A Directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man, salientou que asautoridades têm envidado esforços para protecção da higiene ambiental na orla costeira através de, entre outros meios, limpeza diária, medidas preventivas, campanhas de sensibilização e educação contra poluição, bem como a aplicação de multas aos infractores e cooperação regional. Na resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa, a mesma responsável lembra que a maior parte dos lixos nas áreas marítimas de Macau é constituída por jacintos de água, cadáveres de animais e troncos de árvores provenientes do curso superior do rio e por detritos domésticos do território. A Capitania dos Portos é a entidade competente, responsável por assegurar a limpeza das águas costeiras do território, com uma equipa de pessoal e frota de embarcações para o efeito, que, diariamente, recolhe os lixos, em horas e locais definidos, pelo método de dragagem. Quando necessário, a limpeza é processada dando prioridade a alguns locais, tendo em conta o grau de impacto nas diferentes zonas. Entretanto, a Capitania aplicou medidas, colocando redes anti-poluição debaixo de cada ponte-cais, de forma a prevenir a entrada e acumulação de lixos. A Capitania dispõe ainda de medidas de emergência para fazer face a situações imprevistas ou urgentes de poluição. Assim, por exemplo, em Maio do ano passado e Janeiro deste ano, quando um elevado número de peixes mortos foi detectado na zona marítimas, a Capitania dos Portos destacou uma equipa especial para recolha dos mesmos no mar, além de informar e trocar dados com outros serviços e entidades competentes interessadas, através dos canais regulares de comunicação, para um melhor acompanhamento do incidente. Para a limpeza de derrames de óleo, para além de dispor de equipamentos em número adequado de combate e este tipo de acidentes, a Capitania dos Portos tem realizado acções de formação, com intuito de aumentar a capacidade do pessoal para responder a situações imprevistas. Para além disso, a partir de 2002, a Capitania dos Portos tem tido reuniões com a Companhia de Electricidade de Macau e a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau, Lda, para apoio técnico no âmbito de exercícios e simulacros de combate a derrames de combustível. Quando ao trabalho da sensibilização, a Capitania dos Portos tem organizado campanhas sobre protecção ambiental, junto dos pescadores das embarcações ancoradas no Porto Interior, e participado em várias vezes em operações de limpeza nos pontos negros ao longo da costa do Porto Interior, realizadas em conjunto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a Companhia de Recolha de Resíduos de Macau. No que diz respeito à cooperação regional, a Capitania é parte activa do grupo de trabalho para os jacintos, subordinado ao Grupo Especializado de Protecção Ambiental Guangdong-Macau, e dos mecanismos de comunicação para prevenção de situações ambientais súbitas e imprevistas. Através do plano de emergência contra derrame de óleo e exercícios conjuntos de combate, busca e salvamento nas áreas marítimas do estuário do Rio das Pérolas, elaborado entre as cidades abrangidas, a Capitania dos Portos tem reforçado a cooperação e coordenação com os organismos congéneres de Guangdong, Hong Kong e Macau, elevando a sua capacidade e prontidão, no âmbito da prestação de assistência e combate em caso de acidente ecológico no mar, com oléos ou combustíveis. A Directora salientou que a Capitania dos Portos aplica multas aos infractores responsáveis pela poluição nas áreas marítimas, ao abrigo do diploma “prevenir a poluição das áreas de jurisdição marítima”, aprovado pelo Decreto-Lei n° 35/97/M.
