Segunda sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2021

O presidente substituto do Conselho, também presidente do IAS, Hon Wai, presidindo a sessão.

O Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) realizou hoje, dia 9, a sua segunda sessão plenária em 2021, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), a qual foi presidida pelo presidente substituto do Conselho, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Da ordem de trabalhos da sessão constaram, nomeadamente, a apresentação da situação de trabalho do Conselho, breve apresentação do trabalho pertinente realizado pelo IAS e a troca de opiniões sobre as políticas relativas às mulheres e crianças de Macau face ao “Esboço para o Desenvolvimento da Mulher na China (2021-2030)” e ao “Esboço sobre o Desenvolvimento da Criança na China (2021-2030)”.

O Hon Wai revelou que o CAMC envidou grande esforço e tempo para acompanhar o trabalho respeitante aos direitos e interesses das mulheres e crianças de Macau, agradeceu a todos os vogais pelas valiosas opiniões dadas para o trabalho das linhas de acção governativa e, paralelamente, disse esperar que os mesmos possam, no futuro, continuar a incidir a atenção sobre o bem-estar das mulheres e crianças de Macau, no sentido de apresentar mais sugestões viáveis para o referido trabalho. Além disso, o nosso País lançou, em Setembro do corrente ano, o “Esboço para o Desenvolvimento da Mulher na China“ e o Esboço sobre o Desenvolvimento da Criança na China”, nos quais são apresentadas, respectivamente, as áreas que carecem de maior atenção e que possam servir de referência para o Conselho na promoção dos assuntos relacionados com as mulheres e crianças.

Na sessão, os representantes do “Grupo Especializado para o acompanhamento dos objectivos do desenvolvimento das mulheres de Macau” e do “Grupo Especializado para o acompanhamento dos direitos e interesses dascrianças”, ambos subordinados ao Conselho, apresentaram respectivamente o andamento do trabalho do grupo a que pertence. O representante do “Grupo Especializado para o acompanhamento dos direitos e interesses dascrianças” introduziu, o mais recente documento sobre a “Situação actual das políticas relativas às crianças da Região Administrativa Especial de Macau”, tendo, para o efeito, sido recolhidas, junto de 18 Serviços públicos e instituições, as legislações e os dados referentes às políticas respeitantes aos benefícios, direitos e interesses das crianças da RAEM, e, ainda

estabelecidos os princípios básicos e o objectivo fundamental, com vista à defesa do melhor interesse da criança, a concretização dos direitos da criança e a proibição da discriminação. O conteúdo do documento abrange as políticas actuais de 6 áreas, designadamente, saúde da criança, desenvolvimento da educação, benefícios da criança, ambiente social, protecção à criança e participação cívica, o que demonstra que o direito e interesse da criança da RAEM tem sido alvo de protecção e de atenção.

Durante a sessão, o representante do IAS não só apresentou o trabalho de prevenção e controlo da epidemia para fazer face à Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavirus, mas também procedeu a uma breve apresentação dos dados referentes aos casos de violência doméstica ocorridos em Macau no primeiro semestre e os trabalhos respeitantes ao programa de educação da vida familiar. Ademais, vários vogais reconheceram a eficácia alcançada no trabalho antiepidémico realizado pelo Governo da RAEM, bem ainda mostraram-se atentos aos problemas que surgiram no seio da família causados pela epidemia, os quais disseram esperar poder unir as forças da sociedade para lhes prestar apoio atempado.

Participaram nesta sessão de entre os vogais e os representantes, Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Chan Chi Ieong, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lei Lai Keng, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Ng Mei Kei, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Chong Sin I, chefe de divisão do Corpo de Política de Segurança Pública, Wong Ha I, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde, Kong Mei Fan, presidente fundadora da Associação de Empresárias de Macau, Che Lou Sang, presidente da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Chong Leng Leng, sub-directora e também secretária-geral da Associação Geral das Mulheres de Macau, Kuan Sok Leng, secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Pou Pui In, secretário-geral do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau, Marjory Rangel de Faria Vendramini, directora da Associação Berço da Esperança, Leong Meng Ian, sub-director da Federação das Associações dos Operários de Macau, Che Mei Leng, vice-presidente do Conselho Directivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e também directora da Comissão das Mulheres, Chan Pou I, vice-presidente do Conselho de Administração da Associaçãodas Funcionárias Públicas de Macau, Cheong In Cheng, vogal da Comité Permantente da Federação de Juventude de Macau, Ao Ieong Ut Sio, vice-secretária-geral da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Ng Man U, membro do conselho permanente da Associação Comercial de Macau, Vong Sok Hei, membro do Conselho de Administração da Obra das Mães, Wong Pui Kei, director do centro da Cáritas de Macau, Li Man Cheng, directora do centro da Associação de Luta Contra os Maus Tratos as Crianças de Macau e as individualidades como vogais, Vong Kuoc Ieng, Lei Chin Pang, Choi Ian Sin. Da parte do IAS, estiveram presentes, Tang Yuk Wa, vice-presidente, Lei Lai Peng e Tang Kit Fong, chefes de departamento e os respectivos trabalhadores.

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