Esforço conjunto de Guangdong e Macau na construção de um novo lar que facilite a vida e emprego de qualidade dos residentes de Macau


Uma das quatro principais funções do «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» é a construção de um novo lar que facilite a vida e o emprego de boa qualidade aos residentes de Macau. Deste modo, Macau e Guangdong vão envidar todos os esforços para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada que propicie também aos residentes de Macau condições mais favoráveis para o prosseguimento de estudos, emprego e empreendedorismo, bem como para viver na Zona de Cooperação Aprofundada, sendo o objectivo a criação de um ambiente de vida tendencialmente semelhante ao de Macau.

Os pontos numerados de 12, 13 e 14 do «Projecto Geral», referem a «atracção dos residentes de Macau para trabalhar e iniciar negócios próprios», o «reforço da cooperação com Macau no âmbito dos assuntos sociais e da vida da população» e a «promoção da interligação e interconexão entre as infra-estruturas», respectivamente.

Com vista a incentivar os jovens de Macau a dedicarem-se à inovação, a lançarem negócios próprios ou a trabalharem na Zona de Cooperação Aprofundada, «Projecto Geral» refere que as empresas locais gozam não só das políticas preferenciais de Hengqin, como também, em simultâneo, das respectivas políticas de apoio de Macau. Além disso, os residentes de Macau que trabalhem na Zona de Cooperação Aprofundada ficarão isentos do pagamento do imposto sobre o rendimento pessoal na parte superior àquele que seja tributável em Macau, concretizando-se, assim, verdadeiramente o princípio de «imposto de Macau para a gente de Macau». Será permitida a prestação de serviços na Zona de Cooperação Aprofundada por parte dos profissionais de áreas como finanças, arquitectura, planeamento e design que estejam habilitados a exercer actividades no exterior, incluindo em Macau, quando os mesmos cumpram os requisitos e as condições no âmbito da regulação dos respectivos sectores e estejam devidamente registados.

O «Projecto Geral» salienta ainda que se deve acelerar a construção do projecto do «Novo Bairro de Macau», com finalidades que contemplam os cuidados a idosos, a habitação, a educação, o tratamento médico, entre outras áreas relacionadas com a vida da população, o qual irá articular-se de forma gradual com Macau em termos de serviços concernentes à educação, saúde e serviços sociais, realizando a ligação dos serviços públicos transfronteiriços e de segurança social das duas regiões, criando um ambiente transfronteiriço de vida familiarizada com a de Macau e bem equipado para os residentes.

Além disso, o «Projecto Geral» ainda refere que será promovida a liberalização total para os veículos motorizados de Macau entrarem e saírem com facilidade na Zona de Cooperação Aprofundada, bem como serão reduzidas em grande medida e eliminadas gradualmente as tarifas das chamadas interurbanas e de roaming transfronteiriço de telemóveis entre a Zona de Cooperação Aprofundada e Macau, entre outros, prestando assim maiores facilidades e reduzindo os encargos para a circulação cada vez mais frequente entre as duas regiões.

Além disso, já se iniciou recentamente a obra do projecto da linha de extensão de Hengqin do metro ligeiro de Macau, que uma vez concluída poderá articular-se com a estação da ferrovia interurbana Guangzhou-Zhuhai. Nessa altura, Macau poderá integrar-se na rede nacional da ferrovia de alta velocidade, o que eleva a facilidade de circulação dos residentes de Macau para as cidades do Interior da China.

Com os esforços dos governos de Guangdong e de Macau, em conjunto com as diferentes partes, a Zona de Cooperação Aprofundada poderá ser construída como um novo lar que facilitará a vida e proporcionar emprego de qualidade aos residentes de Macau.

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