Inicia hoje (dia 29) a segunda fase de recolha de opiniões da “Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020”. Durante esta fase de auscultação de 45 dias que termina a 11 de Fevereiro, serão realizadas uma exposição itinerante e quatro sessões de apresentação, para além de ter lugar um inquérito por questionário sobre os transportes públicos e gestão dos veículos. A participação do público e as suas opiniões são sempre bem-vindas. Incentivar a participação pública mediante pareceres técnicos e forúns de especialistas internacionais A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego levou a cabo, no princípio deste ano, a primeira fase de recolha de opiniões sobre o Quadro Geral da Política de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. Na sequência disto, o grupo de acompanhamento que integra vários serviços competentes da área dos tranportes e obras públicas e a equipa de consultadoria procederam logo à organização e análise das opiniões recolhidas e ao melhoramento do conteúdo das políticas, tendo em conta o rumo que segue o desenvolvimento sustentável da RAEM. Para que a política seja mais aproximada da vida quotidiana e com operacionalidade, o grupo de acompanhamento inter-serviços, tendo em conta as opiniões recolhidas durante a primeira fase, efectuou de forma contínua troca de opiniões e entrevistas com várias organizações do sector profissional e associações cívicas. Ao mesmo tempo, para promover a ampla participação do público na definição da política, convidou no princípio de Julho vários especialistas da área do trânsito provenientes do interior da China, dos E.U.A., de Singapura e de Taiwan para estarem presentes no fórum de especialistas que teve lugar em Macau, assim como levou a efeito várias sessões públicas que permitiram a comunicação directa entre dos especialistas e das organizações do sector profissional locais com os cidadãos, com vista à partilha de experiências e troca de opiniões. Para pesquisa e estudo científico, foi criado um modelo da procura e indicador avaliador Ao longo dos últimos seis meses, o grupo de acompanhamento, para além de analisar as opiniões dos diversos sectores sociais, tem feito muito trabalho de pesquisa e estudo sobre o trânsito e transportes em conjunto com a equipa de investigação, inclusivamente o estudo do “cordon line” (contagem de fluxo de veículos em cordão) na periferia dos postos fronteiriços e o estudo do “screen line” (em linha) em artérias principais da RAEM, assim como o levantamento da velocidade de circulação dos veículos nas artérias principais, inquérito por questionário junto dos cidadãos e turistas e inquérito rodoviário. A par disso, procedeu à digitalização da rede rodoviária da RAEM através do sistema de informação geográfica, no sentido de estar a par, com precisão, da situação rodoviária das diferentes zonas. Com recurso a meios diversificados de levantamento, foi criado preliminarmente nesta fase o modelo de previsão de procura dos transportes terrestres e os indicadores avaliadores, o que constitui fundamentos de referência indispensáveis para aprimorar os trabalhos relativos à política. Construir uma cidade verde de deslocações ecológicas com princípio de “um núcleo, duas vertentes de ofertas e três esferas” O texto para recolha de opiniões da segunda fase apresenta, tendo em conta oito áreas, ou seja, os transportes públicos, transporte lento, transporte por carril, gestão dos veículos, transporte inteligente, “Centro Histórico de Macau”, novas zonas urbanas e bairros antigos, e transporte transfronteiriço, a política que assume “primazia dos transportes públicos” como núcleo, tem em vista aperfeiçoar as vertentes de “construção de trânsito” e de “serviços de transportes”, e que corresponde à disposição do sistema de trânsito das esferas de “novas zonas urbanas, bairros antigos e Centro Histórico de Macau” que se associa estreitamente ao planeamento dos espaços urbanos, para levar adiante de forma programada e materializar a visão do trânsito de construir uma cidade verde onde as deslocações são agradáveis. O texto pormenoriza o conteúdo e o raciocínio das tarefas conforme este princípio e também explana as medidas de apoio da política. São definidos objectivos para três fases, num total de 31 projectos e tarefas de apoio O texto apresenta, conforme a importância e urgência, objectivos