A Direcção dos Serviços de Identificação começa a aceitar, a partir de amanhã (01 de Setembro), pedidos de emissão do primeiro documento de viagem electrónico da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, equipado com chip devidamente preparado contra falsificações, à semelhança do êxito do BIR de tipo “cartão inteligente”, em vigor há sete anos, que permite o acesso a diversos serviços electrónicos, com âmbito de aplicação mais alargado que o estimado originalmente. O novo documento de viagem encontra-se perfeitamente identificado (passaporte ou título de viagem) com o respectivo símbolo impresso na capa e integra um chip electrónico para armazenamento de dados pessoais, foto e impressões digitais do titular, enquanto as páginas interiores apresentam um conjunto de elementos temáticos do território, designadamente os três aspectos mais representativo do Centro Histórico de Macau, inscrito na lista de Património Cultural Mundial da UNESCO (Ruínas de S.Paulo, o Farol de Guia e o Templo da Barra-Ma Kok Mio); as três pontes e flores de lótus que são o símbolo da Região Administrativa Especial, a fim de promover as características locais como uma cidade harmoniosa do encontro e ponte de ligação de duas grandes culturas: a oriental e a ocidental. Da página reservada à identificação do titular constam os elementos exigidos nos documentos tradicionais de viagem. Para além disso, as medidas de segurança foram reforçadas, tanto na parte visível como nas de informação que só é legível por meio de dispositivos especiais. Os dados armazenados no chip electrónico do novo documento de viagem são os seguintes: número e tipo do documento, código do país e data de emissão, entidade emissora, prazo de validade, outros nomes de titular, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade, número do BIR, imagem do rosto, impressões digitais. Desde Dezembro de 1999 até a 25 de Agosto de 2009, a DSI já emitiu um total de 229 717 passaportes e 14 844 títulos de viagem e, até ao momento, são 78 os países e territórios que acordaram com a concessão de dispensa de visto e visto à chegada para portadores de Passaporte da RAEM, além de mais nove países que concedem a dispensa de visto aos portadores do Título de Viagem da RAEM. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) deu início ao processo de substituição do BIRM por BIR do tipo “cartão inteligente” em 4 de Dezembro de 2002 e encerrou o respectivo processo em 9 de Fevereiro de 2007, com um total de 566 536 documentos processados até ao passado dia 25 de Agosto. O BIR de tipo “cartão inteligente”, que já tem 7 anos de idade, pode ser utilizado para aceder a diversos serviços electrónicos e verifica-se que o âmbito da aplicação do BIR de tipo “cartão inteligente” é mais alargado do que o esperado. Com vista a prevenir documentos de identificação contrafeitos e uso de identidade falsa, a DSI tem lançado sucessivamente os seguintes serviços: “verificação da autenticidade do BIR e leitura dos dados pessoais do BIR via Internet”, “quiosque para verificação da autenticidade do BIR”, “linha para uso exclusivo das entidades bancárias para verificação da autencidade e leitura de dados pessoais do BIR”, “verificação da identidade de parturientes em estabelecimentos hospitalares”, entre outros. Outras das vantagens do BIR de tipo “cartão inteligente” prende-se com o aspecto de poder servir de interface para utilização em serviços electrónicos de outros serviços e empresas públicas, tais como o sistema do controlo de passagem automática nas fronteiras ou nas máquinas automáticas de impressão do boletim de entrada e saída da RAEHK e de vales de saúde. E, ainda, de poder substituir a utilização do Cartão de Eleitor, Cartão da Segurança Social e Cartão de Leitor do Instituto Cultural. Para além disso, um grande número de serviços electrónicos aplicam a interface da programação API para fazer a leitura de dados visíveis no BIR, sem necessidade de introdução de senha nem a confirmação do chip electrónico, um processo que é simples e rápido, permitindo economizar em recursos humanos e reduzir a possibilidade de erro na introdução de dados.
