mais uma instituição para a comunicação de dados, elevando o número de instituições colaboradoras para 21. No futuro, continuar-se-á, por um lado, reforçar a comunicação e a cooperação com as instituições colaboradoras e, por outro lado, convidar mais instituições adequadas para aderirem à lista das unidades para a comunicação dos dados relativos à toxicodependência.

Os dois grupos de trabalhos subordinados à CLD realizaram reuniões de grupo em Outubro. O “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” acompanhou as acções de actividades recentes do combate à droga, assim como a situação da retoma dos serviços de prevenção e tratamento do abuso de drogas. Tendo em conta que os trabalhos de prevenção epidémica já se encontram numa fase permanente, o Grupo de Trabalho está a conceber, permanentemente, acções diversificadas de divulgação sobre a prevenção do abuso de drogas, incluindo a utilização de médias online para promover os serviços de prevenção e tratamento do abuso de drogas; a criação de uma plataforma de intercâmbio para as actividades antidrogas; o reforço da ligação entre as informações da rede de luta contra a droga; o incentivo à participação conjunta das instituições particulares na divulgação de luta contra a droga; acompanhamento do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” da situação de execução do encaminhamento de casos através de medidas judiciais e das medidas das acções relacionadas com a lei de combate à droga. Devido aos problemas do tráfico transfronteiriço de drogas, é necessário reforçar constantemente as acções de divulgação da lei junto dos jovens, intensificar o intercâmbio e a cooperação com os respectivos serviços e instituições das regiões vizinhas, por forma a prestar aos jovens, afectados por drogas, serviços de apoio especial. Os vogais concordaram que a educação sobre o combate à droga e as acções de promoção foram eficazes, tendo procedido ao intercâmbio sobre as causas da toxicodependência dos jovens, apoio familiar e a assistência social, etc.

Além disso, na reunião, foram apresentados os respectivos trabalhos das Nações Unidas e a situação de acompanhamento das substâncias sujeitas a controlo internacional. Em resposta às seis recomendações de ajustamento da Organização Mundial da Saúde sobre a cannabis e as respectivas substâncias, o Governo da RAEM participou, no período entre Junho e Outubro, nas três sessões online de discussão temática organizadas pelas Nações Unidas com os especialistas de vários países. Relativamente à proposta de ajustamento de controlo da cannabis e das respectivas substâncias, a China mostrou-se cautelosa. A este respeito, a RAEM manifestou a mesma posição, tendo apresentado em 2019 o respectivo relatório junto ao país. Por outro lado, o Governo da RAEM, a fim de desempenhar os deveres internacionais e conforme as sugestões apresentadas por ano pelas Nações Unidas sobre alteração da lista de substâncias da lei de combate à droga, concluiu actualmente, a legislação destinada às 12 substâncias classificadas recentemente pela 62.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas na lista de controlo internacional e acompanha permanentemente, o trabalho legislativo destinado às novas substâncias classificadas pela 63.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas na lista de controlo internacional, com o objectivo de que as substâncias controladas por Macau possam estar no mesmo rumo do da sociedade internacional e das regiões vizinhas, elevando deste modo, a eficiência da prevenção e combate aos crimes de drogas em simultâneo.

Por último, a CLD fez um balanço sobre os trabalhos realizados no corrente ano, tendo abordado igualmente o plano de trabalho para o próximo ano, isto é, continuar-se-á a reforçar o intercâmbio e a cooperação com os respectivos serviços e instituições das regiões vizinhas e promover proactivamente as acções de divulgação e educação através de dois grupos.

Participaram ou estiveram também presentes os vogais e representantes na sessão plenária, Leong Veng Hang, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Tong Sang, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lei Iok Fai, chefe do Departamento dos Serviços de Alfândega da RAEM, Ng Meng Tai, chefe de departamento do Gabinete do Procurador do Ministério Público, Vong Chi Hong, chefe de departamento da Polícia Judiciária, Lam Kam Sal, director substituto, do Estabelecimento Prisional de Coloane da Direcção dos Serviços Correccionais, Chan Chi Ieong, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chou Chih Chiang, médico consultor dos Serviços de Saúde, Che Chi Sang, inspector da Polícia Judiciária, Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Lao Chin Soi, secretário-geral do Gabinete da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Sam Wai I, vice-secretário-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Yip Weng Keong, director da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Sam Io Cheong, vice-presidente e secretário geral do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Lam Ion Meng, vice-presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Cheang Tak Hong, director de centro da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wu Wai Han, directora de centro do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Sr.ª Ao Chi Ieong, Sr. Spencer De Li, Sr. Chiu Sung Kin, Sr. Cheong Kin Seng, bem como Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Tang Kit Fong, chefe de departamento, Cheang Io Tat, chefe de departamento e as chefias dos departamentos relacionados.

(Fim)

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