para alcançar a prazos imediatos, médio e longo nos próximos dez anos, no âmbito da política dos transportes terrestres. O objectivo a atingir a prazo imediato serão o reordenamento do sistema de transportes públicos e a concentração de esforços para assegurar as deslocações; a prazo médio, a entrada em funcionamento do metro ligeiro e a implementação de forma abrangente da primazia dos transportes públicos; e a longo prazo, a articulação regional e a materialização da visão de construir uma cidade verde onde as deslocações sejam agradáveis. Tendo em conta os objectivos definidos para diferentes períodos, o texto definiu ainda um total de 31 itens de serviços correspondentes, para além de projectos de construção e trabalhos complementares. Apresenta três conjuntos de soluções, contando com as opiniões do público Face à melhoria dos transportes públicos, à optimização do sistema do transporte lento, à gestão da utilização dos veículos e ao controlo do crescimento dos veículos, o texto propõe três conjuntos de soluções, i.e., o“Plano de desenvolvimento básico”, “Plano de gestão de avanço gradual” e “Plano de controlo do volume global”. Espera-se que os cidadãos e os diversos sectores sociais possam apresentar mais uma vez opiniões, para servir de apoio à optimização das estratégias de acompanhamento da política e à promoção das medidas. Para que o público tenha um melhor conhecimento dos três conjuntos de soluções, o texto ilustra o resultado esperado dos diferentes planos com base na projecção feita por meio do modelo dos transportes, incluindo a previsão da velocidade de circulação dos veículos nas horas da ponta nas artérias principais, tais como Avenida de Almeida Ribeiro, Avenida Horta e Costa, Avenida de Ouvidor Arriaga, Avenida do Coronel Mesquita e Avenida do Almirante Lacerda, assim como os dados de redução de emissões por veículos particulares, para além de fazer uma comparação do rendimento das diferentes soluções. Terão lugar sessões de apresentação, uma exposição itinerante e um inquérito por questionário durante a fase de recolha A segunda fase de recolha de opiniões que decorre a partir de hoje até 11 de Fevereiro de 2011 constitui tarefa importante para a definição da política geral do trânsito e transportes terrestres para os próximos dez anos. Depois do término da segunda fase, a DSAT vai proceder, de forma intensa, à organização e análise das opiniões, esforçando-se por submeter o texto final da política no primeiro trimestre de 2011 para apreciação do Governo da RAEM. Para aprofundar o conhecimento do público sobre o texto de recolha de opiniões durante este período, e a fim de auscultar directamente as opiniões do público, a DSAT vai realizar uma exposição itinerante em vários locais sobre a política geral do trânsito e transportes terrestres de Macau (2010-2020) (vide anexo I) e quatro sessões de apresentação que terão lugar respectivamente a 2, 16, 23 e 29 de Janeiro, no Jardim da Areia Preta, Instituto Politécnico, Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia e na Rua de Chengdu junto do Jardim da Cidade de Flores (vide anexo II). A par disso, será realizado um inquérito por questionário sobre os transportes públicos e gestão dos veículos, contando-se com a participação dos cidadãos. O respectivo texto e o questionário podem ser obtidos na sede da DSAT sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, Edifício China Civil, 12.° andar, Área de Atendimento da DSAT no 2.° andar do Edifício China Plaza, Centro de Informações ao Público, Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte e das Ilhas ou através da página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo. As eventuais opiniões ou sugestões em relação a este texto podem ser divulgadas na coluna de opiniões própria para Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020) enviadas por email para info@dsat.gov.mo ou via postal para DSAT (com referência no rosto do envelope da “Recolha de opiniões da política geral do trânsito e transportes terrestres de Macau (2010-2020”). Para mais informações, podem os interessados telefonar para linha aberta para assuntos de tráfego 88666363. “Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020” Sessão de Apresentação
(vide em anexo) “Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020” Exposição itinerante
(vide em anexo)
